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Deputado Babá

24.10.2003 | Fonte de informações:

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Outubro 2003

1.Pronunciamento no Plenário da Câmara em 22/10/2003

Venho a esta tribuna a denunciar algo muito grave: a violência contra os lutadores da Reforma Agrária. No próximo mês, estará se realizando no meu Estado, o tribunal contra os crimes do latifúndio, na sua maioria cometidos sob o governo Fernando Henrique Cardoso e dos quais o massacre de Eldorado dos Carajás ficou conhecido internacionalmente como uma das mais bárbaras chacinas cometidas contra trabalhadores.

Nos últimos anos lutamos muito para derrotar esses governos a serviço dos latifundiários na esperança de desarmar os fazendeiros, iniciar a implementação da Reforma Agrária, e conquistar assim a desejada paz no campo. Infelizmente, companheiros, o que estamos vendo não é isto.

Pelo contrário, o governo Lula colocou Roberto Rodrigues um representante do agro negócio e por tanto do latifúndio no Ministério da Agricultura (Este senhor deu declarações incentivando seus amigos latifundiários a se armarem para enfrentarem os trabalhadores); perdoou as dívidas com a Previdência dos sonegadores do campo; renegociou a dívida dos grande fazendeiros e liberou a soja transgênica, legalizando, na marra, a ilegalidade e o contrabando de sementes realizado pelos grandes produtores rurais.

Enquanto isto, reduziu o orçamento para Reforma Agrária para 2003, de um total de R$ 1 bilhão e 500 milhões de reais foi contingenciado cerca de 50% e só restaram um pouco mais de R$ 700 milhões de reais, e até o momento apenas uma parte desta verba foi liberada. Na campanha, Lula se comprometeu em assentar 1 milhão de famílias em quatro anos, uma média de 250 mil famílias a cada ano. Até o mês de setembro, infelizmente, só foram assentadas cerca de 13 mil famílias e o Presidente do Incra declarou que não seria possível assentar mais famílias este ano porque não existe verbas no Incra para tal fim.

Segundo informações dos dirigentes dos trabalhadores rurais existem hoje em torno de 200 mil famílias acampadas à espera de serem assentadas. Este fato só tem contribuído para acirrar a violência no Campo.

Segundo dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), de janeiro a setembro de 2003 já foram presos 36 lideranças dos trabalhadores sem terra e 58 foram assassinadas.

No mês de setembro , um grupo de parlamentares entre os quais eu, a companheira Luciana Genro, o companheiro Adão Preto e a senadora Heloísa Helena e o dirigente nacional do MST João Paulo, viajamos à região do Pontal de Paranapanema para visitar os companheiros Mineirinho, Zé Rainha e sua companheira Diolinda Souza e participar de atividades do MST pela liberação destas lideranças. O que vemos, foi que não há cárcere, perseguição ou morte que faça desistir os trabalhadores sem-terra de sua luta. Percebemos a absoluta determinação destes companheiros para continuar sua luta pela Reforma Agrária, ainda que esta tarefa deva ser conquistada na Lei ou na marra.

Mas para esta luta vingar, ao igual que já fizeram os servidores públicos, essa importante mobilização dos trabalhadores rurais, deverá ser direcionada contra as políticas aplicadas pelo governo Lula, exigindo a ruptura dos vergonhosos acordos assinados com o FMI, que propicia um superávit primário altíssimo de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) e conseqüente sucateamento nas áreas sociais; a suspensão imediata do pagamento da dívida pública, que só até agosto deste ano já levou somente de juros R$ 102 bilhões para os cofres do sistema financeiro internacional e a aplicação desses recursos na recuperação de postos de trabalho, no aumento de salário e na implementação da Reforma Agrária.

Mas além disto, para que nos próximos anos não deva ser instalado um novo Tribunal para julgar os crimes do latifúndio acontecidos durante o governo Lula, que neste ano já superou o números de companheiros mortos em relação ao ano anterior, este governo deveria mudar radicalmente sua política para o campo. Em primeiro lugar tirando de seu gabinete o ministro dos agro-negócios Roberto Rodrigues, em segundo lugar iniciando uma investigação sobre o armamento dos latifundiários e seus jagunços e dos crimes por eles cometidos, em terceiro lugar acabando com os benefícios financeiros concedidos aos fazendeiros.

