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Brasil retorna ao Conselho de Segurança da ONU

24.10.2003 | Fonte de informações:

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A Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou hoje o retorno do Brasil no Conselho de Segurança da entidade, como membro não-permanente, em substituição ao México, que encerra seu mandato no final de dezembro. É a nona vez que o país ocupa essa posição nos 58 anos da ONU.

O Brasil era candidato único do bloco regional composto por países da América Latina e Caribe e recebeu o apoio de todos os países. De acordo com a organização, 182 países votaram para eleger os novos membros rotativos do Conselho – a ONU é composta por 193 países. Quatro nações se abstiveram da votação. Dos 178 restantes, o Brasil não recebeu apenas um voto, que foi para a Argentina – a eleição é secreta.

Além do Brasil, voltam para o Conselho a Argélia, Benin, Filipinas e Romênia. Esses cinco países assumem os lugares de Bulgária, Camarões, Guiné, México e Síria, nações que cumpriram dois anos em seus postos.

O bloco da América Latina e do Caribe tem duas cadeiras no Conselho de Segurança, hoje ocupadas por México e Chile. Ao assumir o cargo, o Brasil deverá trabalhar para concretizar sua ambição, ainda distante, de ter um assento permanente no Conselho de Segurança. A ONU está iniciando um processo de reforma institucional, que deve incluir a amplição do conselho.

De acordo com o mandato da ONU, a missão do Conselho de Segurança inclui, entre outros pontos, "manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os princípios e propostas das Nações Unidas, investigar qualquer disputa ou situação que possa levar a atritos internacionais e recomendar métodos de ajustar tais disputas ou os termos do acordo".

O Conselho de Segurança é formado por 15 membros, cinco dos quais são permanentes: Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China. Esses países têm direito a veto sobre as deliberações da instituição.

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