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Lutar por uma ruptura anticapitalista

26.07.2005 | Fonte de informações:

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Roberto Robaina* e Pedro Fuentes* 26 de julho de 2005 A crise política

1. A crise política aberta pelas denúncias de corrupção provocou uma mudança qualitativa no cenário político nacional. Nada será igual, mesmo que sigam os mesmos ou parecidos atores. O governo federal é atingido diretamente, sendo defrontado com a frustração da maioria dos milhões que nele depositaram esperanças e tendo ainda dinamitada sua base de sustentação no Congresso Nacional. Mas também a crise atinge o regime político, o Congresso Nacional, os partidos políticos, a justiça, as instituições da República burguesa, sendo abaladas com as denúncias que explicitaram o contraste entre a exclusão de milhões e os privilégios de uma ínfima minoria exploradora, parasitária e corrupta. Trata-se, portanto, de uma crise que abarca o governo e o regime político.

2. Agora também o PT foi ferido de morte. A continuidade do modelo econômico do governo Lula já havia provocado a ruptura de massas do PT com sua base de sustentação histórica. Em 2003 o epicentro desta ruptura atingiu o funcionalismo público federal e parcelas da classe trabalhadora com maior consciência da urgência da mudança e sem disposição de esperar por um governo que repetia o que antes condenava quando estava na oposição. Em seguida, as denúncias contra ministros do governo, em especial contra Meirelles do Banco Central e contra Jucá da previdência (substituído agora por outro político do PMDB), já haviam começado a atingir o PT em seu ponto mais forte e mais reconhecido publicamente: a defesa da ética na política. Em 2005 o mensalão desnudou a essência corrupta da opção petista em governar com e para a burguesia.

3. Evidentemente que o desdobramento da crise aberta, cuja atual crise política talvez seja a apenas a primeira parte, irá depender, em última análise, da atuação e da capacidade da esquerda socialista, em particular do P-SOL, cujo peso é já objetivo na realidade nacional, tendo audiência real para sua política. Mas a crise atual tem um signo, que logicamente pode se confirmar ou se perder se a esquerda socialista não aproveitar a oportunidade. Afirmamos que este signo, embora muito militantes de esquerda estejam decepcionados, tristes e perplexos, é progressivo, sobretudo e à medida que as massas rompem com todos os partidos que defendem esta democracia dos ricos. O PT não era o que imaginavam milhares de seus honestos apoiadores. Estava cumprindo um papel fundamental na sustentação do atual regime político, na continuidade do plano de ajuste neoliberal e na defesa da política externa dos EUA para a América Latina. A débâcle deste partido, portanto, enfraquece esta política. Por isso é progressiva a ruptura da classe trabalhadora com o PT, desmoronando assim as ilusões alimentadas pelo discurso político petista e seus créditos conquistados em outros tempos. Agora, o PT se desnuda diante das massas e, o que é o essencial, se liquida como poderosa mediação na defesa do regime burguês, tarefa de vital utilidade para a classe dominante e para o imperialismo.

4. Na nova situação o Brasil está se latinoamericanizando. Entrou no país a crise de representatividade política que vive o conjunto do continente. A aplicação das políticas neoliberais por parte de todos governos – com exceção da Venezuela – transformou os partidos em mercadorias eleitorais a serviço dos planos imperialistas ditados pelo FMI e as corporações multinacionais. É simbólico que o PT, a construção política mais importante na qual confiavam as massas brasileiras e que era muito respeitada pelos trabalhadores sul-americanos – partido líder do Fórum de São Paulo – termine da pior forma possível no governo, fazendo um giro à direita ainda mais profundo e mais acelerado do que os ocorrido com partidos similares em outros países. Por isso a situação tem conseqüências no país e no conjunto do continente, já que o Brasil é um país-continente, que tem jogado seu peso na estabilização capitalista da região como atestam as tropas brasileiras no Haiti e a política do governo brasileiro contra as insurreições na Bolívia.

