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Louçã escreve sobre o Brasil

24.02.2005 | Fonte de informações:

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Paris, janeiro de 2005.

Queridos amigos e camaradas da DS,

A presidência de Lula chegou à metade, e as eleições municipais de novembro favorecem uma espécie de balanço de etapa, no limiar de um período já marcado pelas preparações da campanha de 2006. Impedidos de participar do próximo Fórum Social Mundial e de contribuir de viva voz para as discussões de vocês, como fizemos muitas vezes ao longo de quase um quarto de século de colaboração amiga, nós transmitimos a vocês algumas reflexões sobre a evolução da situação no Brasil e suas repercussões internacionais.

1. A questão central, ao fim destes dois anos, é a da caracterização da política do governo. Podemos defini-la, sem ambigüidade, como social-liberal. É o que lhe valem as homenagens e o apoio do FMI e das instâncias internacionais. A resolução da 7ª conferência nacional da DS, em novembro de 2003, registrou esta questão claramente: “Os primeiros oito meses do governo Lula foram marcados pela construção de um leque de alianças que inclui amplamente setores conservadores, por uma política econômica fundamentalmente conservadora e, de outro lado, por avanços limitados na promoção de mudanças” (II, 1). Ou ainda: “A política macroeconômica tem expressado também uma total subordinação às orientações do FMI” (II, 2). Mais recentemente, no seu balanço das eleições municipais, o GTN da DS observava (novembro de 2004): “A retomada da ascensão dos juros, os superávits recordes, a submissão ao capital financeiro e aos chamados mercados (…) garroteiam a nação”.

A prática cotidiana da maioria do DS, no curso deste último ano, parece entretanto pouco coerente com as formulações votadas pela conferência: como caracterizar nestes termos a política governamental e adotar uma posição hesitante face às reformas concretas que a caracterizam, continuando a participar do governo, sem nem mesmo os camaradas diretamente implicados nas responsabilidades governamentais expressarem claramente seus desacordos?

2. A resolução da conferência notava que o período inicial do governo “revela uma dinâmica conflitiva tanto ao interior das políticas governamentais como na relação do governo com as forças sociais que deram origem à sua eleição” (II, 12). Deduz daí, por extensão, uma “disputa de rumos” simultânea “do partido e do governo” (V, 9). Ora, há entre o partido e o governo uma diferença fundamental. O partido é o resultado de mais de vinte anos de lutas, de experiências ligadas à mobilização dos movimentos sociais. Esta história política se traduz em contradições internas entre as definições originais do partido e sua prática atual de subordinação às orientações governamentais. É o que permite reivindicar a legitimidade e a herança petistas (o PT “é nosso”). De outro lado, como seria possível pretender que o governo que acabamos de caracterizar como conservador e “continuísta” em relação ao de FHC “é nosso”? O partido é um produto das lutas. O governo é uma instituição de Estado. Há certamente, em teoria, a possibilidade de promover reformas positivas. Esta possibilidade existe, inclusive em governos de gestão leal da ordem estabelecida, como os de Blair, Schröder ou Jospin. Mas um governo não é por isso a simples adição das políticas setoriais de seus ministros e o espaço de uma espécie de dualidade de poder entre ministérios “econômicos” e ministérios sociais. O de Lula tem, assim, uma política global, cujo rumo é definido pelas escolhas econômicas e financeiras. Nas primeiras semanas ou nos primeiros meses, podíamos, por preocupações pedagógicas, centrar o fogo da crítica nas opções econômicas, em Meirelles, em Palocci. Mas o que há é claramente uma orientação política do governo, com as decisões ditas “econômicas” definindo as restrições orçamentárias e condicionando o conjunto da política seguida.

3. Nestas condições, a participação no governo torna-se cada vez mais problemática. Nas discussões entre militantes da IV Internacional, insistimos em evitar que a questão fosse colocada em termos abstratamente doutrinários, sem levar conta as características do país, a história do PT, seus laços com os movimentos sociais e sindicais. Vários sinais, entretanto, nos faziam temer que, na ausência de fortes mobilizações sociais (com exceção dos sem-terra), alguns ministros conhecidos por serem de esquerda se tornassem simples fiadores ou reféns de uma política cujas opções haviam sido anunciadas desde a campanha eleitoral, na Carta ao Povo Brasileiro. Sobre a participação de Miguel existiam, portanto, desde o início, avaliações diversas, tanto na Internacional quanto entre vocês. Mas, uma vez a decisão de participação tendo sido tomada pela DS, sem esconder nossas reservas e nossas dúvidas, respeitamos sua escolha e procuramos ajudar mais do que colocar empecilhos. Assim, nós nos esforçamos para convencer os camaradas de nossas próprias seções de que a questão da participação no governo deveria, logicamente, subordinar-se à avaliação das orientações governamentais. Infelizmente, não havia quase nenhum suspense neste ponto. E em todo caso, ele não durou quase nada: a nomeação de Meirelles e de Palocci e as primeiras medidas anunciaram muito depressa a cor do governo. Concordemos ou não com o argumento, podemos compreender a preocupação de não causar dificuldades adicionais, pela saída do governo, aos nossos candidatos a prefeituras, especialmente em Porto Alegre. Depois das eleições, esta reserva deixou de ser pertinente.

