Boletim Eletrônico; Babá; Deputado Federal de Luta (PA)

1 - Novo Partido: Atos de RJ e Goiânia

2 - Carta de desligamento do PT

3 - Projeto sobre corrupção e crime hediondo

4 - Próximos Atos

1 - Informes sobre atividades do Movimento por um Novo Partido, de Esquerda, Socialista e Democrático.

No dia 12/03, foi dada a largada do longo roteiro de atos, plenárias e seminários, que serão realizados nas principais capitais do país, visando a construção do Novo Partido de Esquerda, Socialista e Democrático. Esta primeira atividade, foi no Rio de Janeiro, e o ato realizado na sexta feira, foi também a abertura do importante seminário que aconteceu no dia seguinte.

Cerca de 500 companheiros reuniram-se no Teatrão da UFRJ na sexta feira à noite, para ouvir as propostas dos oradores, os companheiros/as Milton Temer, Luciana Genro, Babá, e Heloísa Helena. Conduziram o Ato e fizeram saudação aos presentes, a companheira Janira Rocha (dirigente do SINDSPREV) e Agnaldo Fernandes, dirigente da FASUBRA e membro da Executiva Nacional da CUT.

Mereceu importante destaque a presença de uma delegação da Polícia Federal em Greve, que assistiram com seus coletes amarelos, que receberam a solidariedade dos presentes, assim como a presença de uma delegação de companheiros de Duque de Caxias que acaba de pedir desligamento do Partido. Soneli Antunes (Candidata a prefeita do PT em 2000/ ex. direção da CUT/Ex. direção do SEPE) leu a carta dos 68 companheiros que saíram do PT,(ver anexo) e sob aplauso emocionado dos presentes, anunciou a disposição para discutir o novo partido.

O Ato, foi muito representativo, contando com importantes dirigentes sindicais como Roberto Leher (ex. presidente ANDES-AD); diretores do SINTUPERJ, SINTUFRJ, SINDIPETRO, AEPET, UNAFISCO, SEPE, representantes do SINTRASEF, Comitê contra Tortura, Prisão e perseguição política, representantes do DCE da UFF e UFRJ e de diversos Centros Acadêmicos, assim como secundaristas de numerosos grêmios e representantes de núcleos do novo partido de Ilha do Governador, Petrópolis, Novo Friburgo, São Gonçalo e Duque de Caxias, assim como representantes das correntes e agrupamentos políticos comprometidos com a construção desta nova ferramenta dos trabalhadores e do povo. O entusiasmo com esta empreitada, manifestou-se no dia seguinte, quando 180 companheiros compareceram ao Seminário para discutir em 7 grupos de trabalho e finalmente em uma grande plenária, sobre conjuntura, programa e tipo de partido.

Na segunda feira 15/03 foi a vez de Goiânia. Houve coletiva de imprensa às 09.00 h, posteriormente os parlamentares participaram de ato dos servidores universitários em defesa do Restaurante Universitário, no Câmpus 1 da UFG; houve entrevistas no rádio e finalmente, na Câmara Municipal da Cidade de Goiânia, a senadora Heloísa Helena recebeu o Título de cidadã goianiense. Às 20 horas, os quase 500 convidados lotaram o Auditório da Faculdade de Direito, onde aconteceu o Ato. A abertura, foi a apresentação de um vídeo, mostrando a trajetória política desde a luta contra a ditadura, as greves do ABC, a fundação do PT e da CUT, as lutas populares, e conclui com o governo Lula e sua política neoliberal, a resistência dos servidores e trabalhadores, e o projeto do novo partido. Entre os presentes, importantes representações dos trabalhadores do campo (Movimento de Luta pela Terra) , de professores municipais e da Universidade Federal, dos estudantes da UFG através do DCE, dirigentes de diversas categorias, intelectuais e militantes do movimento popular. A longa e produtiva jornada, finalizou com uma apresentação musical, e com o compromisso e o entusiasmo dos presentes em se somar à construção do novo partido, de esquerda, classista e socialista.

Duque de Caxias, 07 de Março de 2004

AO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE DUQUE DE CAXIAS

'"Todo mundo ama um dia A gente chega E o outro vai embora Cada um de nós Compõe a sua história Cada ser em si carrega o dom de ser capaz De ser feliz" Almir Sater/Renato Teixeira

Nos dirigimos a esta instância partidária para comunicarmos o nosso desligamento do Partido dos Trabalhadores. Não é surpresa para aqueles que militam e acompanham o cotidiano da vida partidária, a insatisfação crescente que tomou conta de uma parcela significativa de antigos filiados do PT, na qual nos incluímos. Esta insatisfação é resultante de uma série de motivos, o principal é o conflito ideológico que se tornou intransponível.