5. Diferentemente dos países onde a crise capitalista é mais avançada, como Bolívia, Equador, Argentina e mesmo Venezuela – neste caso a característica da crise é peculiar, marcada pelo enfrentamento entre a nação e o imperialismo – no Brasil não se vive a mesma correlação de forças entre as classes, de signo favorável ao movimento de massas, como nos vizinhos, precisamente porque não entrou em cena o movimento de massas, não tem suas ações como protagonista fundamental da situação política. Entretanto, a crise no Brasil é global como a dos demais países do continente. Aqui a burguesia e a economia são mais fortes, mas também a desigualdade social é superior. A crise social, mesmo sem desdobrar-se – ainda – num ascenso geral de massas, é imensa e esta se agravando, desenhando um cenário de explosões sociais latentes. Ao mesmo tempo não há perspectiva de forte desenvolvimento econômico e nenhuma possibilidade, no modelo atual de submissão ao imperialismo, de distribuição de renda.

Uma ruptura e negação progressiva

6. Nunca como agora as grandes massas no Brasil acreditaram, com razão, que a política esta dominada por bandidos do colarinho branco. Falta-lhes ainda uma consciência da relação destas picaretagens e falcatruas com as grandes corporações empresariais e financeiras. Ainda a ligação entre esta política e o capitalismo é feita apenas parcialmente, de modo intuitivo, fragmentado, e evidentemente apenas por uma parcela do povo. Assim, apesar de sentir a necessidade de uma alternativa a tudo o que está aí, o povo não visualiza suas possibilidades e seu formato. A crise de representação, o descrédito e a decepção com os partidos e os políticos, carregam dois componentes contraditórios, embora ligados, mas que não são a mesma coisa. Devemos diferenciar o ceticismo da negação. A negação é progressiva porque significa também, mesmo que em gérmen, a construção de algo novo. O ceticismo é a descrença geral, a falta de esperança absoluta, a rejeição total de qualquer forma de participação e de política, diminuindo o fator esperança como motor das ações de massas. Cremos que o mais importante, contudo, é a ruptura das ilusões com as falsas representações, sobretudo porque as ações das classes trabalhadoras serão inevitáveis para defender suas mínimas condições de vida e para lutar por melhorias, por pequenas que sejam. Estas ações serão o fator dinâmico de aprendizados crescentes.

7. Os sinais da política nacional, ademais, não indicam uma dinâmica a favor da direita. Esta é a maior explicação para que a enorme decepção da população no PT não tenha se desdobrado na queda proporcional na popularidade de Lula. As últimas pesquisas indicam que Lula não despencou sua popularidade. Mas as pesquisas indicam apenas uma meia verdade. Parcelas do povo ainda se agarram em Lula porque não querem perder o que consideram, por enquanto, sua última esperança. Tampouco querem o retorno dos tucanos e declaram sua opinião acerca de Lula na comparação com FHC, não comparando realização com expectativas ou comparando o que pensavam de Lula e do PT e o que pensam hoje. O dado relevante, dinâmico, mostra milhões conscientes da corrupção no governo e que acreditam que Lula soubesse da corrupção. Por isso, é um fato que hoje o que prima na consciência das massas é a negação do existente. E a negação é o começo da mudança. Em particular quando no interior desta imensa negação já há uma parcela, minoritária, mas de massas, que simpatiza com o projeto representado pelo P-SOL. O ciclo desta renovação está aberto.

A burguesia diante da crise

8. Até o momento os principais representantes burgueses atuaram basicamente em duas frentes. Trataram de se esforçar para que a crise política não atinja a economia, repetindo o discurso de que a economia vai bem, apesar das turbulências políticas, o que mostraria a força das instituições democráticas e a correção da orientação econômica. Por outro lado, embora reconheçam a inevitabilidade da disputa política entre a oposição de direita e o PT, sabendo, ao mesmo tempo, que as próprias classes dominantes, suas forças econômicas e políticas estão divididas entre estas duas opções (embora a preferência se incline cada vez mais para o PSDB), concordaram em preservar Lula da Silva até o final do mandato, torcendo para que as denúncias de corrupção não atinjam diretamente o presidente. Tanto é assim que orientação do PSDB, carro chefe da oposição, embora tenha tentado sangrar o governo ao máximo, tratando de enfraquecê-lo para as eleições de 2006, foi claramente a defesa da blindagem do presidente Lula, descartando a defesa do impeachment. Nem o PFL fugiu a esta regra, cuja expressão mais clara foi o próprio Roberto Jefferson, além da Rede Globo. Então, a política da burguesia de sustentação do regime político burguês, ao contrário do que apregoava uma parte da esquerda governista (a tese do golpismo antes defendida com alarde e agora muito timidamente, quase imperceptível) tem sido a defesa do mandato de Lula e a manutenção deste Congresso Nacional até as eleições de outubro de 2006.

