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Conlutas: Relatório

24.03.2005 | Fonte de informações:

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Estiveram presentes na reunião as seguintes entidades: SINASEFE, SINDSEF/SP, SINDIPETRO SE/AL, SINTUSP, SINDAFEP, CONLUTAS/BA, CONLUTAS/RS, ADUNB/ANDES-SN, FENAFISCO, SINTAF/RS, SINDIFISP/SP, FED. METALÚRGICOS DE MINAS, ANDES/SN.

A pauta da reunião foi a seguinte: 1 – Conjuntura e Campanha Contra a Reforma Sindical; 2 – Composição da Secretaria Executiva 3 – Informes

1- Conjuntura e campanha contra reforma sindical

No primeiro ponto foram feitas várias falas sobre a conjuntura atual e a relação deste quadro político com a luta contra a aprovação da reforma sindical. Apontaram-se vários elementos (como o crescimento atual da economia) que ainda dão fôlego político ao governo, e também vários elementos que atuma para enfraquece-lo, como a crise social, a crise que deve ampliar-se (devido a proximidade das eleições) na sua “base de sustentação política” (vide derrota com a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara), etc.

Outros pontos levantados foram as iniciativas que já se vislumbram por parte do governo, de apontar para uma nova reforma da previdência que ataque ainda mais os trabalhadores da iniciativa privada, a centralização da arrecadação (inclusive previdenciária) em uma secretaria subordinada à receita federal, apontando para mais arrocho social no país para satisfazer compromissos de pagamento das dívidas externa e interna.

Foi identificada a iniciativa dos empresários de criticarem a proposta de reforma sindical como um jogo casado com o governo. Os empresários consensuaram o essencial desta proposta de reforma com as centrais e com o governo. Mas vão pressionar agora para ver se conseguem mais concessões alem das que já conseguiram, ou, na pior das hipóteses para eles, se conseguem manter a forma atual da proposta, evitando que a luta daqueles que são contra a reforma sindical leve a mudanças que atinjam os seus interesses (como a prevalência do negociado sobre o legislado que já está na proposta atual).

Analisamos também a iniciativa política realizada na audiência pública com o Ministro Berzoini no dia anterior. Considerou-se uma vitória importante termos ocupado o espaço da audiência para fazer um protesto contra a reforma que acabou repercutindo bastante em todo lado. Não só marcamos a nossa presença (a ampla maioria das pessoas presentes na parte da manhã eram da CONLUTAS), como foi nossa a iniciativa de chamar os demais setores para a atividade, de forma que ela se constitui, de fato, na primeira atividade que unificou todas os setores que são contrários à Reforma. Na lista de pessoas que usaram a palavra na audiência estava representantes da CONLUTAS, das Confederações, da CGT, da CGTB e da esquerda da CUT.

A atividade que houve na parte da tarde (também do dia anterior) convocada pela esquerda da CUT, padeceu do mesmo problema que tem marcado a atuação dos companheiros. A CONLUTAS procurou-os para organizarmos conjuntamente a atividade e recebeu como resposta que eles não aceitavam a CONLUTAS nem na convocação nem na mesa da atividade. Na hora tiveram que recuar e chamar para a mesa tanto as Confederações com a CONLUTAS, porque criou-se um mal estar muito grande na sala (na parte da manhã foi fundamentalmente a CONLUTAS que garantiu que todos pudessem falar na audiência pública). De qualquer forma foi uma atividade positiva, que definiu um posicionamento comum pela Rejeição da PEC, e onde surgiram propostas interessantes, que devem ser valorizadas, como a proposta de construção de uma frente parlamentar em defesa do movimento sindical brasileiro, apresentada pela Deputada Vanessa, do PCdoB.

Há uma reunião marcada para a terça feira (foi marcada pela esquerda da CUT sem consultar os demais setores) para a qual nos convidamos publicamente. Vamos à reunião para tentar definir iniciativas conjuntas com os companheiros e demais setores que estão contra a reforma. Assim que a reunião acontecer informamos a todos. Ou seja vamos seguir com o nosso esforço pela unidade de todos que estão contra a reforma, ao mesmo tempo que fazemos a nossa parte.

