Relatório de Reunião da CONLUTAS

Data da Reunião: 14 de dezembro de 2004. Local da Reunião: Sede da ANDES-SN – Brasília/DF

Presentes à Reunião: Marina Barbosa Pinto, Zenilde Moreira, Paulo Rizzo (ANDES-SN); Zé Maria (Fed. DEM. METALÚRGICOS /MG), Paulo Diniz d´Avila e Rosiris da Costa Barbosa (FENAFISP), Sayonara Pereira de Oliveira (FENAFISCO); João Paelaco de Souza (SINASEFE), Efraim Moura (CELUTAS-MG); William do Nascimento Carvalho CONLUTAS-RJ e SINDSCOPE), Esequiel Nascimento (SINDILEGIS), Iranilson Brasil (UNAFISCO), Vera Lúcia (SISEJUFE/RJ).

I – Pauta: Informes 1 – Organização das atividades da CONLUTAS no FSM 2 – Tática de ação do Movimento no Parlamento para enfrentamento das contra-reformas do governo federal 3 – Atividade de massas no 1º semestre/2005 4 – Relatório financeiro da CONLUTAS 5 – Outros ▪ Balanço da Marcha do dia 25/11.

II - INFORMES

ANDES-SN: O ANDES-SN foi convidado pela primeira vez para uma audiência com o Ministro da Educação a ser realizada no dia 21/12. Ele pretende tratar das mudanças dos critérios de avaliação para remuneração produtivista dos professores conforme determinação da MP 208 e do projeto de lei de reforma do ensino superior. Não será surpresa se a PROIFES, organização paralela ao ANDES-SN, esteja presente, pois a mesma esteve presente (e foi anunciada) na solenidade de apresentação da reforma em 06/12.

FENASPS: Congresso da Fenasps encerrado no domingo passado aprovou resolução com o seguinte conteúdo: 1) suspende imediatamente o pagamento das mensalidades à CUT; 2) indica à base a desfiliação da Federação e dos sindicatos da CUT; 3) realização do debate na base e de assembléias dos sindicatos para decidir sobre esse assunto e depois realizar plenária estatutária para definir posição da Federação.

Petroleiros Sergipe/Alagoas: O sindicato terminou processo de debate sobre a relação com a CUT, em Congresso da categoria no final de novembro, que decidiu pela desfiliação da CUT.

Judiciário do RS: Sindicato impulsionou debate na base sobre relação com a CUT e assembléia realizada recentemente decidiu encaminhar decisão final sobre esta questão ao Congresso da Categoria, em abril de 2005. Esta mesma assembléia decidiu suspender imediatamente o pagamento das mensalidades à CUT. Sobre as informações que circularam na internet acerca desta assembléia, há nota da diretoria do sindicato no SITE da CONLUTAS.

Metalúrgicos de Minas Gerais: O Bloco que dirige a CUT (articulação, CSC e CSD) deram seguimento às iniciativas para dividir a Federação dos metalúrgicos do estado (estas iniciativas já vinham desde que o Congresso da Federação aprovou encaminhar à base a discussão sobre a desfiliação da CUT). Depois de dividir a campanha salarial da categoria (que tradicionalmente acontecia de forma unificada em todo o estado), aprovou na assembléia que discutia a proposta de reajuste negociada com a patronal, a desfiliação do Sindicato de Belo Horizonte da Federação do Estado. Sem fazer nenhuma discussão sobre o assunto, nem antes nem durante a própria assembléia. Sobre isso também há nota no SITE da CONLUTAS.

Juiz de Fora – Metalúrgicos: A maioria da diretoria atual do sindicato (CSD/CUT) negou-se a aceitar inscrição de chapa de oposição (ligada à CONLUTAS) às eleições do sindicato que acontecem no final de janeiro. O tribunal de Justiça do Estado acaba de garantir a inscrição da chapa. Vamos precisar de apoio nas eleições.

1 – Organização das atividades no FSM Local das atividades: • Não é possível realizar as atividades da CONLUTAS na estrutura do FSM. • Não foi possível conseguir o Araújo Viana

Diante disso resta a alternativa de alugar um local: a) Ginásio da Brigada Militar, ou b) Ginásio da Camisa 10 O aluguel só é viabilizado para 4 dias, que custa aproximadamente R$ 15.000,00.

Estrutura para o evento (a ser alugada): • Som • Aluguel de cadeiras

Convidados • Custeio de passagens • Custeio de diária • Custeio de hospedagem

O custo geral aproximado para a realização das atividades da CONLUTAS na FSM, é de R$ 30.000,00 que será assumido sob a forma de rateio entre as entidades, será cobrada também inscrição solidária dos participantes sem valor fixado.

Sobre os convidados: Para o debate: “Governo Lula e as perspectivas dos movimentos sociais e da esquerda brasileira”.

Estarão na Mesa 1 Representante do PSTU 1 Representante do PSOL César Benjamim James Petras

José Maria ficou responsável de fazer convite.

Sobre a Data: Debate dia 27/1 (tarde) Encontro Nacional da CONLUTAS dia 29/1 (dia todo) Foi definido que a atividade proposta pela FENAFISP será divulgada para a base das entidades, visto que o tema é “Desmonte do Serviço Público”.

Sobre a atividade de rua Segue em debate a participação da passeata do FSM, caso ela se realize. Do contrário é necessário discutir uma atividade de rua com outros segmentos, o mais amplo e unitário possível.