9. Mas ao mesmo tempo a crise está acelerada, adquirindo dinâmicas imprevisíveis e abrindo hipóteses que dias antes não estavam colocadas. Até agora não existe uma prova incontestável e, sobretudo, incontrolável, que impossibilite a continuidade da blindagem de Lula. Mas a crise é precisamente muito grave porque, iniciada pela abertura da disputa eleitoral, acabou destapando denúncias que atingem todo seu sistema de representação e evidenciam que Lula sabia dos esquemas de Dirceu. Embora esta não seja ainda a hipótese mais provável nem a opção das forças políticas da burguesia, a hipótese da renúncia ou do impeachment começou a ser baralhada pela combinação do aumento da gravidade das denúncias, a impossibilidade de abafa-las e a possibilidade de acirramento da disputa política por parte do governo no sentido de disputar a reeleição. Este último fator pode ser também muito grave porque há sinais de que a classe dominante, embora mantendo o plano de manutenção de Lula até o final do mandato, parece inclinar-se com mais peso a rejeitar seu segundo mandato, temendo que seja um mandato de muita crise, sem capacidade, pela fraqueza do próprio governo, de levar adiantes seus planos capitalistas. É a tese de que o limão de Lula já teria sido todo espremido.

10. A ausência de um salto na luta de classes que transforme esta crise política em ascenso de massas da margem para a classe dominante. A burguesia tem saídas para baralhar, embora não sejam saídas fáceis. Esta é razão pela qual, contra o agravamento da crise do regime, contra a crise institucional, o ponto de unidade burguesa segue sendo a defesa da blindagem de Lula, isto é, de sua conclusão do mandato. Pesa nesta defesa o fato de que a economia, embora garantindo a lucratividade das grandes corporações e dos bancos, não atravessa uma situação de estabilidade. Ao contrário, as contradições estão acumulando-se cada vez mais e os saldos na balança comercial não poderão compensar por longo prazo o serviço da dívida externa. O PIB brasileiro segue baixo em comparação inclusive com alguns países dependentes e os investimentos capitalistas são baixos, tendendo a manterem-se em patamares insuficientes diante da instabilidade política e da crise social. A dívida pública também é uma bomba relógio que não foi desativada, e não é outra a razão para a retomada com mais força da proposta de ajuste contra o povo, cortando investimentos na saúde e na educação para manter a credibilidade na continuidade do pagamento dos juros para os banqueiros e os rentistas controladores dos títulos públicos. Diante deste quadro não querem nem intensificar a instabilidade política mais do que já esta nem trabalhar com a hipótese José Alencar.

11. Por outro lado, a classe dominante teme a reação popular. Afinal, a crise social é cada vez mais grave e os planos econômicos capitalistas apenas descarregam nas costas dos trabalhadores o preço da acumulação capitalista e a sustentação do modelo rentista. Como desdobramento existem lutas de categorias, como a greve nacional dos servidores públicos federais, e alguns fortes protestos populares, como os ocorridos em Santa Catarina contra os aumentos dos transportes públicos. Mas ainda não vivemos um ascenso do movimento de massas. As mobilizações sociais são todavia fragmentadas, não marcam a situação política e sua força não corresponde nem de perto ao tamanho da crise política. O temor da classe dominante é que esta desigualdade, esta não correspondência, comece a ser superada. Conta a seu favor, por um lado, com as direções majoritárias e seu papel de freio das mobilizações, com a CUT, por exemplo, convertida em central oficial declarada, agora ainda mais abertamente com seu presidente assumindo o ministério do trabalho. Por outro lado, o desemprego, as dificuldades de encontrar trabalho são também inibidoras das ações de massas. O aumento da crise política, as brechas abertas pela crise nas alturas podem estimular ações de massas de variados tipos e motivações, sejam por demandas econômicas, revoltas espontâneas, saques, mobilizações contra o governo e em menor medida até mobilizações a favor, todas indesejáveis pela classe dominante.