A discussão reforçou também a compreensão de que devemos combinar as duas dimensões desta luta. Uma, fundamental pois se trata de reunir forças na luta contra a proposta do governo, levar a discussão da reforma para a base e trabalhar para construir um grande processo de mobilização social. E a outra, manter a pressão dentro do Congresso Nacional, aproveitando as contradições existentes neste espaço para minar a proposta do governo. Isto não significa apresentar emendas. Mantemos a avaliação de que a luta é para rejeitar globalmente o projeto, impedir sua aprovação. As articulações dentro do Congresso, no entanto, podem ajudar neste sentido.

Sobre o Jornal

O principal instrumento que temos para levar este debate para a base das categorias e’o jornal da CONLUTAS. Já imprimimos 1 milhão de exemplares, mas a demanda de material é maior que isso. Precisamos definir se mandamos imprimir mais, mas para variar o problema é financeiro.

Mandamos orçamentos com proposta de rateio para as entidades que compõem a coordenação e para algumas coordenações estaduais. A maioria das entidades sequer respondeu se pode arcar com os valores propostos no rateio, e sequer temos garantido ata agora o pagamento dos jornais já impressos. Pedimos então que as entidades respondam dizendo com quanto podem contribuir para que se possa decidir se imprimimos mais jornais ou não. POR FAVOR FAÇAM ISSO URGENTE, nem que seja para dizer que não podem contribuir, ou que podem contribuir com menos do que o proposto.

1o de Maio:

A coordenação decidiu reforçar a orientação para que procuremos em todos os estados os demais setores que são contrários à reforma para realizarmos conjuntamente manifestações de 1o de maio que tenham como eixo a luta contra a reforma sindical. Definimos também manter a data da comemoração no próprio dia 1o, apesar de ser um domingo (em resposta a consulta feita pelos companheiros do RS), e também que o melhor seria fazer atos em todos os estados, já que o esforço, inclusive financeiro, para concentrar em um estado para fazer uma manifestação nacional não valeria a pena.

Semana de Mobilização

É importante que, em cada estado, as coordenações estaduais discutam com os sindicatos as iniciativas necessárias para organizar a semana de mobilização que convocamos para a primeira semana de maio. É preciso preparar concretamente onde vamos fazer paralisações, onde será manifestação de rua, onde será fechamento de estradas, etc. Na próxima reunião da coordenação (abril) faremos um balanço para ver como está este processo em cada estado.

Ato político no Congresso

Havíamos definido em nosso calendário, que faríamos durante a semana de mobilizações (dia 4/5) um ato político no Congresso Nacional. Na reunião da Coordenação decidimos mudar a data, primeiro para que o deslocamento de dirigentes à Brasília não prejudique a semana de mobilizações, e segundo, para antecipar a pressão sobre a Comissão de Constituição e Justiça, que está analisando a PEC da Reforma Sindical. A idéia é fazer a atividade por volta do dia 12 de abril. Vamos propor aos demais setores, na reunião de terça, que esta seja uma iniciativa conjunta.

Marcha à Brasília

Da mesma forma que a atividade anterior, a idéia que discutimos é propor aos demais setores que são contrários às reforma, para que realizemos conjuntamente esta marcha, no início do segundo semestre.

2 – Composição da Secretaria Executiva Foi reafirmado que a constituição da secretaria executiva não se daria em substituição da coordenação nacional, que segue reunindo-se mensalmente, aberta a participação de todas as entidades e movimentos. E que a secretaria não tem caráter deliberativo, cabendo-lhe encaminhar no cotidiano aquilo que é definido na coordenação.

O funcionamento da secretaria no cotidiano, por outro lado, se dará principalmente através de contatos via internet. Vamos construir uma espécie de lista que facilite este contato.

Na próxima reunião da Coordenação Nacional ficamos de discutir melhor a divisão de tarefas entre as entidades que compõem a secretaria.

A composição ficou assim definida: Sinasefe, Federação de Minas, Andes, Petroleiros SE/AL, Fenafisco, Sind. Met. São José. Falta ainda confirmação da Fenafisp e Unafisco.

Foi pedido, ainda neste ponto, que seja feita relação com os sindicatos que participam da CONLUTAS em todo o país.

