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Discutindo alternativas para os trabalhadores brasileiros

19.07.2005 | Fonte de informações:

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Introdução

O Encontro Nacional que fizemos em Porto Alegre indicou a realização, em 2006, de um Congresso Nacional, com delegados eleitos na base, que teria como tarefa fundamental consolidar a fundação de uma nova organização da classe trabalhadora brasileira frente à falência da CUT. Na seqüência da Marcha à Brasília contra a Reforma Sindical faremos um Encontro que definirá a data e critérios de participação no Congresso. No entanto o debate na base de cada entidade e entre as entidades, sobre a natureza, concepção e funcionamento dessa alternativa que vamos construir precisa começar o mais rápido possível. Este texto pretende contribuir para este debate.

A Ruptura com a CUT é uma necessidade objetiva dos trabalhadores

O Governo Lula, ao contrário do que esperavam os milhões de trabalhadores brasileiros que nele depositaram suas esperanças, dá continuidade e aprofunda a aplicação do mesmo receituário neoliberal que caracterizava as políticas econômicas do governo anterior. Os trabalhadores seguem sendo sacrificados, cada vez mais, para que os bancos e grandes empresas possam bater recordes de rentabilidade como informa a grande imprensa quase toda semana. As denúncias de corrupção que atingem o governo e o PT mostram que além de copiar as políticas do governo anterior, Lula copiou também a forma de governar, baseada no fisiologismo e na corrupção.

A perplexidade, decepção vai se alastrando entre os trabalhadores conforme passa o tempo e as pessoas vêem o que o governo está fazendo. Não há mais nenhum lugar à dúvida de que as mudanças pelas quais os trabalhadores sempre lutaram em nosso país, para que o nosso povo possa ter uma vida digna não vão vir das políticas desse governo. Só virão com a nossa luta contra esse governo e seu modelo econômico neoliberal.

A ruptura com a CUT é um processo objetivo, que já atinge um setor muito significativo da classe trabalhadora brasileira. É o reflexo, no movimento sindical, do rompimento político de um setor cada vez maior da classe trabalhadora com o governo. Estes trabalhadores sentem-se traídos pela CUT na medida em que identificam a aliança da Central com o governo e contra os seus interesses. A greve dos servidores federais contra a reforma da previdência, a greve dos bancários do ano passado, agora a proposta de reforma sindical são apenas alguns dos episódios que evidenciam o abandono pela CUT da defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores. É um processo que já atinge setores significativos da classe trabalhadora e tende a se ampliar e se estender tanto mais quanto maior for o desgaste do governo e mais se evidencie a traição da CUT.

Por outro lado, a degeneração política da CUT atingiu já outras dimensões, com a constituição de interesses econômicos comuns entre a cúpula que controla a Central, o Estado e o empresariado. Não há retorno possível para essa burocracia. Nem possibilidade de a base da Central desalojá-la do poder, já que não restam mecanismos democráticos dentro da CUT por onde isso pudesse acontecer (a última plenária nacional da CUT foi só uma pequena expressão disso).

A ruptura com esta Central, então, é expressão de uma necessidade dos trabalhadores de constituir espaços de organização que lhes permitam unir suas forças e suas lutas em defesa de seus direitos e interesses comuns. Não é possível faze-lo mais por dentro de uma Central completamente dominada por uma burocracia que está contra todos os seus interesses.

É o Momento de Construir uma Alternativa

No entanto, romper com a CUT é só o primeiro passo. É preciso, a partir daí, construir uma organização alternativa, caso contrário a ruptura apontaria apenas para a dispersão. Nisso consiste a tarefa mais importante da classe trabalhadora brasileira, neste momento de reorganização de suas forças que foi desencadeado pela nova situação política aberta com o governo Lula. E disso depende, em grande parte, o sucesso da nossa classe no enfrentamento dos desafios futuros anunciados por esta mesma situação política.