Lula e a renovação da direção do PT

12. A crise do projeto político do PT é a crise final dos desenvolvimentistas burgueses. Trata-se de uma crise estrutural á medida que parcelas das classes dominantes vinculadas ao mercado interno e a algum projeto desenvolvimentista não tem mais força capaz de hegemonizar um projeto de nação, processo que acaba atrelando seus representantes políticos ao capital financeiro, que os molda de acordo com os seus interesses e lhes coloca como meros agentes públicos. Por isso também José Dirceu, principal expressão desta tentativa de projeto burguês com maior autonomia da política em relação ao capital financeiro, foi atacado e acabou caindo.

13. Como parte do esforço para debelar a crise do regime, o governo pensa em fazer sua parte cortando na própria carne, como disse Lula. Sob sua orientação direta e de seus colaboradores mais próximos, há uma tentativa de recomposição do PT e do governo. A tentativa de recomposição tem passado pelo esforço de isolar a crise no antigo núcleo de direção do PT. É evidente que Lula entregou o setor de José Dirceu para salvar-se. A escolha de Tarso Genro busca dar uma cara nova ao PT que apresente algum grau de confiança pública na moral da nova direção do partido. Tarso sempre esteve por fora dos métodos de aparelho levados a cabo pela direção antiga, métodos estes que não foram apenas para beneficiar a “causa” do partido, mas também a conta bancária de seus dirigentes, como evidencia a evolução do patrimônio de Silvio Pereira. Tão ou mais importante que o anterior, o nome de Tarso responde a necessidade de sinalizar para uma ainda maior – se isso é possível – socialdemocratização do PT. Particularmente, a escolha de Tarso é um sinal petista a favor de uma futura recomposição entre setores do PT e do PSDB, objetivo sonhado por numerosos setores das classes dominantes e formadores de opinião a seu serviço.

14. Assim, a orientação do governo e do núcleo dirigente do PT é mais do mesmo na essência: aprofundar a política de aliança com as forças da classe dominante, continuar o modelo econômico e prometer para as multinacionais e os detentores de títulos públicos mais um ciclo de ajuste neoliberal, sentido simbólico do jantar de Palloci e outros líderes do governo com o czar da economia do regime militar e hoje deputado Delfin Neto. Na divisão de trabalho entre o PT e o Planalto Tarso entra com a renovação das promessas de que em 2006 haverá a mudança da política econômica, uma clara tentativa de fornecer ao PT um discurso na campanha eleitoral que lhe permita renovar o estelionato dado em 2002. Como conclusão, não há dúvida de que o governo encontra-se mais refém da classe dominante e do capital financeiro, mais dependente da boa vontade do PSDB, do PFL e da Rede Globo.

15. Ao mesmo tempo, não parece que Lula tenha abandonado o projeto da reeleição. A dúvida que fica é se a cabeça de Dirceu seria prêmio suficiente para a oposição de direita. A linha de atrito estaria se a oposição não exige também a reeleição de Lula como prêmio.

16. Seja como for, o PT não tem mais retorno, chegando a uma crise terminal, onde o partido jamais se recuperará junto às classes trabalhadoras e aos movimentos sociais. Este caráter irreversível da crise não quer dizer necessariamente a não reeleição de Lula. Lembremos que FHC também se reelegeu. Nem tampouco que o PT não possa nunca mais disputar e ganhar em outras oportunidades o governo federal. Mas sem dúvida a história do PMDB acompanha o PT como um fantasma, como que dizendo você seguirá meu exemplo de apogeu e decadência. Estamos vivendo momentos fortes deste curso decadente iniciado em 2003.

