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Microcrédito rural beneficia 155 mil agricultores de baixa renda

27.05.2005 | Fonte de informações:

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A redução da burocracia e a ampliação do alcance e do limite dos empréstimos para agricultores com renda familiar anual de até R$ 2 mil praticamente dobraram o número de contratos dessa modalidade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com mais facilidade de obtenção do crédito, o número de contratos pelo chamado Pronaf B passou de 168.910, em 2002, para 324.275 no ano passado. Com isso, os recursos destinados para essa linha de financiamento subiram de R$ 84,3 milhões no final de 2002 para R$ 322 milhões em 2004, o que representa um aumento de 282%. Para este ano, estão previstos R$ 410 milhões. A previsão para o Ano Safra 2004/2005 (entre julho de 2004 e junho de 2005) é de se atingir 410 mil contratos.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dobrou o limite de crédito do Pronaf B, que subiu de R$ 500 para R$ 1 mil. A linha também foi ampliada para todo o país, permitindo que agricultores das regiões mais carentes, como a Norte e o Vale do Jequitinhonha (MG), acessem o crédito para fomentar a sua produção. Até 2002, o Pronaf B era destinado apenas a agricultores da região Nordeste.

Além disso, o aumento da participação dos bancos públicos facilitou o acesso ao financiamento. Em 2003, o Pronaf B estava disponível apenas pelo Banco do Nordeste e hoje os bancos da Amazônia e do Brasil também participam desse grupo de empréstimo.

A taxa de juros de 1% ao ano é a mais atrativa do mercado, ficando inclusive bem abaixo da inflação. O prazo de pagamento dos empréstimos do Pronaf B é de dois anos, com um de carência. Além disso, o agricultor que quitar o financiamento em dia ainda recebe um desconto de 25% sobre o principal da dívida. Para acessar o crédito do Pronaf B, pelo menos 30% da renda familiar bruta anual de até R$ 2 mil deve vir das atividades do estabelecimento.

A linha de microcrédito rural do Pronaf foi criada para combater a pobreza o campo. O empréstimo busca permitir que os agricultores possam expandir suas atividades, modernizar os processos de cultivo e extração ou mesmo iniciar novos negócios em suas propriedades. Com o investimento, os beneficiários do Pronaf B aumentam a produtividade, ganham tempo e, com isso, geram mais renda.

Na região do Semi-árido brasileiro os trabalhadores rurais utilizam o Pronaf B principalmente para compra de cabras e de outros animais, perfuração de poços artesianos e construção de pequenos currais. Já no Norte do país grande parte dos contratos é destinado à compra de materiais de pesca e extração. Os agricultores extrativistas também estão acionando o Pronaf B para melhorar sua produção. Eles utilizam os recursos na aquisição de máquinas para beneficiar açaí, castanha, cupuaçu e outras frutas tradicionais da região. Dados gerais Pronaf

Entre 2003 e 2004, 600 mil pessoas acessaram o crédito por meio das várias linhas do Pronaf. No ano passado, foram 1,57 milhão de contratos firmados pelo programa, 547 mil a mais que os assinados em 2002. O volume de recursos investidos passou de R$ 2,4 bilhões para R$ 5,6 bilhões em 2004, um crescimento de R$ 134,2%. Este ano, serão R$ 7 bilhões destinados para as linhas de crédito do Pronaf. A expectativa é que nesse ano safra - julho de 2004 a junho de 2005 - sejam fechados 1,8 milhão de contratos com os agricultores familiares.

"Esse crédito dá condições para que o trabalhador ganhe em escala dentro de sua própria unidade de produção. Por outro lado, mantém as pessoas ocupadas, gera emprego e dá condições para que a família permaneça no meio rural. Além disso, diminui a tensão no campo e a pressão por emprego na cidade", explica o Coordenador-Geral de Financiamento à Produção Rural do MDA, João Luiz Guadagnin.

Com o financiamento, o agricultor passa a ter condições de ampliar a atividade agrícola, impulsionar novas atividades e acessar insumos que antes não conseguia por falta de recursos. Os recursos investidos pelo Pronaf contribuíram para que a agricultura familiar brasileira atingisse, em 2003, a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além do financiamento rural, a política de crédito envolve o seguro da Agricultura Familiar, apoio ao desenvolvimento do territórios, ao serviço de assistência técnica e extensão rural e os programas de biodiesel e agroindústria, que permitem ao produtor agregar valor ao seu produto.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República

 
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