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Genoino quer “ação articulada” contra ataques a moradores de rua

25.08.2004 | Fonte de informações:

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O presidente nacional do PT, José Genoino, ressaltou ao Portal do PT o caráter de denúncia das barbaridades contra os moradores de rua e de urgência para a punição imediata dos responsáveis. “É necessária uma ação articulada com as três instâncias do poder público, federal, estadual e municipal para parar com essa barbárie”, disse o dirigente petista. Autoridades municipais também participaram do ato, mas se lamentou a ausência de representação do governo do Estado. “O PT está junto com todos os movimentos religiosos, políticos e sociais pra dar um basta a essa barbárie que nega a civilização e os valores humanos, principalmente porque é contra as pessoas mais desprotegidas da sociedade”, indignou-se Genoino.

Também será realizada uma vigília no Largo São Bento e nos locais onde aconteceram os ataques, nesta segunda, às 18 horas. Genoino convoca os militantes petistas, integrantes de movimentos de moradia e de direitos humanos, as bancadas parlamentares nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e no Congresso para engrossar os protestos e denúncias exigindo medidas eficazes. “Não podemos encarar como normal uma situação tão anormal que atinge os moradores de rua”, disse.

Prefeitura

A Secretaria Municipal de Assistência Social teve uma reação ágil contra a violência. A secretária Aldaíza Sposati promoveu uma reunião, na sexta-feira (20), com o promotor do Ministério Público Estadual Carlos Alberto Marangoni Talarico, com o representante da Divisão de Homicídios, José Masí, com o padre Julio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, e com Clóvis Bueno Azevedo, representante da Secretaria de Segurança Pública do Município.

O objetivo do encontro foi estabelecer procedimentos que ajudem na apuração dos fatos. Também foram abordadas as ações de caráter preventivo e o estabelecimento de normas, de acordo com a política de assistência social, para a abordagem das pessoas em situação de rua pelos policiais militares.

Governo federal

A Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal abriu, na sexta-feira, um processo de monitoramento sobre o caso. O ministro Nilmário Miranda indicou o chefe da ouvidoria do órgão, Pedro Montenegro, para acompanhar as investigações. O ouvidor avalia que a chacina pode ter sido praticada por grupos de extermínimo ou nazifascita. O governo federal disponibilizou a infra-estrutura adequada para a investigação, inclusive o programa de proteção a testemunhas, pois pretende dar uma “resposta firme e contundente”.

Na próxima terça-feira, Montenegro tem reuniões marcadas, em São Paulo, com representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, da Comissão de Direitos Humanos de São Paulo e de entidades não-governamentais ligadas ao tema. Também estão agendados encontros com o delegado responsável pelo caso e com representantes da promotoria e Procuradoria Geral de Justiça.

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deve criar uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre a chacina de moradores de rua em São Paulo. O deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deve apresentar requerimento neste sentido. Ele afirma que os episódios em São Paulo lembram a chacina da Candelária, ocorrida em 1993, no Rio de Janeiro. O parlamentar diz não descartar o envolvimento de policiais nas mortes dos desabrigados de São Paulo.

PT

 
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