4. Sem chegar a uma revolução agrária, o Programa Nacional de Reforma Agrária adotado em novembro de 2003 teria podido representar uma reforma substancial, apoiada de fato pelos sem-terra no momento da sua apresentação. Ele poderia, de fato, com a condição de ser efetivamente aplicado, iniciar uma dinâmica de mobilização. Para além da controvérsia quanto aos números de 2004, é claro hoje que os atrasos se acumulam em relação aos objetivos do programa e que é cada vez mais duvidoso que estes objetivos sejam alcançados até o fim do mandato. Diante dos obstáculos, orçamentários notadamente, teria sido possível elevar o tom, para fazer a responsabilidade pelos atrasos recair sobre as opções macroeconômicas, e preparar desta forma uma possível saída do governo — ou, pelo menos, a apresentação de um balanço defensável diante dos movimentos sociais. Parece, ao contrário, que o MDA tem permanecido muito discreto na sua expressão pública. Ele se arrisca, assim, a ser imprensado entre uma política de governo da qual quase não se demarcou e o descontentamento crescente dos movimentos agrários.

Mais em geral, o governo não sendo um simples mosaico de ministérios, mas sim o instrumento de uma política global, mesmo no caso de um regime presidencialista em que não existe o equivalente de um Conselho de Ministros, não é possível circunscrever-se à gestão de “um só ministério” ignorando a lógica global das orientações.

5. No plano social, o alerta soou desde meados de 2003, com o debate sobre a reforma da Previdência. Compreendemos o argumento de que esta questão não tinha a mesma centralidade na vida política do país que tiveram a reforma das aposentadorias na França ou na Alemanha. Tratava-se, porém, nitidamente, de uma reforma liberal do mesmo tipo, que abria o caminho aos fundos de pensão e, para além das tecnicalidades, a uma maior privatização das proteções sociais. A questão era grave o bastante para justificar a passagem de uma crítica oblíqua (ou “de lado”), justificada pela preocupação pedagógica dos primeiros meses, de não ficar dez passos na frente das massas na sua relação com o governo, a uma crítica mais frontal. Esta inflexão, é claro, não teria deixado de colocar em questão de uma maneira mais aguda nossa participação em um governo cuja política estaríamos combatendo abertamente. Ora, no lugar de uma oposição clara e nítida à reforma, tivemos uma orientação hesitante, ilustrada pela dispersão dos votos dos deputados e senadores da esquerda petista (inclusive os da DS): variaram do voto a favor “por disciplina” à abstenção argumentada e ao voto contra. O argumento da disciplina e do risco de sanções é pouco convincente: quanto mais parlamentares se opusessem francamente (ou pelo se abstivessem), mais difícil teria sido, para a direção do partido, tomar medidas burocráticas.

6. Parece também — as coisas estão estreitamente ligadas — que nós subestimamos por muito tempo o sentido do processo de exclusão encaminhado contra Heloísa e os três deputados dissidentes. A resolução adotada pela 7ª conferência, “Em defesa da democracia e contra as expulsões de parlamentares do PT” — é muito boa. Conclui com o anúncio de uma campanha pública contra as ameaças de expulsão. Menos de quinze dias depois da conferência, entretanto, as ameaças já tinham se transformado em fato consumado. A direção do partido se antecipou e desmontou a campanha anunciada antes mesmo de ela começar. Quaisquer que tenham sido as inabilidades dos parlamentares incriminados, esta exclusão não era uma peripécia secundária. Tratava-se, para a direção lulista, de mostrar claramente a subordinação do partido ao governo e de dividir preventivamente as oposições que não deixariam de emergir contra os efeitos sociais da política governamental. As sanções burocráticas ilustravam assim a transformação do partido em correia de transmissão das opções do governo junto à sociedade, no lugar de ser a representação dos movimentos sociais diante do governo. Esta evolução foi consolidada e ampliada pelo recrutamento para o novo PT de uma espécie de “promoção Palocci”, mais carreirista e menos militante.