17. A maioria da esquerda petista que mais uma vez se alimentou da expectativa de participar da nova composição assistiu passiva a troca do comando partidário. Sua abstenção na votação é símbolo de sua impotência. Incapaz sequer de ter um candidato unificado nas eleições internas do PT, a sua maioria encontra-se numa crise cada vez mais grave, perdendo quadros e militantes, incapaz de oferecer um projeto consistente. A DS é a corrente mais atingida, não apenas porque suas antigas relações internacionais estão quebradas, já que a maioria das forças que reivindicam o antes chamado SU, rejeitam o governo Lula e ao menos simpatizam com o P-SOL, mas também porque no Brasil seus militantes começaram a abandonar a corrente, seguindo os passos dados por Heloísa faz algum tempo. A explicação mais importante para este curso governista da maioria da esquerda petista é sua integração no aparato burocrático do PT e seus interesses materiais vinculadas com o estado burguês, demonstrando assim uma enorme absorção pelas forças da burguesia. Este setor tratará de herdar algo do que foi o PT e continuarão como braço esquerdo do partido. Outro setor minoritário se polariza e deve ingressar no P-Sol.

18. O MST como parte dos movimentos sociais seguirá vivendo importantes contradições. O núcleo dirigente ao redor de João Pedro Stédile tem cumprido um papel nefasto de sustentação permanente do governo federal, tendo sido o principal propagador da falsa tese do golpe, um crime político à medida que chamou o movimento a defender um governo patronal, pró-latifundiário e pró imperialista de um golpe que não passava de invenção para manter base social de apoio ao governo. Este crime é ainda mais grave porque deseduca o povo diante da necessidade de mobilizar-se contra um golpe de direita em um momento em que ele seja realmente uma ameaça real. A manobra de Stédile, como outros que lhe tem sido característica, fez sua liderança perder muita força. Já faz algum tempo, aliás, que seu nome vem perdendo aceleradamente peso político e social junto à vanguarda e as parcelas mais conscientes do povo, nas quais precisamente sua liderança era antes clara. Diante da paralisia da reforma agrária e da defesa do governo dos latifundiários, cresce o descontentamento no campo e na base do MST, aumentando o número e a força de outros movimentos que lutam pela terra, como o MTL no triângulo Mineiro e em Goiás. Ao mesmo tempo, os líderes do MST, sobretudo os quadros médios, cobram cada vez mais uma linha ofensiva da direção do movimento. Já não defendem o governo e não se mobilizam para defender Lula. Enquanto isso as ocupações de terra não cessaram e seguirão sendo uma pressão para que o movimento sem terra continue como protagonista de enfrentamentos no próximo período, impedindo que o movimento seja instrumentalizado para apoiar o PT e muito menos o governo.

19. A realidade da CUT é diferente. Muito mais distante das bases das categorias, a Central deu um salto como entidade oficial do governo. A escolha de Marinho para o ministério é simbólica. A central se converterá num aparato repudiado crescentemente pelos trabalhadores como já tem sido repudiada pelos funcionários públicos, em especial os servidores federais. Ao mesmo tempo, o fato de não vivermos um ascenso sindical dificulta o surgimento de alternativas, muito embora o esforço dos ativistas lutador deve ser no sentido de denunciar a CUT e avançar nas coordenações das lutas e dos sindicatos combativos, para o qual o Comlutas é um passo, ainda pequeno, mas que deve ser apoiado.

O P-SOL e a reorganização social e política

20. Há um espaço político e social novo para construir uma alternativa política de ruptura com os partidos do regime, de caráter antiimperialista e anticapitalista. O P-Sol se fortaleceu diante desta crise. Hoje é um fato objetivo da realidade nacional, da superestrutura política nacional e também do movimento de massas. Isso ficou evidente no Fórum Social Mundial, nas mobilizações populares como em Goiás, nas marchas dos servidores públicos federais, nos atos de vanguarda contra Lula atualmente, no Congresso Nacional com nossos parlamentares e com Heloísa Helena na CPI e nas pesquisas de intenção de voto à presidência da República. Agora se fortalecerá ainda com a entrada de setores do PT – a mais recente de uma centena de militantes de Viamão no RS, com um vereador e outras lideranças populares – e com a crescente decepção com o PT de novos setores populares e petistas, o que fortalecerá os laços do P-SOL com o povo. As intervenções na Câmara de Orlando Fantazzini, junto com os apartes dados para Chico Alencar, Maninha e Luciana Genro – mostrando que estamos solidários com estes petistas que continuam de esquerda e pensam numa alternativa – bem como as reconhecidas conversas de Walter Pinheiro com Heloísa Helena sinalizam para um deslocamento que pode inclusive atingir alguns parlamentares do PT. É preciso, então, preparar o P-SOL para receber milhares de petistas, organizar a campanha de filiação no partido e amplo incentivo para a organização de núcleos.