As forças sociais reunidas em torno a CONLUTAS hoje (cerca de 170 entidades, entre federações, sindicatos nacionais, sindicatos de base e seções sindicais; 50 oposições sindicais; vários movimentos populares, organizações estudantis reunidas na CONLUTE com representatividade significativa entre a juventude) são um ponto de apoio suficiente para darmos passos concretos no sentido de avançarmos na construção dessa alternativa.

Devemos ter uma atitude firme no sentido de irmos adiante na construção dessa alternativa. Construir uma referência clara em momentos de recomposição (e muita confusão) como o que vivemos hoje, é muito importante para agregar, aglutinar forças, evitar a dispersão. Mas ao mesmo tempo devemos ter humildade política e uma atitude aberta, não sectária em relação a setores que ainda não chegaram a esta compreensão e que poderão somar-se a este esforço no futuro. Isso é importante, pois queremos agregar cada vez mais forças sociais na construção dessa alternativa, de forma a que ela venha a ter uma parcela cada vez maior da classe trabalhadora reunida em seu interior.

I – Uma Alternativa para Todos os Trabalhadores

Não queremos construir uma nova CUT. É preciso avançar para além da experiência representada por esta Central, buscando superar as suas limitações e evitar a repetição de erros. Destacamos quatro pontos que consideramos importantes para a definição do perfil, da natureza dessa Alternativa.

• Em primeiro lugar é preciso observar que a grande maioria das forças sociais que se reuniram em torno a CONLUTAS são entidades sindicais. Se agregarmos a isso a tradição e o lugar do movimento sindical brasileiro entre os movimentos sociais de nosso país, temos uma indicação clara de que a Alternativa que estamos construindo deve ser, de uma certa forma, uma Central Sindical. Dizemos “de uma certa forma” porque esta Alternativa deve ser sim, um abrigo para os sindicatos que estiverem de acordo com a sua plataforma programática, mas precisa ser muito mais do que isso.

• No Brasil, mais da metade da classe trabalhadora está fora dos sindicatos. São os milhões de desempregados, os que trabalham na informalidade, precarizados de todo tipo. É preciso trazê-los para a luta, de forma organizada, junto aos trabalhadores que estão no mercado formal. Esta Alternativa dar conta disso e, nesse sentido, guarda semelhanças com a CTA (Central de Trabalhadores Argentinos) construída em meados da década passada e que, além de sindicatos, agrupou em seu interior organizações de desempregados, oposições sindicais e diversas organizações sociais daquele país.

• A luta da classe trabalhadora brasileira contra o neoliberalismo e por condições dignas de vida não se esgota nas lutas sindicais. Há inúmeros movimentos e organizações sociais em nosso país que lutam por Reforma Agrária, por Moradia, por Saúde, Educação, Contra a Discriminação Racial, Sexista e Homofóbica, etc. São movimentos e organizações que agrupam trabalhadores e trabalhadoras, empregados e desempregados, jovens, estudantes, que lutam perseguindo os mesmo objetivos que os nossos. Devemos, portanto, buscar fazer com que estes setores encontrem no interior desta Alternativa, um espaço de unidade e solidariedade, pois a nossa luta, em última instancia, é a mesma luta. Nossa Alternativa deve, portanto, ter espaço em seu interior para buscar abranger todas estas organizações.

• Por último, ao construirmos uma organização que agrupe um conjunto tão diverso de entidades e movimentos, é preciso estabelecer pelo menos três coisas:

1) A autonomia política, administrativa e financeira, das entidades sindicais, movimentos populares e organizações estudantis que vierem a participar dessa Alternativa serão preservadas em sua integralidade. A atuação cotidiana de cada uma dessas entidades e movimentos é e continuará sendo da alçada de cada entidade e movimento;

2) Por outro lado, a unidade na ação desse conjunto de entidades e movimentos deverá ser construída em base ao convencimento político, através de debate democrático, e não imposta por decisões tomadas por cima.

