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REDE LUSÓFONA DE DIREITOS HUMANOS

20.10.2005 | Fonte de informações:

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Continua a crescer e se fortalecer a parceria/cumplicidade entre a Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN), no Nordeste do Brasil, e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde, embrião do projeto de uma Rede Lusófona de Direitos Humanos que promova ações comuns e uma troca permanente de informações e experiências entre forças vivas das sociedades dos países de língua oficial portuguesa (organizações-não-governamentais, associações, movimentos populares, militantes sociais - incluíndo intetectuais, artistas, educadores e comunicadores -, instituições comprometidas, etc.) engajadas na promoção, defesa e garantia efetiva de todos os direitos da pessoa de todas as cidadãs e os cidadãos, com quatro grandes eixos norteadores: Educação em Direitos Humanos, Comunicação, Arte&Cultura e Memória Histórica. Um projeto que durante todo 2005 tem sido discutido, aprofundado, diversificado e ampliado através de intensos contatos entre seus idealizadores, a REDH-RN e a CNDHC, e entre estes e organizações de vários países de língua oficial portuguesa que aderiram à iniciativa: a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (Maputo, Moçambique); a ONG de formação em Direitos Humanos Humana Global (Coimbra, Portugal); a Fundação Mário Soares (Lisboa, Portugal); a professora Maria Rosa Afonso, que desenvolve projetos de Educação em Direitos Humanos e Cidadania junto ao Ministério de Educação de Portugal; a Rede Nacional de Luta contra a Violência no Gênero e na Criança (RENLUV/GC) da Guiné-Bissau; a Missão Católica de Cumura (Guiné-Bissau); o Fórum Nacional de Mulheres Negras (Brasil).

A partir do próximo sábado, 22 de outubro, começará a segunda fase do intercâmbio entre os responsáveis pela área de comunicação da REDH-RN e a CNDHC, iniciado na primeira semana de setembro com a viagem a Natal, capital do Estado brasileiro do Rio Grande do Norte, de Paulo Lima, Presidente da Associação dos Jornalistas de Cabo Verde, para "beber na fonte" da experiência comunicacional do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), a ONG que concebeu e coordena o processo de construção da REDH-RN. Os contatos, as discussões e a troca de experiências desta primeira fase do intercâmbio deram como resultado e elaboração do Plano Global de Comunicação da CNDHC (que reproduzimos nesta edição), que define os objetivos, as estratégias e as diretrizes de ação da política de comunicação da instituição.

A segunda fase contará com a presença em Cabo Verde, a partir deste sábado, de Antonino Condorelli, editor-chefe de Tecido Social e principal responsável pela aérea de comunicação do CDHMP e da REDH-RN, que realizará uma capacitação em Comunicação em Direitos Humanos dirigida a todos os membros da CNDHC. O objetivo desta atividade será estimular as organizações, instituições e pessoas que integram a Comissão e incorporar em todas suas atividades o elemento comunicacional, fornecendo subsídios teóricos e práticos para que todo ato público da CNDHC e de cada um de seus membros vire sempre e sistematicamente, ao mesmo tempo, um ato de comunicação social.

A capacitação que o jornalista italiano da REDH-RN dará aos membros da CNDHC de Cabo Verde visará, sobretudo, incentivar estes últimos a pensarem as maneiras e possibilidades de implementação da política de comunicação definida pelo Plano Global, sem fornecer receitas pre-fabricadas nem a pretensão de vender experiências existosas no contexto do Rio Grande do Norte como universais, mas sugerindo elementos de reflexão e instrumentos práticos que os estimulem a elaborar estratégias de comunicação coerentes com os objetivos do Plano e refletindo junto a eles (e com eles aprendendo) sobre as realidades específicas de Cabo Verde.

