Ano da Leitura terá 100 mil ações no Brasil

Zerar o número de municípios brasileiros sem bibliotecas até 2006, aumentar em 50% o índice nacional de leitura até 2007, e possibilitar o acesso a livros aos 32 milhões de estudantes e oito milhões de professores da escola pública são algumas das metas do governo federal dentro do calendário do Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura 2005, realizado em 21 países da Europa e das Américas.

O Ano Ibero-americano da Leitura foi instituído pela Cúpula dos Chefes de Estado dos Países Ibero-americanos e é coordenado pela Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI, Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e Caribe - Cerlalc, Unesco e pelos governos de 21 países da Europa e das Américas. No Brasil, foi criado um comitê executivo que tem representantes do governo federal, setor privado e do terceiro setor. O calendário é patrocinado pela Caixa Econômica Federal e a Petrobras. O MEC e o Ministério da Cultura atuam juntos no desenvolvimento de projetos como a participação em feiras do livro, que vão integrar o Plano Nacional do Livro e Leitura, o Fome de Livro, que está sendo elaborado pelo governo federal.

Além do lançamento, ainda este ano, do primeiro Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL, o calendário brasileiro do Ano Ibero-americano da Leitura deve somar um total de 100.000 ações de estímulo à leitura, realizadas por governos, setor privado e organizações não-governamentais no decorrer do ano. Segundo o presidente do Comitê Diretivo do Vivaleitura, como é chamado o ano no Brasil, Galeno Amorim, o calendário prevê também a realização de centenas de seminários e congressos sobre leitura e de feiras de livros até dezembro. "O maior ganho até agora é que a questão da leitura passou a ser tratada como política de Estado e estratégia para o desenvolvimento nacional e da cidadania", afirma Galeno, que é coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, do Ministério da Cultura,

O Plano Nacional do Livro e Leitura, batizado em sua primeira edição de Fome de Livro, em referência às políticas sociais do governo federal, é formado por um conjunto de projetos e programas desenvolvidos por 14 ministérios, além de fundações, institutos e estatais federais. Também fazem parte da iniciativa, programas de governos estaduais, prefeituras, entidades do mercado editorial e organizações não-governamentais. Programas como a desoneração fiscal do livro, cuja lei já está em vigor desde dezembro, a distribuição de livros pelo MEC e a implantação de bibliotecas em diversos ministérios completam o plano. De acordo com Galeno, a desoneração fiscal vai representar este ano uma injeção de R$ 160 milhões no mercado, que também foi beneficiado pela criação do BNDES-ProLivro, com linhas especiais de crédito para o setor.

Campanhas de incentivo à leitura serão levadas ainda este ano às escolas públicas e secretarias municipais e estaduais de educação, direcionadas aos 32 milhões de estudantes e oito milhões de professores da rede pública. O MEC e o Ministério da Cultura também vão veicular as campanhas de estímulo à leitura no rádio e na televisão. "Há uma grande mobilização nacional para viabilizar políticas para o livro, a leitura e as bibliotecas como estratégia para promover maior inclusão social, cidadania e o desenvolvimento nacional", afirma o coordenador do Plano, Galeno Amorim. Essas políticas, construídas com a participação de duas mil lideranças de todas as regiões do país devem ser referendadas a partir de agosto pela Câmara Setorial do Livro e Leitura, segundo explicou.

Outros projetos previstos são programas de apoio à abertura de mil livrarias e o financiamento de empresas do mercado editorial e livreiro, como estratégia para fortalecer o setor, ampliar a presença do livro brasileiro no exterior e, ainda, reduzir o preço do livro para o consumidor brasileiro. Alguns deles já estão bem adiantados como é o caso do Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e da Embrapa, que já começou a instalar 855 mini-bibliotecas em comunidades rurais e na região do semi-árido.

O Arca das Letras, iniciado em 2003, vem implantando mini-bibliotecas nos assentamentos rurais da reforma agrária. A idéia é simples: pequenas caixas-estantes, chamadas de "arcas das letras", com cerca de 230 livros, foram enviadas às comunidades rurais após consultas aos moradores para se identificar interesses e necessidades. Com o apoio do Ministério da Justiça, as arcas são fabricadas por presidiários de Petrolina e Mossoró. Outras parcerias incluem os ministérios da Educação e da Cultura, o Banco do Nordeste, o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o Projeto Dom Hélder Câmara, o Incra e, desde dezembro do ano passado, o Banco do Brasil. Neste ano, o BB está encaminhando 20% dos valores arrecadados nas bilheterias de seus centros culturais (CCBBs) para o projeto. Já foram implantadas, desde maio de 2003, arcas em 418 comunidades, com a distribuição de 93.405 livros e treinamento de 1.252 agentes de leitura. As comunidades beneficiadas concentram-se principalmente no semi-árido nordestino e no Rio Grande do Sul. Atualmente, há projetos-piloto no Rio de Janeiro, Goiás e Pará.

O Serpro, que é pioneiro no Brasil no desenvolvimento de soluções em software livre para a inclusão social de pessoas deficientes, também participa do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL. O órgão apresentou, na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, dois softwares livres desenvolvido para facilitar a leitura dos deficientes visuais: o Projeto Leitura Eletrônica - Letra e o Sistema Interativo de Navegação em Linux - Sinal. Segundo o último Censo, dois milhões de pessoas declararam ter grande dificuldade para o uso da visão no dia a dia, o que dificulta e muitas vezes impede o acesso à leitura. Desse total, 160 mil são cegos e cerca de 10 mil deles utilizam computadores, segundo dados do Projeto Saci, da Universidade de São Paulo e do Dos Vox, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O software do Projeto Leitura Eletrônica é um aplicativo que atua como um CD de áudio, que pode ser tocado em aparelhos de som, contendo a gravação de obras literárias. O Letra gera o CD de áudio a partir da matriz de um determinado livro, possibilitando sua leitura por meio de um sintetizador de voz. Os CDs podem ser utilizados em bibliotecas, escolas ou em casa. Já o Sistema Interativo de Navegação em Linux - Sinal funciona a partir de um sintetizador: uma voz mecânica lê, em português, o que está escrito na tela, a partir do movimento das teclas.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República

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