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Relatório da Reunião da CONLUTAS em 18/11/04, na sede da CONLUTAS em São Paulo

21.11.2004 | Fonte de informações:

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Presentes: ANDES-SN: Marina e Paulo Rizzo; Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais: José Maria; SINTUSP: Mazé, Wilson, Zelito e Edgar; Sindicato dos Metalúrgicos de Nova Friburgo: Acácio; SINASEFE-SN: Maurício Guimarães; Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos: Luís Carlos Mancha; Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu: Paulo Neto e Walmir Oliveira; ADUNESP: Luís Andrade; CPERS: Marly Cambraia; CONLUTAS-MG: Efraim.

Pauta: 1. Informes: - Reforma Sindical; - Portaria 160/04; - Reforma Universitária; - Campanha Salarial dos SPF; - PROIFES (entidade paralela na base do ANDES-SN); - Encontros estaduais da CONLUTAS; - Distribuição do jornal da CONLUTAS. 2. Marcha a Brasília de 25 de novembro. 3. Atividades da CONLUTAS no FSM, em janeiro de 2005, em Porto Alegre. 4. Plano de Ação para 2005.

1. Informes:

SOBRE REFORMA SINDICAL

José Maria apresentou a versão da Emenda Constitucional da Reforma Sindical entregue pelo Ministério do Trabalho à Casa Civil, informando que deve tramitar nas Comissões até abril de 2005, chegando à votação em Plenário no Congresso Nacional, provavelmente em maio de 2005. Quanto à Reforma Trabalhista o governo está usando a mesma tática da reforma Universitária, apresentando pontos para aprovação por diversas formas ou dentro da Reforma Sindical, ou por medidas provisórias, decretos e outros. Exemplo disso é redução do FGTS para as microempresas. O texto será disponibilizado na página eletrônica da CONLUTAS. Em uma avaliação inicial verificou-se que há mudanças que atingem mais duramente a organização dos trabalhadores.

SOBRE A PORTARIA Nº 160

José Maria informou que o governo editou a portaria que proíbe desconto assistencial e de outra natureza do salário de qualquer trabalhador que não seja filiado à entidade sindical. Essa portaria foi questionada pelas centrais sindicais e por setores do empresariado, e, após muita pressão o governo editou a Portaria n. 180 que mantém o conteúdo da n.160 adiando sua execução para 2005, mantendo a situação atual nesse ano. O Ministério Público derrubou essa última portaria e vigora agora a n.160. Com um decreto apresentado pelo Paulo Paim, foi anulada a nº 160 e, a partir de uma proposta do Aloísio Mercadante, se mantém a situação atual até o ano que vem.

SOBRE REFORMA UNIVERSITÁRIA

Marina informou que o Governo vem enfrentando dificuldades para implementação do projeto pelo debate e resistência do movimento organizado da área da educação e também vem enfrentando questionamentos da burguesia quanto às medidas que afetam o mercado educacional como o PROUNI. Além disso, na própria base de sustentação do governo no parlamento há questionamentos a essa MP. Esse quadro não significa que as condições para barrar a reforma estão dadas, mas sim que devemos fortalecer a mobilização para avançar nas nossas reivindicações.

SOBRE A CAMPANHA SALARIAL DOS SPF

Marina informou que o governo anunciou a edição de uma MP que assegura um reajuste, referente ao ano de 2004, para os servidores públicos federais, no valor de 0,01% , esse fato foi discutido na CNESF e será ponto de pauta da próxima plenária Nacional, onde se discutirá as medidas políticas e jurídicas cabíveis.

Após esses informes, fez-se um debate sobre a situação do governo para aprovação de suas propostas e sobre as contradições existentes no Congresso para que suas propostas passem. Foi encaminhado que na próxima reunião se debata as táticas do movimento para atuar no parlamento em defesa de suas propostas, considerando que essas táticas devem estar subordinadas às ações de mobilização.

SOBRE OS ENCONTROS ESTADUAIS

Efrain informou sobre a realização do encontro estadual de Minas Gerais. O relatório será disponibilizado na página eletrônica da CONLUTAS.

O calendário dos encontros é: 20/11 – Rio Grande do Norte e Pernambuco; 04 e 05/11 – São Paulo, Rio de Janeiro e Pará; 05/12 – Rio Grande do Sul; 11/12 – Santa Catarina.

SOBRE A CRIAÇÃO DE ENTIDADE PARALELA AO ANDES-SN (PRÓ-IFES)

Marina informou que foi criada uma entidade nacional organizada pelos componentes da chapa que concorreu às últimas eleições do ANDES-SN e que foi derrotada, que tem por objetivo tratar dos interesses das instituições federais de ensino superior (IFES) e de seus docentes. Essa entidade foi criada com o apoio dos setores do movimento sindical que hoje estão atrelados aos projetos do governo e tendo sido também discutida com setores do governo.