21. Não se trata de um processo linear porque esta vinculado também com a recomposição do movimento social e a luta de classes, que como vimos tem importantes complicações e atrasos. Porém, o espaço existe e o desafio é ocupá-lo. Neste sentido tem muita importância a tarefa da legalização e a disputa eleitoral do ano que vem. A inserção nas lutas será evidentemente determinante para o partido seja um partido do povo, com gente do povo, com inserção e capacidade de mostrar que existe outra saída, que nem todos os políticos e partidos são iguais. Tal demonstração, e a construção cotidiana do partido logicamente ira requerer também propaganda política, a explicação paciente do que ocorreu com o PT, porque ocorreu e como não inevitável que tal fenômeno se repita, precisamente porque seu desenvolvimento está vinculado com a defesa do capitalismo, a aceitação do capitalismo como sistema limite da atuação política, sistema rejeitado pelo P-SOL, contra o qual o P-Sol se bate e chama os trabalhadores e ao povo a enfrenta-lo sem trégua e sem medo. .

Por uma política ofensiva

A obtenção de mais 600 mil assinaturas (438 mil certidões), embora tenha sido um trabalho cansativo, foi fundamental não apenas porque representa a garantia da legalidade mas para colocar o P-SOL nas ruas, junto ao povo, dialogando com centenas de milhares, neste caso com milhões de pessoas. Este diálogo não pode parar. O P-SOL deve ter a ambição de se construir como um partido que dispute a influência de massas, razão pela qual sua orientação fundamental deve ser a agitação política em todo o Brasil, com panfletos, cartazes, jornais regionais baratos e populares.

O P-SOL tem a determinante responsabilidade de agitar sua política junto ao povo, nas ruas, nas praças, nos locais de trabalho e estudo. Experiências como as idas todas as semanas no buraco do Lume no RJ e na rua da praia em Porto Alegre devem continuar e ser seguidas por experiências do mesmo tipo em todas as cidades onde o P-SOL existe.

Punição e cadeia para os corruptos! Confisco dos bens dos corruptos e corruptores!

Atualmente, a resistência e a luta contra o governo e o regime político burguês passa por denunciar a corrupção, mostrar o elo entre o modelo econômico e as falcatruas, entre as grandes empresas e os parlamentares do partidos burgueses e o PT. Passa por chamar a luta e a mobilizar pelo Fora todos os corruptos. Exigir a quebra dos sigilos bancários dos políticos e dos empresários ligados ao serviço público, o confisco dos bens dos corruptos e corruptores.

Contra o governo e a oposição de direita! Lutar contra o plano econômico e em defesa das lutas dos trabalhadores!

Nosso partido tem se destacado como oposição de esquerda ao governo Lula. Devemos seguir com este perfil, denunciando o governo e seu plano econômico. Ao mesmo tempo, a denúncia da oposição de direita é fundamental, mostrando sempre a demagogia destes partidos como o PSDB e o PFL, partidos da direita que apóiam o plano econômico de miséria do governo federal e apenas disputam qual força política seguirá aplicando a mesma receita contra o povo, representante os interesses políticos das grandes empresas e das multinacionais.

Para defender suas demandas não há outra saída para o povo que não seja tomar as ruas. A greve dos servidores federais é um bom exemplo, assim como a marcha do dia 17 de agosto. É fundamental igualmente o apoio às mobilizações pela terra do MST, do MTL, a defesa de todas as lutas sindicais, estudantes e populares.

