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Lula defende união aduaneira no Mercosul até 2006

19.06.2003 | Fonte de informações:

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta quarta-feira, o estabelecimento de "metas claras para a consolidação da união aduaneira até 2006, que criem bases sólidas para um Mercado Comum do Sul. Este é o firme compromisso que o Brasil quer assumir". A declaração do presidente foi feita durante discurso da 24ª Cúpula do Mercosul, que ocorre em Assunção.

O presidente também disse que o Brasil se compromete a elaborar mecanismos para superar as assimetrias de desenvolvimento entre os sócios do bloco, e para isso uma das tarefas prioritárias é, precisamente, aperfeiçoar a Tarifa Externa Comum, "elemento central de uma união tarifária".

O presidente sugeriu a mobilização de recursos financeiros para apoio ao processo de maior integração regional e ressaltou a decisão do Brasil de estimular parcerias no Mercosul com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"A unidade do Mercosul é condição necessária para fortalecer a capacidade negociadora do bloco junto a outros parceiros comerciais, como a União Européia e a Alca." Nesta sexta-feira (20), o presidente brasileiro estará em Washington para discutir com o presidente dos EUA, George Bush, a Área de Livre Comércio das Américas.

Lula afirmou que o Mercosul, formado por quatro países plenos (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e dois associados (Bolívia e Chile), precisa de agendas específicas para as áreas política, social e cultural.

Reverter recessão Lula destacou que a recuperação da credibilidade da economia brasileira e a estabilização na Argentina vão reverter o quadro recessivo dos países do bloco.

"O processo de construção do mercado comum não poderá ser, exclusivamente, dos governos e dos setores empresariais interessados nas vantagens da maior liberalização comercial na região", defendeu o presidente.

"Temos enormes desafios", disse ele. "Temos que transmitir para nossos povos a mensagem que o Mercosul traz vantagens concretas. Lula propõe a criação de um Parlamento do Mercosul. "Sei que não é simples, mas é hora de os países começarem a pensar nisso."

Segundo ele, o debate aberto é indispensável. "Temos que fazer um Mercosul democrático, participativo. É esse Mercosul que nossas populações querem", enfatizou. Outro desejo expresso pelo presidente na reunião foi o estreitamento das relações entre os governos regionais para projetos sociais. Na avaliação de Lula, a fome, a pobreza e a deterioração social representam problemas comuns para países do Cone Sul.

Novos ares

O presidente brasileiro lembrou os novos ares políticos na região, com sua eleição, a de Néstor Kirchner, na Argentina, e a de Nicanor Duarte Flores, que apesar de ainda não ter assumido a Presidência do Paraguai, participou ativamente da reunião. "Os resultados das urnas resultam em clara opção das sociedades em favor do Mercosul. Os eleitores aprovaram esta proposta."

Ao dizer que a união da América do Sul é um dos sonhos de sua vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na capital paraguaia uma "dimensão humana" para o Mercosul, durante reunião em que comandou a tentativa de renascimento do bloco econômico.

"Não podemos permitir que o burocrático, o técnico e o econômico se sobreponham ao importante projeto político que estamos engajados", disse. O presidente defendeu a criação de uma dimensão política em torno do Mercosul, e não "apenas fórmulas econômicas" para o bloco econômico, assim como a integração física entre os quatro países do Cone Sul. "Sem a integração física, todos os protocolos que firmarmos serão apenas mais um protocolo", ressaltou.

Comunidade Andina

Além dos países que já fazem parte do Mercosul, Lula quer a inclusão de novos membros, o que também foi ressaltado no discurso do presidente argentino.

"Destacaria o compromisso de constituir até o final de 2003 uma zona de livre comércio entre os países da Comunidade Andina (CAN, formada por Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) e do Mercosul. A nova América do Sul será criada pela conexão entre o Mercosul e a CAN", disse Lula.

Dedicação total

Ao falar de improviso, no final de seu discurso, Lula firmou um compromisso emocionado de dedicar "cada minuto" da sua vida, nos próximos quatro anos, para, além de administrar os problemas internos do Brasil, consolidar a plena integração do Mercosul. "No que depender do Brasil, no que depender do meu governo, e no que depender do meu esforço pessoal, o Mercosul vai definitivamente cumprir com os objetivos para os quais foi criado", garantiu. Lula ressaltou, porém, que as negociações para a integração do bloco econômico vêm sendo feitas há muitos anos e não podem ser esquecidas, independentemente de terem sido boas ou ruins.

"Cabe a nós, que estamos vivendo essa nova fase da América do Sul e da América Latina, aprendermos com os erros cometidos no passado por governos anteriores, aperfeiçoarmos aquilo que está dando certo, e trabalhar para que, no final dos nossos mandatos, possamos ter o Mercosul trabalhando em igualdade de condições com os grande blocos econômicos que existem no mundo", enfatizou.

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