3) Por último uma questão a ser estudada: Em prevalecendo o caráter “sindical” da CONLUTAS, precisamos estudar a possibilidade de termos de estabelecer um limite máximo, uma cota máxima, para a representação dos demais setores na sua Direção/Coordenação?

E para marcar de forma categórica a diferença entre nossa Alternativa e as atuais Centrais Sindicais, nossa proposta é que o nome de nossa “Central” mantenha-se Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS.

II – Uma Alternativa Transformadora, de Luta, Independente e Autônoma.

1 – Um Programa para Transformar o País

O programa, a plataforma de ação da CONLUTAS é uma primeira e fundamental definição que precisamos fazer. Trata-se de definir, em última instância qual é o objetivo que queremos alcançar. Será um guia fundamental para a ação dessa Alternativa durante toda a sua existência, e ao mesmo tempo uma âncora para evitar “desvios de rota” como estamos assistindo em organizações sociais existentes hoje em nosso país.

Acreditamos que a plataforma programática deve ter como base o acúmulo que a esquerda brasileira construiu no nosso país, nos últimos 25 anos.

- A luta contra a recolonização imperialista, materializada na luta contra a ALCA e os acordos de “Livre Comércio” de forma geral, pela ruptura dos acordos com o FMI, contra o pagamento das Dívidas Externa e Interna (pela auditoria da dívida externa) e contra a Militarização. A ruptura com o Imperialismo materializada nas bandeiras acima, é condição fundamental para estancar a sangria de recursos de nosso país em direção ao sistema financeiro internacional e às empresas transnacionais, sem o que será impossível reunir recursos para solucionar os problemas sociais, cada vez mais graves, que atingem o povo brasileiro;

- Devemos lutar também pela estatização do sistema financeiro, sem o que é impossível reorganizar a economia do país. É preciso que o Estado assuma o controle dos bancos para assegurar que os recursos existentes no sistema sejam utilizados para garantir crédito barato para a produção de alimentos, para as pequenas empresas, para a construção de moradias populares, para obras de saneamento, transporte coletivo, etc. A estatização também é necessária para que se possa estabelecer um mínimo de controle dos capitais que circulam no país, acabando com a chantagem permanente que ele impõe à economia nacional;

- Por emprego, salário digno, moradia, transporte, saúde e educação pública, de qualidade e para todos. A luta em defesa dessas bandeiras é fundamental, trata-se de enfrentar as mazelas causadas pela exploração capitalista lutando por melhores condições de vida para os trabalhadores;

- Outra luta fundamental da CONLUTAS deve ser a defesa dos direitos dos trabalhadores e pela sua ampliação. Por isso nasce lutando contra a reforma sindical/trabalhista, a reforma previdenciária, universitária e a reforma tributária. São reformas que visam ajustar o Estado brasileiro aos moldes neoliberais, eliminando direitos, sucateando o serviço público (atingindo assim direitos sociais do conjunto da população) e transferindo recursos públicos ao setor privado.

- Reforma Agrária, sob controle dos trabalhadores, é outra luta fundamental. Trata-se não apenas de solucionar a imensa crise social que atinge os trabalhadores que vivem no campo, gerando empregos e renda, mas também de aumentar a produção de alimentos;

- Defender o patrimônio público e lutar contra as privatizações é outra tarefa fundamental. Sem diminuir a importância da luta contra a privatização das demais empresas estatais, a luta contra os leilões das reservas de petróleo do nosso país que vem sendo feitas pelo governo Lula, tem importância estratégica neste momento.

- A luta contra toda forma de corrupção e apropriação privada do Estado. Defendemos a prisão dos corruptos e corruptores, bem como a expropriação de todos os seus bens e recursos financeiros;

- Lutaremos contra toda forma de discriminação racial, sexista ou homofóbica;

- Solidariedade ativa às lutas dos trabalhadores e povos de todo o mundo, em defesa dos seus direitos e por sua autodeterminação;

- Nossa luta, enfim, é contra toda forma de exploração e opressão do capitalismo. Por isso defendemos um Governo dos Trabalhadores que construa uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Em cada momento da luta de classes em nosso país e no mundo, deveremos concretizar este programa em bandeiras e tarefas precisas, de forma a que possamos avançar na organização e mobilização dos trabalhadores no sentido de realizar as mudanças que ele defende em seu conjunto.