Principalmente após a expulsão de companheiros parlamentares que se mantiveram fieis aos princípios , antes defendidos pelo PT. Conviver com divergência sempre foi educativo e construtivo no partido, contudo não conseguimos conviver com políticas de conciliação, de falta de ética, de denúncias de corrupção não apuradas e principalmente com e perseguição ideológica daqueles que defendem a bandeira do socialismo.

Para nós não é fácil. Levamos muito tempo para amadurecer a idéia de desligamento. Nada nos atormenta mais do que nos afastar de um Partido que lutamos para construir. Acreditávamos ser ele um instrumento de luta para a classe trabalhadora se emancipar e conquistar uma nova sociedade, com igualdade, fraternidade - uma sociedade socialista.

Contudo, tomento maior é perceber que, ao chegar ao governo, o PT tornou-se conivente com a política de conveniências instaurada para garantir a governabilidade. Política essa que redundou na adoção de uma política econômica recessiva, de continuidade de concentração de renda, de taxação sobre os menos favorecidos, de aumento da taxa de desemprego. A maioria da direção nacional adotou a política de perseguição e de alijamento daqueles que defendem bandeiras que foram a origem e motivo de seu surgimento enquanto partido, para se curvar a acordos com os organismos internacionais.

O centralismo burocrático de cúpula, a substituição das instâncias e da militância coletiva por personalidades, as filiações indiscriminadas e a adoção de práticas tradicionais da política burguesa, ao longo do tempo, impossibilitam a real disputa interna em torno de projetos, condenando a esquerda petista a ser mera legitimadora daqueles que resolveram transformar o PT num partido da ordem e que não se propõem mais a superar o capitalismo. O PT já não expressa mais o desejo de mudança, almejado pelos socialistas.

Ao contrário a cada dia que passa se entrega de corpo e alma à defesa dos princípios liberais. Satisfaz os representantes do capital fazendo contra reformas. Vamos nos poupar da infelicidade de ter de criar explicações para o inexplicável. A Reforma Trabalhista vem aí e os petistas terão que explicar para os trabalhadores a "flexibilização" de seus direitos trabalhistas.

Queremos afirmar aos companheiros e companheiras que não fazer mais dos quadros do PT não significa que nos afastaremos da política. Estaremos nos movimentos sociais, nas mobilizações populares, aonde for necessário. Jamais recuaremos e renunciaremos aos nossos princípios socialistas. Se o PT, ainda, quiser formar fileiras na luta em defesa da classe trabalhadora, estaremos juntos.

Agente chega E o outro vai embora

Somos da época em que no PT os que chegavam eram trazidos por outros que já estavam e ninguém ia embora. Cada um de nós compõe a sua história. Diz a música. E na prática ajudamos individual e coletivamente a construir a história do PT, o PT também ajudou na nossa construção, enquanto seres políticos. Foi uma interação, que agora chega ao seu final.

Carregamos conosco o dom de ser feliz, de querer compartilhar essa felicidade com outros seres também plenos de felicidade. Queremos uma sociedade socialista. A amargura, o desamor, o rancor ficam com aqueles que no poder estão sozinhos (ou melhor dizer, mal acompanhados) e perdidos num caminho que não foi aqueles traçado nesses 24 anos. Muitos desvios foram feitos. O que antes era defendido hoje é para ser condenado, muito do que era condenado, hoje é praticado. A construção de uma sociedade socialista substituída pela necessidade mercadológica do neoliberalismo.

Definitivamente não nos enquadramos neste partido ou melhor, o partido já não se enquadra mais em nós. Não estamos saindo do PT. O PT é que saiu de nós. (Prof. Antônio Carlos). Aos socialistas que ainda encontram motivação para permanecerem no PT, nosso mais sincero respeito. Não nos colocamos na posição prepotente de sermos os donos da verdade. A história dirá quem está com a razão. Saudações revolucionarias e socialistas.