Foi informado que a seção do Sinasefe de Sergipe desfiliou-se da CUT e também o Sindicato dos trabalhadores nos Correios do estado do Pernambuco. E foi solicitado que a secretaria da CONLUTAS faça e divulgue relação com os sindicatos que já se desfiliaram da CUT.

3 – Informes

O ANDES/SN informou que em seu último Congresso Nacional,ocorrido no Paraná, foi deliberada a desfiliação da CUT, por uma ampla maioria (cerca de 2/3 dos votos). E que o sindicato pretende levar para a base o debate sobre a construção de alternativas.

Os companheiros petroleiros informam que estão marcadas eleições para a direção dos seguintes sindicatos: Ramo Químico-Petroleiro da Bahia (11 a 15 de abril), Sindipetro/RJ (12 a 14 de abril), Sindipetro/MG (26 a 28 de abril), Sindipetro SE/AL (3 a 6 de maio). Em todas estas eleições há chapas da CONLUTAS ou com a participação da CONLUTAS. Pedem apoio, principalmente deslocamento de pessoas para ajudar no processo eleitoral.

Foi aprovada também as seguintes moções: - De apoio aos perueiros de são Paulo, em luta contra a prefeitura paulistan, governada pelo PSDB; - De apoio à luta contra o aumento das passagens de ônibus em Porto Alegre; - De protesto contra aumento do preço das passagens em São Paulo.

Próxima reunião

A data da próxima reunião deve ser definida junto com a data da atividade prevista para o Congresso nacional em Abril, de forma a combinar e fazer uma viagem só. Para esta próxima reunião está pautada a discussão sobre encaminhamento de todo o debate feito no Encontro de Porto Alegre acerca da construção da Alternativa para as lutas, e sobre os encaminhamentos concretos para levar este debate à base.

Brasília, 17/03/05 P/ coordenação nacional da CONLUTAS

OBS: Acrescento a seguir um breve relato da reunião envolvendo todos os setores que são contrários à reforma sindical que aconteceu em São Paulo, dia 22/3:

Breve relato da reunião com os diversos setores que são contrários à reforma sindical (22/3, Sindicato dos Metroviários de São Paulo) Compareceram à reunião: CONLUTAS Fórum Sindical dos Trabalhadores (Fórum das Confederações) CGT CGTB Esquerda da CUT Corrente Sindical Classista E diversos sindicatos e federações de trabalhadores. Pela CONLUTAS estiveram presentes a Federação dos Metalúrgicos de Minas, o ANDES, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José e a Oposição Nacional Bancária. A reunião foi muito boa e, em linhas gerais, se avançou na construção da unidade em uma série de ações concretas contra a reforma.Foi definido tambem que a tática é lutar pela "Rejeição da PEC" e que vamos evitar a todo custo a discussão pontual ou fatiada de pontos da reforma. Os encaminhamentos aprovados foram os seguintes: - Constituir uma Frente Nacional Pela Rejeição da PEC 369/2005 e Em Defesa dos Direitos Trabalhistas;

- Constituir uma Coordenação de Trabalho, composta por representantes da esquerda da CUT, da CONLUTAS, da CGT, da CGTB e do Fórum das Confederações;

- Redigir um manifesto dessa frente para ser distribuído aos parlamentares e divulgado amplamente. Decidiu-se que a Coordenação de Trabalho criada na reunião trabalharia a redação deste manifesto a partir das propostas já existentes.

- Realizar conjuntamente atos políticos nos estados, contra a reforma sindical;

- Realizar conjuntamente ato político em Brasília, dentro do Congresso Nacional, dia 14 de abril (a idéia é aproveitar que o PCdoB está organizando um seminário sobre a Reforma, nesta data, e transformar isso em uma ato organizado conjuntamente pelas forças presentes na reunião);

- Realizar manifestações de primeiro de maio com eixo na luta contra a reforma sindical. onde for possível, organizar manifestações unificadas com a participação de todas as forças contrárias à reforma;

- Realizar uma grande marcha à Brasília, em data a ser definida (próximo ao momento da votação da PEC no plenário da Câmara);

- Foi apresentada também proposta, que será melhor debatida na próxima reunião da Coordenação de Trabalho, de realização de uma plenária sindical nacional, em maio. A Coordenação de Trabalho reune-se na próxima segunda feira em São Paulo, na sede do Sindicato dos Eletricitários

 
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