Cidadania

Desde 2003, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome atua de forma diferenciada junto às populações indígenas. A Carteira Indígena, por exemplo, financia projetos apresentados por associações indígenas que vão desde a implantação de lavouras comunitárias até o artesanato e as atividades de agroextrativismo. O MDS disponibilizou R$ 7 milhões para o financiamento desses projetos.

Outra ação do MDS que envolve populações indígenas é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Os beneficiários são atendidos por meio de duas ações: Bolsa Criança Cidadã, no valor de R$ 25,00 (área rural) ou R$ 40,00 (área urbana) e Jornada Ampliada - ações sócio-educativas no turno inverso ao escolar. O programa vem sendo implementado, principalmente, em municípios com maior concentração de povos indígenas, como Dourados (MS), São Gabriel da Cachoeira (AM), Oiapoque (AP), dentre outros.

Com relação às Casas das Famílias, que oferecem atendimento especial às famílias em situação de vulnerabilidade social, são 59 municípios desenvolvendo o programa em áreas indígenas. Cada um recebe, mensalmente, entre R$ 6 mil a R$ 12 mil para implementar as ações. Outra medida do Ministério é mapear o total de famílias indígenas cadastradas no Bolsa Família. Nesse sentido, está em andamento a concepção de um desenho de Cadastro Único que contemple as especificidades dos povos indígenas.

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