Assinam: Adelaide Cavalcanti Santana (Direção do PT) - Ademir Mageski - Antônio Augusto Braz - Antônio Carlos Lopes Dias - Carla Batista Bonifácio - Carlos Henrique Pereira Moraes - Carmelita Flor Barbosa - Cristina Melo - Dalva Stella Pinheiro da Cruz - Danuil Miguel da Silva - Denise Maria de Souza - Edilberto Sales (Federação dos Gráficos) - Edileia Rodrigues – Edna de Lima Lopes - Elisabeth Da Silva Simões - Eliza Queiroz de Oliveira - Fátima Bitencourt David (Direção do SEPE) - ex direção do PT) – Filomena Cristina Pires - Isa Santos de Sousa Lima - Joana Leocádia (APEX) – José Cláudio de Sousa Alves - José Roberto dias de Almeida - José Luis de Oliveira Ribeiro - Kelcia Beber Franco - Lásaro Venceslau dos Santos - Luciano Leite Candido - Luciene Andrade de Souza (Lucinha) - Luis José dos Santos - Luiz Orlando Pedro de Oliveira - Márcia de Aquino Simões Pereira - Maria Cícera Lins da Silva - Maria Cléia Dinis - Maria da Conceição do Nascimento Gomes (Direção do PT) - Maria Dalva de Souza - Maria de Fátima Santos Sales - Maria Isabel Bastos - Maria Tereza de Almeida Franco – Mariza Gonzaga de Silva (direção do SEPE e do PT) - Marlúcia Santos de Sousa (Direção do SEPE) - Mayra Silva Bressy Leameirão - Nadia de Aquino Simões - Neide Santana Santos - Nelson tosta - Norma Sueli dos Santos - Pablo Lima Souza - Paulo César Sousa - Renata Sobrinho Almeida - Rita de Cássia de Sousa Silva - Rodney Barbosa de Carvalho - Rodrigo Dutra - Romildo Luiz Pereira - Rosângela Vargas da Silva - Samuel Souza Cruz (Direção Sindiquímica) - Sérgio Ricardo de Sousa - Solange de Almeida Passos – Soneli Antunes Arldt (Candidata a prefeita do PT em 2000/ ex direção da CUT/Ex direção do SEPE) - Sonia Pimenta Simas - Sueli de Fátima Amorim de Oliveira - Tatiana Antines Arldt - Vania Lúcia de Amparo Moreira - Vilma Corrêa - Wanderléia Torma Monteiro - Willians Vasques da Silva - Yone Firmino Lima - Zilto de Oliveira

Nesta Terça feira, após a participação na Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, Babá , de forma conjunta com a deputada Luciana Genro e o deputado João Fontes, apresentaram o seguinte projeto de lei, com o objetivo de que os crimes de corrupção sejam considerados como crime hediondo, possibilitando assim que sejam severamente castigados.

JUSTIFICAÇÃO

Com a presente proposição buscamos oferecer, à discussão do Congresso Nacional, uma nova perspectiva de avaliação dos crimes de corrupção ativa e passiva. A corrupção nos últimos anos vem sendo praticada intensamente no interior da Administração Pública. Vê-se, cada vez mais, vultosos recursos públicos utilizados para beneficiar determinadas pessoas ou grupos, que se escudam em benefícios jurídicos para evitar a condenação ou se livrar rapidamente da condenação.

É preciso adequar o grau da pena hoje atribuída à corrupção e ao alto potencial ofensivo que a sua consumação acarreta para a sociedade: quantos brasileiros são privados da satisfação das suas necessidades fundamentais, como alimentação, assistência médica, educação, habitação, saneamento básico, enfim, condições dignos de vida, justamente porque desvio dos recursos públicos.

Cremos que ações delituosas como estas são gravíssimas, tão graves, pelos enormes danos que proporcionam, que merecem, até mesmo, a classificação de hediondas com todas as consequências legais daí resultantes. Não nos conformamos com o fato de que corruptos tenham desviado recursos da ADMIINSTRAÇÃO PÚBLICA e, hoje, estejam prestes a usufruírem da liberdade depois de um exíguo prazo de cumprimento da pena. Enfim, não trata a presente proposição de contrariar a tendência até mesmo científica da progressão do cumprimento da pena rumo a liberdade. O que pretendemos é oferecer uma nova avaliação jurídica de um fato que acreditamos ser gravíssimo, principalmente num pais como o Brasil, em que os problemas são muitos e a injustiça torna-se regra.

Sala das Sessões, 23 de setembro de 2003. BABÁ; Deputado Federal/PA Luciana Genro ; Deputada Federal / RS João Fontes; Deputado Federal / SE

Próximos Atos:

6ta. Feira, 19 de março: São Paulo - 19 horas - SINPEEN - Rua Guaporé 240 - Metrô Armênia. Segunda feira 22 de Março: Belém (PA) - 18 horas - Ginásio da UFPA - Sexta Feira 26 de Março: Porto Alegre - Colégio do Rosário - 18.30 h