No plano internacional, estas exclusões burocráticas de alguns parlamentares fiéis aos compromissos programáticos oficiais do partido chocaram os meios da esquerda social e sindical, bem além de nossas próprias fileiras. Nós mesmos, porém, demoramos a tomar a iniciativa de um protesto, para não fazê-lo antes de saber qual linha de defesa seria adotada pelos camaradas da DS, e pela preocupação de não reduzir a campanha de defesa a uma questão identitária dos trotskistas. Foi portanto depois de consultar aos camaradas da DS, por ocasião de sua conferência nacional, que retomamos a petição iniciada pelos camaradas britânicos. O eco muito favorável que ela teve prova as potencialidades de uma campanha engajada, infelizmente, demasiado tarde.

7. As resoluções da 7ª conferência representaram em novembro de 2003 uma busca responsável de uma unidade consensual, segundo a tradição da DS, sem esconder com isso diferenças importante de apreciação. Da mesma maneira, as medidas decididas em matéria de organização (imprensa, direções, etc.) demonstravam a ambição nova de uma “DS grande”, na perspectiva de uma tendência mais visível, melhor delimitada, e ampliada. Mas foi a direção do PT quem deu as cartas e ditou o ritmo, precipitando especialmente o processo de exclusão, empurrando os excluídos, sob pena de aceitar a morte ou uma hibernação política, a tomar iniciativas fora do partido. Alguns de nós avaliamos, no entanto, o movimento que levou à proclamação do P-SOL como prematuro, pensando que teria sido preferível conduzir durante alguns meses uma campanha democrática para a reintegração, organizando ao mesmo tempo reuniões e coletivos em favor de uma “reconstrução socialista do PT” (seguindo a fórmula que figura na resolução da conferência). Pouco importa: não há instrumento científico seguro para decidir estas questões de ritmo e de tática. A política é um campo de forças e de iniciativas, das quais ninguém tem o domínio absoluto (caso contrário a idéia mesma de decisão perderia todo o seu sentido).

O P-SOL se constituiu, então, na base de um ato de legítima defesa. Tem sem dúvida uma possibilidade de desenvolvimento. Mesmo se o PT ainda capta algumas formas de radicalização, sua evolução direitista libera outros espaços de radicalização social: há vida fora do PT. Entretanto, mesmo se puder vir a organizar uma campanha significativa em 2006, o P-SOL está longe de representar, no estado atual, uma alternativa credível ao PT, mesmo a um PT cada vez mais burocratizado e corrompido. No papel (e talvez olhando de longe demais) as coisas parecem claras: nem subestimação esquerdista do capital acumulado neste partido, nem fetichismo do PT. Seria necessário então:

— Trabalhar para reagrupar, com um conteúdo alternativo claro à política do governo, a esquerda petista (o que os camaradas do Ceará chamam de uma bela maneira de “a tendência petista do PT”). A luta resoluta conduzida por estes camaradas na eleição municipal de Fortaleza é o sinal de que esta possibilidade existe.

— Contribuir — para os camaradas que o desejam — para a construção do P-SOL, evitando as armadilhas do esquerdismo infantil (como a posição de voto nulo — ou a ausência de posição — na eleição de Porto Alegre, desconsiderando o fato óbvio de que uma vitória de Raul nas eleições municipais teria sido importante para a cidade, para a situação interna no PT, e para o movimento altermundialista no seu conjunto).

— Engajar o diálogo entre as correntes de esquerda no interior do PT e as pequenas forças independentes como o P-SOL. Uma complementaridade poderia então se estabelecer entre a esquerda crítica dentro e fora do PT, evitando os ataques recíprocos e respeitando as opções táticas respectivas. Isto diz respeito, em particular, aos camaradas de nossa corrente: se eles estão implicados, hoje, em opções e dinâmicas diferentes, devem ter a preocupação de não cortar as pontes e de preservar o futuro.

8. Naturalmente, uma dificuldade maior da situação, agravada ainda no Brasil pela dimensão do país e pelos contrastes regionais, é a dessincronização dos ritmos de tomada de consciência no PT, na esquerda do PT, nos movimentos sociais, entre os diversos estados. E nossa tarefa deveria ser combinar este desenvolvimento inevitavelmente desigual. Mas seria necessário, para isto, ter uma orientação clara e uma vontade firme, ao invés de reforçar as hesitações hesitando junto com os hesitantes. Em Fortaleza, a determinação deu resultado. A DS, se tivesse o projeto de uma alternativa clara à política governamental, seria certamente a força com melhores condições de reunir uma esquerda radical no PT e de engajar o diálogo com as forças que já não vêem neste partido a ferramenta principal da luta das classes.

É claro que uma oposição resoluta no PT prepararia várias hipóteses, inclusive as condições de uma possível ruptura significativa, de maior alcance do que as saídas por cansaço, dispersas — uma ruptura capaz de reivindicar uma parte importante da continuidade e da herança histórica do PT, no lugar de abandoná-la sem combate a uma direção usurpadora.

