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Governo realça importância de Tecnologia, qualificação e informação

25.02.2005 | Fonte de informações:

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Nos últimos dois anos a Receita Federal vem intensificando o combate aos grandes sonegadores, com investimentos em tecnologia e informação. Os números mostram o resultado desse empenho: em 2004 as autuações totalizaram quase R$ 79 bilhões, apresentando um crescimento de 52% em relação ao ano anterior. Esse valor, arrecadado a partir das autuações de empresas, corresponderam a 95,1 % do total de créditos tributários, recuperados pela União. A indústria, os prestadores de serviço e o comércio foram os setores que apresentaram o maior volume de sonegação e autuações.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, lembra que o aumento do volume de autuações não significa que a sonegação no país está aumentando, mas que o trabalho de fiscalização está mais eficiente. "Não posso dizer se a sonegação fiscal aumentou de um ano para o outro, o que posso dizer é que aumentou o nosso trabalho, resultado de uma fiscalização mais efetiva".

De acordo com o secretário-adjunto da Receita Federal, o trabalho de fiscalização está centralizado em dois movimentos: modernização e novas técnicas de inteligência. "Queremos abranger todos os setores que vêm apresentando desvio de conduta tributária, como os setores de bebidas, cigarros, alguns ramos da indústria, a área de construção civil e o setor financeiro".

Na questão tecnológica, um exemplo de como o Fisco ganhou mais poder de fiscalização está na indústria de cervejas. Um equipamento medidor de vazão - que mede na própria linha de produção o total do liquído produzido - permite o envio de informações via internet para os computadores da Receita Federal. Os dados permitem a verificação do que foi produzido, facilitando o trabalho dos fiscais, que passam a ter informações precisas da quantidade de litros que cada empresa efetivamente produziu. O sistema já foi implantando em quase todas as cervejarias do país. O equipamento, lacrado, não permite qualquer tipo de manipulação por parte das empresas, e qualquer alteração é imediatamente comunicada aos computadores da Receita. O próximo passo será a implantação do mesmo tipo de equipamento nas fábricas de refrigerante e água.

A indústria de cigarros também será mais fiscalizada. Um projeto que está sendo desenvolvido há dois anos permitirá a instalação de equipamentos que vão rastrear a produção e distribuição de cigarros em todo o país, na própria linha de produção. A expectativa é que o sistema seja implantado até o final deste ano.

Na área imobiliária o fisco também volta a atenção para os proprietários de imóveis que não declaram o recebimento de aluguel. Empresas ou pessoas físicas, proprietários de muitos imóveis e que não alugam esses imóveis, despertam a atenção da fiscalização. "Logicamente ninguém tem uma quantidade de imóveis sem ter rendimentos de aluguel", afirma o secretário-adjunto.

Hoje a Receita Federal tem um amplo leque para o recebimento de informações sobre os contribuintes, de forma que aqueles que apresentam bens ou gastos incompatíveis com a renda são investigados. São informações dos Detrans, dos fabricantes de aeronaves e embarcações, do setor imobiliário, gastos com cartões de crédito e movimentação financeira.

Ao mesmo tempo a Receita Federal vem firmando convênios com o poder judiciário para troca de informações. Assim é possível receber dados de disputas judiciais que envolvem grandes somas de dinheiro. A receita pode identificar numa grande causa, quem está pleiteando, quem recebeu, e se o dinheiro recebido foi devidamente registrado na declaração do imposto de renda. Também é observado se os honorários advocatícios foram declarados pelos advogados em suas declarações.

Paulo Ricardo de Souza Cardoso explica que os métodos de investigação são aperfeiçoados rapidamente, de acordo com o avanço da tecnologia. "Hoje o auditor-fiscal sai da repartição pública com todas as informações necessárias. O auditor vai para as ruas sabendo exatamente o que vai investigar, sem a necessidade de ficar revirando calhamaços de papéis. Ele sabe exatamente aonde, e como uma determinada empresa está cometendo irregularidade".

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República

 
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