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Lula: Ações sociais visam 3,6 milhões de famílias

22.10.2003 | Fonte de informações:

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que, até dezembro deste ano, seu governo deve atender a 3,6 milhões de famílias pelos programas sociais. Ele ainda disse que, caso haja disposição do Banco Mundial, o governo pode atender até 11 milhões de famílias até o final do mandato, em 2006.

As previsões foram feitas durante o lançamento do Programa de Transferência de Renda, que representa a unificação dos programas sociais. Hoje, o governo Lula atende a 1,7 milhão de famílias, cerca de 5 milhões de pessoas, em mais de mil municípios.

A cerimônia ocorreu no final da manhã, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a participação dos ministros da Previdência Social, Ricardo Berzoini; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega; e da Educação, Cristovam Buarque, além de governadores, parlamentares e outros representantes da sociedade civil.

Lula encara a atuação de seu governo na área social como uma forma de dar oportunidade a cerca de 50 milhões de pessoas, por meio de um "apoio imediato" para que "resistam hoje, pensando no futuro". O presidente lembrou a música de Luiz Gonzaga, que diz que um esmola "ou mata de vergonha ou vicia o cidadão", para afirmar que a unificação dos programas sociais visam "ensinar o beneficiado a pescar".

O beneficiado com o cartão Bolsa Família tem a responsabilidade de manter a vacinação dos filhos em dia, comprovar presença na escola, comparecimento periódico aos postos de saúde e participação em programas de orientação nutricional e cursos profissionalizantes, quando houver.

Programas de transferência de renda do governo federal como o Vale Gás, o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação serão integrados e os benefícios passarão a ser pagos através de um único cartão.

Pelo novo programa, famílias com renda inferior a R$ 50 por pessoa terão direito a receber um piso de R$ 50 e mais R$ 15 por filho de até 15 anos de idade, podendo chegar a receber R$ 95 por mês. Já as famílias com renda de até R$ 100 receberão R$ 15 por filho de até 15 anos, podendo chegar a R$ 45 a cada mês.

Dobro de gastos Para o presidente, a unificação dos programas sociais em seu governo tem a meta de fazer da própria inclusão social um fator de desenvolvimento. Lula citou o fato do governo federal ter mais que dobrado o montante de recursos para programas sociais. Este ano foram gastos R$ 4,3 bilhões, o que representa 65% a mais que o ano anterior. Para o próximo ano, Lula prevê gastos de R$ 5,3 bilhões. Ele destacou que, quando chegou ao Planalto, encontrou alguns programas sociais que foram aproveitados. "Fomos corrigindo e aperfeiçoando estes programas para qualificar o combate à fome", disse Lula.

Lula acrescentou ainda que, junto com os programas sociais, somam-se outras ações do governo para combater a miséria e promover o desenvolvimento do país. Ele citou os programas de microcrédito, verbas para a agricultura familiar, a conta bancária simplificada e o estímulo às cooperativas.

Cultura participativa O cartão Bolsa Família deve incorporar as marcas dos governos municipal e estadual. O presidente Lula considera que esta integração deverá se mais justa, racional e eficiente para os beneficiados e para o país. "Este cartão poderá servir como um cartão de crédito", disse. Lula considera que o governo tem que fazer a sua parte, mas não deve assumir o combate à fome e à miséria como responsabilidade apenas sua. "Tenho aprendido que a sociedade precisa e quer participar, mas o poder público não tem o hábito cultural de fazer a sociedade se sentir motivada a participar", analisou.

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