Está claro que é uma tentativa de atingir o ANDES-SN que se mantêm autônomo e organizado na base frente aos ataques do governo, não servindo de correia de transmissão da sua política.

Foi encaminhado que o ANDES-SN elabore um documento que esclareça às entidades sobre o fato e sirva de subsídio para a divulgação da situação, ampliando a defesa dos princípios sindicais que defendemos: autonomia e democracia.

SOBRE A PLENÁRIA NACIONAL DA CAMPANHA CONTRA A ALCA

Luís Carlos Mancha informou que a plenária realizada em Brasília, entre os dias 11 e 13 de novembro, contou com a presença de 80 pessoas e aprovou o seguinte calendário de atividades para 2005: - Janeiro: Realização da Assembléia Continental dos Movimentos contra a ALCA e de uma manifestação, ambas durante o FSM em Porto Alegre; - Fevereiro e março: Curso de formadores; - Abril: Divulgação e participação na marcha nacional do MST; - Setembro: Realização de Assembléia Popular de caráter nacional com o conteúdo de tribunal para julgamento do modelo econômico do governo precedida de assembléias estaduais realizadas nos meses de julho e agosto.

Haverá manifestação quando ocorrer a reunião interministerial.

2. SOBRE A MARCHA DO DIA 25/11 À BRASÍLIA

José Maria prestou informes sobre a reunião do GT preparatório da marcha ocorrida em São Paulo no dia 16/11. A concentração será às 8,30 na Catedral, para que a manifestação ocorra toda pela manhã, cujos detalhes serão ainda definidos na reunião do dia 24/11 em Brasília, já tendo sido definido que todas as iniciativas serão consensuais e deveremos reforçar a simbologia do movimento com alegorias, bandeiras e faixas (que as delegações tragam para Brasília os materiais utilizados em manifestações anteriores. Ás 17 horas haverá um ato em frente ao Banco Central promovido pela Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais da CUT e o MST.

Será apresentada na reunião do dia 24, proposta de nota aos parlamentares sobre as reivindicações do movimento, ficando o ANDES-SN responsável por apresentar proposta de texto.

3. ATIVIDADES DA CONLUTAS DURANTE O FORUM SOCIAL MUNDIAL

José Maria informou que foram inscritas duas atividades no FSM: 1. debate sobre perspectivas dos movimentos sociais e da esquerda no Brasil e 2. o encontro da CONLUTAS. É bem possível que estas atividades não sejam viabilizadas na estrutura do FSM e por isso, já está sendo providenciado locais alternativos para suas realizações. A CONLUTAS não estará viabilizando alojamento, o que deve ser garantido pelas delegações. O debate deverá ser no dia 27 e o encontro no dia 30. A CONLUTAS estará articulando uma manifestação de rua no próprio dia 30. Alem disso acontecerão também outros dois encontros durante o Fórum, no dia 29 de janeiro: um encontro da juventude, organizado pela CONLUTE, e um encontro de movimentos populares organizado por movimentos que tem relação com a CONLUTAS. Estes dois setores devem também participar do encontro da CONLUTAS, dia 30.

O caráter do debate do dia 27 é assegurar a representação política de segmentos da esquerda brasileira que possa aprofundar a discussão sobre a movimentação da esquerda no Brasil hoje, servindo também de subsídio para o encontro da CONLUTAS.

O caráter do encontro do dia 30 é aprofundar o debate avançando na estruturação da CONLUTAS sem contudo, formalizar a criação de entidade nacional e definir um plano de ação para 2005. O encontro é aberto, não sendo deliberativo.

A organização destas atividades (mesa, infraestrutura, etc.) será discutida na próxima reunião.

4. Plano de Ação para 2005.

A reunião iniciou discussão sobre a proposta de realização de manifestação de massa no primeiro semestre de 2005 de proporção muito maior que a marcha realizada em junho deste ano, tendo em vista, entre outras questões, que a emenda constitucional da reforma sindical deverá estar em tramitação no Congresso Nacional, poderá estar ocorrendo rodada interministerial da ALCA e a Reforma do Ensino Superior poderá estar bem avançada. Aventou-se a possibilidade de realização de marchas articuladas a partir de alguns estados em direção à Brasília, combinada com ações nos demais estados e grande manifestação em Brasília, quando da chegada das marchas. As entidades devem debater o assunto, que será retomado na próxima reunião e, posteriormente, no encontro em Porto Alegre.

Próxima reunião da CONLUTAS: Dia 14 de dezembro de 2004, das 10:00 horas às 18:00 horas, na sede do ANDES-SN, em Brasília. Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 3º andar, Bloco C. Telefone: (61) 322-7561. Pauta: 1. Informes; 2. Organização das atividades da CONLUTAS no FSM; 3. Discussão sobre a tática do movimento na luta contra a aprovação das reformas do governo no parlamento; 4. Manifestação no 1º semestre de 2005; 5. Apresentação de relatório financeiro da CONLUTAS; 6. Outros assuntos.

 
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