Da mesma forma devemos desenvolver, permanentemente, a relação entre as lutas específicas e imediatas de cada uma das categorias e setores que compõem a CONLUTAS com as mudanças gerais necessárias, que constam desse programa. Assim elevamos a consciência dos trabalhadores e preparamos as lutas futuras.

2 – Uma Alternativa que surja das lutas e seja um instrumento a serviço delas.

A CONLUTAS surge apoiada na luta que viemos desenvolvendo contra a Reforma Sindical/Trabalhista, das marchas que fizemos à Brasília, das manifestações e lutas que impulsionamos nos estados. Dos inúmeros debates e seminários que impulsionamos ou de que participamos, para elevar a compreensão e a consciência dos trabalhadores. Já nasce, portanto, nas lutas, e essa é a única forma de construirmos uma organização sólida, que seja efetivamente um instrumento para os trabalhadores em seu esforço para transformar esta sociedade e conquistar condições dignas de vida. É dessa forma que precisamos avançar, fazendo com que essa Alternativa esteja presente, apoiando e participando, em cada luta dos trabalhadores em nosso país.

Esta é uma definição fundamental, pois não há outro caminho para manter e ampliar os nossos direitos. Não só a defesa dos nossos direitos atuais ameaçados pelo neoliberalismo, mas também as mudanças preconizadas no programa colocado no ponto anterior demandam força política por parte dos trabalhadores. Força que só a mobilização social de amplas camadas da classe trabalhadora poderá reunir.

Isso não significa desprezo a qualquer outra forma de participação política, como a pressão sobre parlamentares no Congresso Nacional, por exemplo. É uma forma de luta política útil e que deve ser adotada no momento e na forma adequada. O que sim deve ficar claro é que a própria eficácia da pressão sobre o parlamento depende, entre outros fatores, da mobilização social que a sustenta. O Congresso Nacional é uma instituição dominada pelo poder econômico e não podemos confiar que venha a defender nossos interesses apenas pelos nossos belos argumentos.

3 – Uma Alternativa independente do Estado, do governo e dos patrões.

Nós vivemos em uma sociedade capitalista, dividida em classes. Historicamente os capitalistas têm usado de vários meios para perpetuar sua dominação sobre a classe trabalhadora, que é a ampla maioria da população. Um desses meios é a cooptação, a domesticação, de dirigentes e organizações, buscando desarticular suas lutas e desmoralizar a classe trabalhadora. É o que está acontecendo em nosso país, com o PT e a CUT. E como podemos ver, essa cooptação se dá via compromissos políticos e também através de obtenção de vantagens matérias por dirigentes e organizações.

A CONLUTAS, consciente da experiência já vivida pela nossa classe nesta sociedade, deverá pautar a sua existência pelo princípio da independência de classe. Deve ser política e administrativamente independente do Estado, de governos e dos patrões.

Também no aspecto econômico isso é fundamental, pois não há dependência financeira sem dependência política. A CONLUTAS deve ser financiada pelas organizações que dela fizerem parte e contribuições voluntárias dos trabalhadores.

4 - A autonomia frente aos partidos que atuam no seu interior também é fundamental.

Queremos construir uma Alternativa que seja de massas, que tenha claramente a vocação de organizar em seu interior milhões e milhões de trabalhadores que estiverem dispostos a lutar em defesa de seus direitos e interesses. Todos os trabalhadores devem sentir-se em casa, dentro da CONLUTAS, independentemente de suas opções partidárias, ou de não ter nenhuma opção de partido político. A alternativa que estamos construindo precisa ser então, autônoma em relação aos partidos políticos.