Este Congresso e este governo não servem para o país. Antecipar as eleições e democratizar o Brasil

As votações anteriores do Congresso nacional, viciadas pelo mensalão, devem ser anuladas. Junto com isso, tal congresso não tem legitimidade para votar mais nada. Ao mesmo tempo não queremos que o país se paralise e sabemos que a continuidade desta situação apenas leva o Brasil para trás. Tampouco é admissível a continuidade de um governo federal que apenas beneficia os grandes empresários, os banqueiros, sustentando um modelo que é essencialmente corrupto, assentado na entrega das riquezas do país para o capital financeiro nacional e internacional e na exploração dos trabalhadores e do povo. Ademais, é evidente que todas as falcatruas denunciadas por Jefferson eram de conhecimento do presidente Lula. E neste caso Lula não tem nenhuma legitimidade para seguir governando.

Assim, contra as classes dominantes que defendem a continuidade de tudo o que está aí, o P-SOL afirma que nem este Congresso Nacional nem o governo federal têm autoridade para seguir. Cometeram estelionato eleitoral e fraude. Apenas com uma nova eleição geral livre e democrática, portanto com novas regras do jogo, com a proibição de financiamento privado e com direito às organizações sociais e populares apresentarem candidatos, se pode aproveitar a crise para avançar na obtenção de conquistas democráticas. Isso é claro que deve significar o imediato reconhecimento da legalidade do P-SOL, que já obteve as assinaturas de apoio necessário. Eleições democráticas, portanto, quer dizer eleições com a esquerda podendo apresentar sua alternativa: Heloísa Helena presidente.

O povo não tem porque esperar. Não há razão para o país ficar mais de um ano nas mãos de um Congresso dominado por criminosos do colarinho branco nem por um governo que já fez sua opção em governar para os banqueiros, para os grandes empresários, daqui e do Exterior, os que sustentam os políticos corruptos e vigaristas que os representam no Congresso Nacional. Despertar qualquer ilusão de que o governo mudará a política econômica acaba apenas permitindo a continuidade do ajuste contra o povo, desarmando a necessária resistência e combate para derrotar o governo e seu modelo dos ricos e das transnacionais. As eleições, então, devem ser antecipadas e com novas regras. Embora acreditamos que esta seja a melhor opção para os trabalhadores e o povo nas condições atuais do país, temos clareza que é o próprio povo quem deve decidir. Por isso no interior do P-SOL a direção do partido esta acertando para apresentar ao país a proposta de um referendo revogatório como ocorreu na Venezuela. Que o povo decida se quer a continuidade do Congresso e do mandato do presidente Lula ou novas eleições com novas regras.

Em nossa posição, sem eleições gerais com novas regras, continuarão mandando os de sempre. Ao mesmo tempo, o país precisa de uma mudança completa. Corruptos confessos continuam livres. Governos se elegem prometendo uma coisa e fazem o oposto do que disseram. Basta! É preciso mecanismos que aumentem o controle popular da política. Referendos, plebiscitos sobre questões fundamentais devem ser sacramentos. É preciso mecanismos que permitam as entidades e organizações da sociedade apresentar candidatos ao parlamento, bem como a construção de assembléias populares com poder efetivo sobre as decisões políticas. É urgente o direito à eleição democrática e a destituição dos parlamentares que descumpram seus compromissos com os eleitores. Nenhuma destas medias está prevista na proposta de reforma política do governo. Seu objetivo é apenas de desviar a crise e tentar apresentar alguma resposta política diante da bancarrota. A essência da reforma do governo tem sido manter as medidas que inviabilizam os novos partidos numa clara tentativa de impedir o desenvolvimento de uma oposição de esquerda.

É necessário, ademais, uma nova Constituição que refunde a república a serviço da maioria. Uma nova Constituição que termine o poder dos grandes monopólios capitalistas e dos banqueiros. Que consagre a reforma agrária e o fim do latifúndio. Para esta construção, uma vez mais, é determinante o povo na rua, defendendo seus interesses, lutando por melhores salários, por emprego, por terra, combatendo o ajuste dos capitalistas e seus governos.

Somente assim começaremos a trilhar o exemplo dado por outros povos latinos americanos. É o caso dos bolivianos que tomam as ruas em defesa das suas reivindicações e que nas ruas constroem suas organizações e suas novas lideranças.

*Roberto Robaina é membro da executiva nacional do P-SOL e da Corrente interna MES - Movimento Esquerda Socialista *Pedro Fuentes é membro da direção nacional do P-SOL e da Corrente interna MES - Movimento Esquerda Socialista

 
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