Sobre a Organização da CONLUTAS Os encontros estaduais discutiram e avançaram em propostas de formas organizativas para os Estados que em geral envolvem: a) Coordenação estadual aberta b) Executiva Estadual (com entidades permanente e representantes fixos) c) Financiamento regular das entidades.

Quanto à organização mais geral da CONLUTAS há uma série de contribuição que estão disponibilizadas na página eletrônica.

Um balanço inicial das propostas apresentadas pelos Encontros Estaduais indica que o debate existente aponta para a construção de uma alternativa para os trabalhadores brasileiros O Encontro deve ter como eixo abrir um período de debate sobre a construção de alternativa para os trabalhadores, disponibilizando as propostas e opiniões já existentes. No entanto não terá definição sobre isso no encontro. Considerando esse limite de definição, com base a um acordo entre as entidades será necessário avançar numa forma organizativa, com destaque para funcionamento e financiamento.

• Sobre funcionamento há uma proposta para ser avaliada, de se construir um GT Executivo da Coordenação Nacional, com representantes fixos das entidades. • Sobre financiamento há uma proposta de avançar nas contribuições regulares das entidades.

Zé Maria ficou encarregado de preparar um texto que sistematize minimamente essa discussão. Este texto deverá ser enviado para as entidades da coordenação para ajudar na discussão preparatória ao Encontro Nacional de janeiro.

2 – Tática de ação do Movimento no Parlamento na luta contra as reformas

Além da proposta do governo, há a proposta de Ivan Valente e a proposta das Confederações, esta última em defesa da Unicidade Sindical.

Discutiu-se qual seria a tática da CONLUTAS. Emendas ou rejeição? A opinião consensual na Coordenação é a de não entrar nessa discussão de emendas, e sim lutar pela rejeição global da proposta de reforma.

Também não apresentaremos contraproposta, mas apresentaremos nossas idéias aos parlamentares (precisamos encontrar meios para explorar as contradições no parlamento) e à sociedade, como forma de criar massa crítica contra a proposta do governo e das centrais sindicais.

Encaminhamento:

1 – Construir comissão das entidades para procurar parlamentares. A partir do encontro, em Porto Alegre definir uma comissão para redigir documento a ser entregue aos parlamentares, buscando realizar audiência pública no congresso, reunindo antes com alguns parlamentares.

3 – Atividade de Massa no 1º semestre de 2005. Um aspecto importante dessa definição é o prazo de votação do projeto de Reforma Sindical. A tramitação no parlamento exige aprovar primeiro a PEC para depois tratar do projeto de lei.

Já a partir do Encontro Nacional em janeiro desencadearíamos uma Jornada de Lutas contra as reformas, com ações nos estados, iniciativas em Brasília, etc. Há uma discussão sobre atividade de Marcha a Brasília que deve ter características diferentes na sua forma organizativa e de ação, e que em função dos prazos e das tarefas deve ser realizada no 2º semestre.

31. – Plano de Ação

Sugestão de atividades/debates para o próximo período. a) Eleições Sindicais – Deve haver um endurecimento nas disputas das eleições sindicais (a CUT e o governo não vão querer perder o controle das entidades e vão usar de todo tipo de recurso para isso). É preciso então, que no campo da esquerda, somemos força e atuemos de forma organizada para essas disputas, pois o resultado delas é importante para a alternativa que estamos construindo. b) Trabalho Político no Parlamento com realização de discussão com os parlamentares para divulgação de documento que expresse avaliação do movimento sobre a proposta de Reforma Sindical do governo. c) Buscar realizar audiência pública no parlamento sobre a reforma sindical. d) Quando da realização dessas audiências, realizar um ato com representação dos sindicatos de base para dar visibilidade à posição contrária a proposta do governo. e) Construir jornada de luta unitária das categoriais que tem campanha salarial no 1º semestre de 2005. f) Expandir o debate sobre reforma sindical nos estados. g) Debater as demandas sociais para o conjunto da população trabalhadora como moradia, emprego, terra e outros.

Quanto às ações para o próximo período é necessário destacar a situação do serviço público que envolve, campanha salarial e organização no panorama da atual reforma do Estado brasileiro. Ficou encaminhado que após o FSM, se realizará uma reunião do CONLUTAS para discutir esse tema centralmente.

Sobre a organização dos SPF Agendar uma reunião das entidades e setores das entidades que estejam no campo da luta contra as reformas para discutir a situação da CNESF.

Sobre a Reforma Universitária Ficou sob responsabilidade do ANDES-SN apresentar na próxima reunião, uma proposta de ação para o próximo período de modo que este tema não se dilua na luta contra a reforma sindical, assegurando o eixo de unidade entre todas as reformas do governo impedindo a segmentação da luta.

4 – Relatório Financeiro (Anexo)

5 – Balanço da Marcha do dia 25/11 em Brasília

Foi informado sobre a reunião da Coordenação de Organização da Marcha e será encaminhado o relatório da mesma (estará no SITE da CONLUTAS até o dia 20)

ENCAMINHAMENTO URGENTE - Os companheiros dos estados devem enviar o relatório dos encontros estaduais até o dia 05 de janeiro de 2005.

Próxima Reunião da CONLUTAS antecedendo o FSM em Porto Alegre Dia: 24/01/2005 Hora: 9h Local: A confirmar Pauta: Organização das atividades no FSM