Essa autonomia se materializará principalmente em duas questões fundamentais: 1) serão as instancias da CONLUTAS que definirão, soberanamente, as suas políticas; e 2) no caráter dessa alternativa, que deve ser o de uma organização de sindicatos e movimentos sociais, sem caráter partidário.

Autonomia em relação aos partidos, por outro lado, não pode ser confundida com apoliticismo. A CONLUTAS deverá posicionar-se frente aos acontecimentos da luta de classes no país, pautando-se sempre pelo seu programa, pela defesa dos interesses imediatos e históricos dos trabalhadores e na decisão de suas instancias.

5 - A luta dos trabalhadores é uma só em todo o mundo

A luta dos trabalhadores brasileiros, bem como a construção da CONLUTAS se insere no mesmo marco das lutas dos demais trabalhadores da América Latina e do mundo, que em seus países resistem contra as políticas econômicas neoliberais, contra as agressões do imperialismo e lutam por uma vida digna.

A CONLUTAS, então, nasce consciente de que a solidariedade internacional, a unidade dos trabalhadores de todas as regiões do planeta, é um valor a ser perseguido e alcançado, pois a libertação da classe trabalhadora da exploração que ela sofre no mundo em que vivemos, é uma tarefa que não se inscreve apenas nos marcos de um país, e sim deve ser levada em nível internacional.

III – Democracia, Construção Pela Base e Formação.

Estes três aspectos – a democracia, a construção pela base e a formação – devem ser diferenças fundamentais entre a CONLUTAS e as Centrais já existentes.

a – Democracia

O modelo de organização que precisamos construir tem que passar longe do modelo centralizado pela cúpula como são as centrais sindicais de hoje. É preciso enfrentar efetivamente o processo de burocratização que vive o movimento sindical brasileiro e adotar formas de funcionamento que superem muitos dos problemas existentes hoje. Queremos uma Alternativa que baseie seu processo de decisão em instancias com ampla participação das entidades e da base, com mecanismos que assegurem a democracia interna e o respeito à diversidade política. Concretamente chamamos a atenção para os seguintes aspectos:

- Integrar a base e as entidades e movimentos sociais na construção das políticas e formulação dos planos de ação da CONLUTAS. Precisamos construir uma “rotina” de discussão interna em que as propostas de intervenção política, as campanhas, definição de planos, etc, passem por discussão das entidades e da base. Ou seja, é necessário que haja um processo permanente de interação entre a “direção nacional” da CONLUTAS e suas bases. A construção da unidade de todas as entidades e movimentos para a ação da CONLUTAS deve ser, portanto, construída em base ao convencimento político, e não a partir de decisão tomada em sua “direção nacional”. Será mais difícil? Sim. Mais demorado? Também. Mas com certeza mais democrático, consistente e, portanto, com mais possibilidade de se traduzir em ação, em luta unificada dos trabalhadores.

- A própria escolha da direção da CONLUTAS deve levar em conta este critério. Temos a forma tradicional de eleição da direção de uma entidade geral, que é a apresentação de chapas e composição de uma Direção Nacional com a participação de todas as chapas, proporcionalmente ao número de votos que cada uma teve no Congresso Nacional da entidade. Uma direção escolhida nestas bases também pode ser democrática e assegurar um funcionamento democrático da Alternativa que estamos construindo, particularmente se considerado o exposto no ponto acima.

Mas há também outra forma de composição da “direção nacional” desta Alternativa: Compor uma espécie de “Coordenação Nacional”, parecido com o funcionamento que têm hoje a CONLUTAS, com representação de cada setor/estado/movimento social/etc. O número de representantes de cada setor seria definida no Congresso. Neste caso não haveria mandato fixo de dirigentes, e sim da representação dos diversos setores. Caberia a essa coordenação conduzir as discussões e a ação da CONLUTAS a luz de seu programa e da realidade política do país.

