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Fome Zero chegará a mil municípios até o final do ano

26.04.2003 | Fonte de informações:

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Em audiência conjunta das Comissões de Seguridade e de Fiscalização da Câmara, o ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, afirmou que o programa Fome Zero atingirá mil municípios do semi-árido até o final do ano. Segundo ele, o cronograma do ministério prevê que, até junho, mais de um terço desses municípios comece a receber o cartão-alimentação, em especial nos Estados do Piauí, Pernambuco e Minas Gerais.

Graziano disse que, apesar de o ministério centralizar as ações, o foco gerencial do programa será nos municípios. “Estamos convencidos de que é a partir dos municípios que o combate à fome vai andar”, salientou. O ministro disse ainda que 406 pessoas estão sendo treinadas para orientar as entidades da sociedade e as prefeituras a implantar os conselhos gestores e a estabelecer os critérios para a elaboração da lista das famílias beneficiadas.

Às críticas de que o governo atual deveria ter mantido os programas sociais que deram certo no governo anterior, Graziano respondeu que isso vem sendo feito, como no caso do Fundo de Combate à Pobreza. “Criamos o conselho gestor, que em dois anos de funcionamento do Fundo não havia sido implantado, como prevê a lei. Esse respaldo dos conselheiros será fundamental para impedir que as decisões aconteçam sem que a sociedade seja ouvida”, notou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) rebateu as críticas feitas pelo líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), de que o governo Lula apenas mudou o nome dos programas do governo anterior: “Pedimos calma ao líder do partido que esteve durante 38 anos no poder e nos deixou esse legado trágico de mais 46 milhões de pessoas na pobreza”, afirmou.

Erros

Graziano disse que os erros do cadastro único de beneficiados do governo passado fizeram com que alguns dos projetos previstos no Fome Zero não “deslanchassem” como se previa. “Esperávamos encontrar uma situação de maior controle dos gastos sociais mas, em alguns municípios, o percentual de erro nas listagens chegava a 50%”, ressaltou. Ele sugeriu inclusive que a Câmara dos Deputados solicite ao Tribunal de Contas da União (TCU) um estudo sobre a questão, pois nas listas foram encontradas pessoas que já haviam morrido ou estavam duplamente cadastradas.

O ministro anunciou que um fórum com representantes de sua pasta e dos Ministérios da Saúde, Educação, Agricultura, Assistência, Meio Ambiente, Cidades e Reforma Agrária estão discutindo a inclusão do Fome Zero nas metas do Plano Plurianual (PPA) do governo Lula. “Queremos ter realmente um cadastro único que oriente nossas ações, mas vamos trabalhar de forma descentralizada, com a efetiva parceria de toda a sociedade”, reiterou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que é positiva a descentralização das ações que promovem a inclusão social. Ela comentou a declaração do líder do PFL de que em uma cidade da Bahia o ex-candidato a Presidência José Serra teve um bom desempenho eleitoral por causa dos programas desenvolvidos pelo Comunidade Solidária: “O que está por trás dessa declaração é que se distribuem alimentos para se ter uma vitória eleitoral. Por isso o programa Fome Zero representa um avanço, ao criar os conselhos gestores com a participação ativa da sociedade”.

Avaliação

Em três meses de distribuição do cartão-alimentação nas cidades piauienses de Acauã e Guaribas, a economia dessas cidades movimentou R$ 50 mil a mais por mês. Mas os resultados mais expressivos foram detectados nas ações estruturais, como o combate ao analfabetismo. Quase 600 alunos estão sendo alfabetizados. Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Núcleo do Fome Zero no Piauí, pessoas da comunidade foram treinadas para atuarem como multiplicadoras das estratégias de alimentação saudável e baseadas na cultura local.

Doze profissionais de saúde realizaram nas cidades o diagnóstico alimentar e nutricional, pesando, medindo e fazendo teste de anemia em cerca de mil pessoas, principalmente crianças. Os resultados serão tabulados e deverão ser atualizados a cada seis meses. A ocorrência de diarréia diminuiu significativamente nos postos de saúde locais, a partir de orientações simples de higiene repassadas pelos profissionais.

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