9. Enquanto em maio de 2004 parecia ser possível abrir a discussão entre camaradas da Internacional e a direção da DS sobre várias hipóteses para o pós-eleições municipais, o espaço para isso parece antes se reduzir, e as divisões entre os militantes parecem se aprofundar. Tanto mais que os resultados das eleições municipais mostram que, em algumas cidades, como Porto Alegre, nós também teríamos pagado, segundo algumas declarações de Raul, as conseqüências da política do governo Lula, especialmente em setores tradicionalmente vinculados ao PT. A campanha, sem nenhuma dúvida, sofreu as conseqüências da imagem do governo Lula junto a setores importantes, do retrocesso que ele representa aos olhos de setores dentre os mais militantes de PT, pela maneira com que reagiu, procurando alianças cada vez mais amplas, no lugar de reforçar suas próprias capacidades de ação social e de valorizar as experiências militantes de um PT combativo e unitário.

10. É um sinal de maturidade da DS, e um aspecto positivo da cultura do consenso que presidiu sua formação desde o início dos anos 80, ter tentado “dar tempo ao tempo” em vez de, como teria sido o caso em algumas seções, precipitar as divergências na forma de uma guerra civil de tendências e frações.

O paradoxo, é que a orientação majoritária da DS parece hoje mais conciliatória com a maioria do partido (sob o pretexto de especulações quanto às nuances e as divisões no seu seio), enquanto vozes cada vez mais numerosas se elevam, entre os sindicalistas, os intelectuais, os economistas, alguns setores da Igreja, para pedir uma mudança radical da política do governo. A demissão de Carlos Lessa (e a ausência de Lula nos funerais de Celso Furtado) simboliza a renúncia ao que poderia restar de expectativas “desenvolvimentistas”. A saída discreta de Frei Betto ilustra as dificuldades da campanha Fome Zero, caso exemplar do estrangulamento das reformas sociais em favor da austeridade orçamentária. Enquanto alguns esperavam uma inflexão à esquerda da política do governo depois das eleições municipais, Lula reafirmou duramente as opções econômicas. Ainda que a melhora da conjuntura lhe dê um pouco de margem de manobra pré-eleitoral até 2006, o que é verossímil, a “linha geral” permanece, entremeada de aspectos anedóticos mas, não obstante, chocantes (imunidade sob medida para Meirelles, autorização de sementes transgênicas, etc.).

11. O tempo é, daqui em diante, curto. Ninguém é mestre dos ritmos e do tempo. Mas o calendário institucional imporá, desde 2006, escolhas claras. E 2006 começa hoje, com a preparação do Encontro do PT e do PED. As questões táticas deveriam, em relação a estes prazos, subordinarem-se às questões de fundo e de conteúdo. A resolução da 7ª conferência contém a respeito os elementos de um “necessário revigoramento de uma perspectiva de transição ao socialismo” (I, 8), uma proposta de autonomia nacional contra a dependência mundializada, uma proposta de moratória da dívida (em relação à qual uma frente poderia ser proposta à Venezuela, à Argentina, talvez amanhã à Bolívia, etc.), proposições de campanha sobre a Alca, sobre o salário e o emprego, sobre uma abordagem generalizada de controle e de orçamento participativo ao nível do Estado, sobre uma reforma agrária e ambiental radical. É transformando tal plataforma em campanhas concretas, ao invés guardá-la como “um programa de domingo”, e colocando a questão de uma ruptura com o governo, que nós poderemos redesenhar as alianças e as convergências, dentro e fora do PT, em bases sólidas e não a partir de impressões e interesses flutuantes.

12. Estamos bem conscientes de que a expressão do ponto de vista desenvolvido nesta carta pode ser percebida como uma ingerência no debate interno da DS. Mas a situação é séria o bastante, e suas repercussões internacionais demasiado importantes, para deixarmos a diplomacia prevalecer sobre a franqueza. Se pertencemos a uma mesma organização internacional, é precisamente para podermos estabelecer relações de franqueza e tirar proveito da experiência acumulada por uns e outros. Esta discussão é legítima aos nossos olhos, tanto mais que nós nos demos o tempo de compreender em lugar de julgar no caso-a-caso com critérios abstratos. E também porque as instâncias da Internacional preferiram abrir o debate, fazendo circular informações e pontos de vista, em lugar de precipitar votos formais que teriam cristalizado prematuramente as posições, sem clarificar o contexto do debate. Na medida em que todos os camaradas da DS, quaisquer que sejam suas opções imediatas de construção, permanecem membros da Internacional, nós esperamos que este quadro comum de referências programáticas contribua para preservar as condições de uma discussão séria, alimentada pelas experiências vindouras. É a isso que, na medida de nossos meios, nós nos esforçaremos por ajudar.

Chico, Daniel e Michael ao PSOL

 
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