Também da mesma forma como ocorre hoje, seria necessário definir uma “secretaria executiva”, sem poder deliberativo, mas que tivesse a função de encaminhar no dia a dia as definições tomadas na Coordenação Nacional.

É preciso que, no decorrer dos debates daqui até o Congresso, definamos a forma mais adequada de escolha e composição da “direção nacional” e também das “direções estaduais/regionais” da CONLUTAS.

b – A Construção pela base

Aqui, destacamos os seguintes aspectos:

- É preciso que todo este debate, bem como os debates posteriores sobre suas ações da Alternativa que estamos construindo, cheguem às bases de cada setor. Não se pode restringir estes debates aos fóruns de direção das entidades e movimentos. Do debate na base, com certeza surgirão idéias e propostas que enriquecerão a discussão e aprimorarão as propostas sobre como deverá ser esta Alternativa, e sobre o que devemos fazer em cada momento da nossa luta.

- É preciso avançar na organização dos trabalhadores na base (particularmente no setor privado onde este processo é mais atrasado). Para isso devemos aproveitar as CIPAs, Comissões de Empresa, Grupos Clandestinos, etc. No setor público é importante aproveitar os espaços existentes, dos conselhos de representantes, delegados sindicais, etc, para este mesmo fim. A base organizada participa mais ativamente da sua entidade e da luta da sua categoria.

- Da mesma forma é importante o processo das Oposições Sindicais. Os trabalhadores que rompem com as Centrais Sindicais atuais não estão rompendo com os seus sindicatos, nem é esta a nossa proposta. Assim é importante o papel das Oposições Sindicais. É a forma pela qual a categoria pode se organizar para, a revelia da direção do sindicato (e muitas vezes contra ela) encaminhar suas lutas, como demonstrou o exemplo da categoria bancária em sua última greve. Também é a forma como a categoria pode se organizar para tentar ganhar a direção do sindicato e retomar a entidade para as lutas da categoria. Devemos apoiar e valorizar as Oposições Sindicais, bem como discutir as formas da sua participação na CONLUTAS. Guardadas as diferenças, as Oposições Sindicais tem, para a CONLUTAS, a mesma importância que tinham para a nascente CUT dos anos 80.

C – Formação política e sindical

A formação político-sindical dos dirigentes e ativistas sindicais é um componente importante na preparação dos trabalhadores para enfrentarem os desafios cotidianos da luta sindical. Por outro lado, a formação também é um importante antídoto ao processo de burocratização e degeneração tão comum hoje em inúmeros sindicatos.

A CONLUTAS, portanto, deverá dar especial atenção à questão da formação, tratando de organizar um sistema de formação que assegure aos sindicatos e movimentos sociais que dela participarem, acesso a cursos, textos, palestras, etc, que ajudem na formação dos seus dirigentes e ativistas.

IV – A Sustentação Financeira da CONLUTAS

Partindo de definição de que quem deve financiar o funcionamento e as ações da CONLUTAS devem ser as entidades e movimentos que dela participam, é preciso definir critérios claros em relação à esta questão.

Propomos dois critérios combinados: - estabelecer-se-ia uma contribuição regular de cada entidade/movimento participante, de forma a que se possa dar conta dos custos correntes de qualquer organização com a que estamos construindo, tais como aluguel de sedes, telefones, um número mínimo de funcionários, etc. Ou seja, uma estrutura mínima que permita o funcionamento cotidiano da CONLUTAS.

-Por outro lado, as publicações de tiragem mais elevadas, as campanhas e mobilizações gerais promovidas pela CONLUTAS seriam financiadas em base a rateios com a participação proporcional de todos. As contribuições regulares seriam distribuídas proporcionalmente para as diversas instancias (nacional e estaduais/regionais da CONLUTAS).

* Texto aprovado pela Plenária Estadual Estatutária da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais (em 25 e 26/06/05), como subsídio à discussão na CONLUTAS

 
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