Saiba o governo Lula que esta luta não se deterá, nem haverá paz, enquanto milhares de famílias continuem acampadas à beira das estradas, enquanto não se mude a equação e se destinem verbas para a reforma agrária e não para o FMI e enquanto se continue matando, perseguindo e encarcerando os lutadores do campo. De nossa parte, como parlamentares comprometidos com a luta pela terra, junto com a senadora Heloísa Helena, a deputada Luciana Genro e o deputado João Fontes, e com apoio de várias correntes políticas estamos contribuindo com nosso grão de areia nesta luta reproduzindo este cartaz com a imagem da companheira Diolinda atrás das grades como símbolo do que está acontecendo neste governo e para iniciar uma campanha pela libertação dos 36 presos políticos do governo Lula.

Companheiros trabalhadores, vamos somar nossos esforços nesta campanha, exigindo do governo Lula a imediata liberação de todos os companheiros presos na luta pela Reforma Agrária.

2 - Campanha pela liberdade dos presos da luta pela Reforma Agrária Enviamos esta proposta de texto e um modelo de abaixo assinado para ser encaminhado às autoridades nacionais.

Ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva Ao Presidente do STF, Sr Maurício José Corrêa Ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr José Dirceu

Viemos solicitar a sua intervenção para acabar com as perseguições e a violência contra os trabalhadores rurais que lutam pela Reforma Agrária e que estão produzindo estatísticas espantosas em relação aos Direitos Humanos em nosso país.

Dentre estas injustiças, queremos salientar os 60 trabalhadores mortos denunciados pela CPT e o encarceramento e pedido de prisão de várias dezenas de companheiros entre eles: Zé Rainha, sua companheira Diolinda e Mineirinho, lideranças do MST da região do Pontal de Paranapanema, que estão trás as grades pelo delito de lutar pela Reforma Agrária.

Por tudo isto, solicitamos a imediata liberdade dos trabalhadores rurais presos, o fim das perseguições e dos processos judiciais abertos contra eles e a investigação dos crimes provocados pelo latifúndio.

Assinatura.

Enviar para:

Presidência da República, Fax: (61) 411-2222; E-mail: protocolo@planalto.gov.br

Presidente do STF, Fax: (61) 217-4309; E-mail: mmauricio@stf.gov.br

Casa Civil, Fax: (61) 321-1461; E-mail: casacivil@planalto.gov.br

Proposta de abaixo assinado contra os crimes do latifúndio e a prisão e perseguição dos lutadores pela Reforma Agrária.

Nós abaixo assinados, solicitamos ao Sr Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao Presidente do STF Sr. Maurício Corrêa, e ao Ministro-Chefe da Casa Civil Sr. José Dirceu: o fim das perseguições aos trabalhadores rurais sem terra, a imediata liberdade dos presos da luta pela Reforma Agrária, entre eles José Rainha, sua esposa Diolinda e Mineirinho, e a investigação e castigo dos crimes provocados pelo latifúndio.

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3 - Ato "Radical" vitorioso em Belém do Pará

Na 5ta. Feira, 16/10, e apesar da chuva torrencial típica de Belém, 600 pessoas acudiram ao chamado dos radicais para participar de um combativo ato, no Restaurante Universitário da Universidade Federal do Pará. O salão ficou lotado, e às 19:00, os deputados federais João Fontes e Babá, e a deputada Luciana Genro, compuseram a mesa, junto à dirigentes sindicais da UNAFISCO e do ANDES, o representante do MST e os companheiros da coordenação da CST e do MÊS (correntes internas do PT).

A faixa principal, atrás da mesa, exigia em letras gigantescas "LIBERDADE

PARA DIOLINDA, ZE RAINHA e MINEIRINHO, PRESOS POLITICOS DO GOVERNO LULA",

sendo que em outras faixas destacava-se a luta contra a ALCA e a Solidariedade com o povo boliviano, assim como contra às punições contra os radicais por parte da direção majoritária do PT.