Desta forma, o editor-chefe de Tecido Social pretende não apenas compartilhar com a CNDHC a experiência de comunicação da REDH-RN, os princípios e conceitos em que esta se funda (notadamente o de glocal*) e os resultados positivos que já obteve, mas também aprender com a CNDHC para enriquecer a própria prática de comunicação da REDH-RN. Uma atitude que impregna todas as atividades desta última, fundada na idéia de Paulo Freire (grande elo histórico e espiritual entre o Brasil e a África de língua oficial portuguesa, especialmente a Guiné-Bissau e Cabo Verde, onde assessorou campanhas de alfabetização de adultos baseadas na pedagogia que ele elaborou) de que o ato de ensinar e o de aprender estão indissoluvelmente ligados e são inseparáveis um do outro.

Por esta razão, a REDH-RN, através do editor-chefe de Tecido Social, irá a Cabo Verde não só para realizar a mencionada capacitação em Comunicação em Direitos Humanos para a CNDHC, mas para continuar a aprender o arquipélago (um processo já iniciado através dos intensos contatos entre un lado e outro do Atlântico que aconteceram ao longo deste ano). Para este fim, recolherá depoimentos em áudio e vídeo sobre memória histórica cabo-verdiana, que irão alimentar os conteúdos da Rede Cabo Verde de Direitos Humanos Online - uma grande central multimídia de informações sobre Direitos Humanos, Cidadania, Arte&Cultura e Memória Histórica do arquipélago, hospedada na Dhnet - Rede Direitos Humanos e Cultura, o portal gerenciado pela REDH-RN que possui o maior e mais completo acervo de dados e informações sobre Direitos Humanos em língua portuguesa - e (no caso dos vídeos) a página em português da televisão digital alternativa italiana Arcoiris Tv.

Entre os depoimentos sobre memória histórica que a REDH-RN pretende recolher, destacam-se os de Iva Cabral (filha de Amílcar Cabral, líder da luta de libertação dos povos da Guiné e Cabo Verde nos anos de 1960 e 1970), historiadora; do atual Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, ex-combatente da luta de libertação nacional e membro fundador do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que esteve entre os maiores portagonistas dos principais acontecimentos da histórica recente do arquipélago; de Antônio Corrêa e Silva, um dos maiores historiadores cabo-verdianos contemporâneos, ao qual se pedirá que reflita sobre as afinidades históricas e culturais entre Cabo Verde e Brasil; e de Marilú Duarte, intelectual que participou das campanhas de alfabetização de adultos do pós-independência assessoradas por Paulo Freire.

Além dos trabalhos de capacitação da CNDHC na área de Comunicação em Direitos Humanos, de resgate da memória histórica cabo-verdiana e de conhecimento e aprendizado do arquipélago, Antonino Condorelli realizará durante sua passagem por Cabo Verde diversas outras atividades. Entre elas, dois encontros (um em Praia, capital do país situada na ilha de Santiago, e outro em Mindelo, capital da ilha de São Vicente, segunda maior cidade do arquipélago e pólo-cultural deste último) com representantes locais da Associação dos Jornalistas de Cabo Verde, presidida por Paulo Lima, com o objetivo de sensibilizá-los sobre a necessidade de se envolver com a promoção dos Direitos Humanos e estimulá-los a virarem parceiros e aliados da CNDHC na implementação do Plano de Comunicação; entrevistas na mídia impressa, radiofónica e televisiva local divulgando a parceria entre a CNDHC e a REDH-RN e os conteúdos do intercâmbio na área de comunicação; uma intervenção no curso de jornalismo da universidade particular Jean Piaget, em Praia; um encontro com os representantes da sociedade civil organizada dentro da CNDHC e visitas a organizações da sociedade civil não diretamente envolvidas com a CNDHC, mas que pretendem entrar na discussão sobre a implementação da Rede Lusófona, especialmente a ONG Atelier Mar de Mindelo.

Junto a isso tudo, os membros da CNDHC e o representante da REDH-RN discutirão a transformação da Rede Lusófona de Direitos Humanos em projeto que preveja verba para a infra-estrutura humana, física e tecnológica, os intercâmbios de recursos humanos, a criação de um sistema de comunicação próprio que conste de diversos instrumentais e a realização de ações concretas, a partir de um rascunho redigido pelo editor-chefe de Tecido Social. A intenção, uma vez alcançada a versão final do projeto, é apresentar este último a organismos internacionais quais o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que financia a maioria das atividades da CNDHC, e outros.