E assim, com uma salva de palmas de todos os presentes em pé, dedicada à revolução boliviana, começou o ato, cujas intervenções denunciaram a continuidade neoliberal do governo Lula, a triste realidade de ver Jader Barbalho e ACM soltos enquanto lutadores pela Reforma Agrária são presos, assassinados e perseguidos, reivindicaram a luta dos servidores contra a reforma da previdência, e chamaram à construção de uma nova ferramenta política da classe trabalhadora.

Dentre os presentes, destacavam-se representantes de numerosos sindicatos e associações de servidores, como funcionários do Museu Emílio Goeldi, do IBAMA, INCRA, FUNASA, SUDAM, MINISTÉRIO PUBLICO, SINDSEP, ADUFPA, SEINTEP (Trabalhadores em Educação do Estado do Pará), UNAFISCO NACIONAL, Sindicato da Polícia Federal, Associação da Guarda Municipal, trabalhadores rodoviários, dos correios, da previdência, numerosos professores da universidade, dentre os quais destacamos o doutor em Economia pela UNICAMP, professor Aluisio Leal; o DCE-UFPA, numerosos CA's da UFPA e da UEPA, o vereador Juscelino (PT/Ananindeua) representantes de correntes petistas regionais como o MRS, MS e MCS, do PSTU e do MST, do NUARA, delegações dos bairros Bengui, Terra Firme, Marighela, Outeiro e Tapanã, assim como dos municípios de Castanhal, Abaetetuba, Capim e Igarapé-Açu.

O companheiro Irã, dirigente nacional do UNAFISCO, destacou que a greve dos servidores públicos federais mostrou para a sociedade como é maléfico o plano de ajuste do governo, e a Professora Suelene Pavão, presidente da ADUFPA (Associação Docentes da Universidade Federal do Pará) afirmou que essa reunião congregava os que se davam o direito de lutar por uma sociedade socialista. A professora Vera Jacob (vice norte do ANDES-SN) afirmou ver um brilho de esperança nos olhos de cada um que estava na sala, porque estavam ali os que não se deixaram cooptar pelo governo. Ulyses, em nome do MST, denunciou o ataque dos latifundiários, reivindicou à solidariedade com a luta dos sem terra, e resgatou a importância dessa reunião onde trabalhadores e estudantes reuniam-se para discutir que tipo de pais queremos. João Fontes arrancou um forte aplauso quando relatou que, frente às pressões do Zé Dirceu, respondeu: "prefiro ficar do lado do Babá que do lado dos "babões" em alusão aos que se curvam frente às pressões do governo.

Luciana Genro pontuou que ao tomar partido pelos banqueiros, o governo decidiu enfrentar os servidores públicos e os trabalhadores que votaram nele, produzindo assim um vácuo na esquerda, que é preciso e urgente preencher na construção de um novo partido da classe trabalhadora.

Finalmente, foi a vez do companheiro Babá se dirigir aos presentes, reivindicando as lutas e mobilizações dos trabalhadores do campo e da cidade, dos estudantes e dos sem teto, como método privilegiado para conseguir mudanças e conquistar direitos. Por isso Babá, conhecido no seu estado como "deputado piqueteiro" pela sua presença constante junto às lutas de rodoviários, sem terra, estudantes, servidores e professores da universidade e tantos outros, considerou decisivo que o novo partido que junto aos "radicais" e milhares de petistas se propõe a construir, deve ter como centro privilegiado o da mobilização dos trabalhadores e do povo, que nesses dias nos deram um alto exemplo desde a Bolívia, derrubando um presidente corrupto e vendido aos interesses dos norte americanos, através de sua luta direta. Babá também reivindicou a necessidade de construir um partido profundamente democrático, onde a opinião da base seja respeitada e considerada, com mecanismos internos democráticos e onde as bases possam controlar seus dirigentes, um partido que garanta a unidade das diversas correntes e vertentes socialistas, que garanta o respeito elas divergências, que procure o mais amplo debate democrático da política, procurando sempre o maior grau possível de unidade na ação.

De punho em alto e gritando palavras de ordem, acabou o ato e iniciou-se a parte cultural, com capoeira e carimbó, dança típica paraense, tudo regado com boa cerveja gelada.

 
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