Por fim, a CNDHC e a REDH-RN também discutirão durante este intercâmbio a possibilidade de uma ampliação a Cabo Verde do projeto do Observatório On Line contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil Ligada ao Turismo de Massa, apoiado no Rio Grande do Norte pela Campanha Italiana Stop Sexual Tourism, da qual a REDH-RN se constituiu como braço no Brasil. De fato, a exploração sexual de menores de idade ligada ao turismo de massa - principalmente italiano - é um fenômeno que o Nordeste do Brasil e Cabo Verde têm em comum. Inclusive, existem pacotes desde vários países europeus que incluem uns dias na ilha de Sal, a do arquipélago cabo-verdiano mais atingida pelo turismo de massa (e, até agora, a única com aeroporto internacional), e uns dias em Fortaleza, a capital do Estado brasileiro do Ceará.

Por estas razões, a CNDHC e a REDH-RN discutirão a possibilidade de articular a primeira com a Campanha Stop Sexual Tourism e a Rede Potiguara de Solidariedade Internacional (o coletivo italiano de apoio à REDH-RN e à Rede Lusófona, criado em junho deste ano através das articulações realizadas pelo editor-chefe de Tecido Social) e com umas jornalistas cabo-verdianas que trabalham em meios de comunicação de ampla difusão na Itália, com o fim de abrir espaço na mídia daquele país sobre o fenômeno que uma parte dos seus cidadãos está contribuíndo a espalhar no Sul do Mundo, e de criar um núcleo permanente da Comissão na ilha de Sal que levante informações sobre o turismo sexual em Cabo Verde e as remeta para o Observatório da REDH-RN, que se encarregará de divulgá-las. Com isto, a CNDHC entraria a pleno título dentro do Observatório contra o Turismo Sexual que, futuramente, poderia ser apliado com novos projetos que incluam Cabo Verde e suas organizações.

Redação de Tecido Social

* O termo glocal representa a fusão dos conceitos de global e local e é a principal característica do Sistema de Comunicação da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN). Ou seja, é um sistema concebido para projetar para o planeta as realidades de Direitos Humanos e as atividades dos grupos sociais organizados de todas as comunidades e todos os municípios do pequeno, paupérrimo e semi-desconhecido Estado brasileiro do Rio Grande do Norte e, ao mesmo tempo, socializar com estas últimas conhecimentos, informações e debates de porte global (tais como os princípios da Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena de 1993, os Sistemas Globais de Proteção aos Direitos Humanos, os Objetivos do Milênio das Nações Unidas, as metas previstas pelas grandes conferências mundiais sobre direitos temáticos como Durban para a Igualdade Racial, Rio de Janeiro e Kyoto para o meio-ambiente, Beijing para os direitos da mulher, etc., assim como o espírito de rede global, de troca permanente de informações e experiências que vêem realizando os movimentos sociais do planeta desde Seattle para frente, passando pelos Fóruns Sociais Mundiais) num processo contínuo e incessante de osmose entre local e global. Para atingir estes objetivos, o Sistema se serve de um conjunto amplo e articulado de instrumentais digitais (como a Dhnet - Rede Direitos Humanos e Cultura, o Tecido Social, CD-ROMs de memória histórica, a página em português de Arcoiris Tv fruto da parceria com a REDH-RN para colocar no ar parte do acervo de vídeos do CDHMP, a Rádio Dhnet, etc.), impressos (como as edições temáticas impressas de Tecido Social, cartazes, etc.), em áudio (como um CD com spots e informações sobre Direitos Humanos para as rádios comunitárias produzido em parceria com a Rede de Mulheres no Rádio) e em vídeo (o acervo da Videoteca Popular do CDHMP, que possui mais de 500 títulos sobre temáticas ligadas aos Direitos Humanos e à cidadania), que têm a finalidade de efetivar a política glocal de comunicação da REDH-RN.

 
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