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Novo Partido

17.05.2004 | Fonte de informações:

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Presentes na Reunião: Heloísa Helena, João Fontes, Martiniano Cavalcante,Graziella (Gab. João Fontes), Babá, Luciana Genro, Roberto Robaina, MiltonTemer, Junia Gouveia, Aguinaldo Fernandes e Silvia Santos. Justificou ausência Edilson PE - Não foi avisado: André SR-SP

O eixo central da reunião esteve colocado na preparação do Encontro Nacional de 5/6 de junho. Em primeiro lugar, houve uma rodada de avaliações do Seminário da Comissão Nacional ampliada, realizado em SP no dia 02 de Maio, com a presença de 60 companheiros dos seguintes estados: SP - RJ - RS - SC - DF - PA - MA - PE - AL - GO Houve consenso sobre a importância da reunião, pela sua representatividade (apesar de ausências justificadas pela distância e o custo das viagens), pela qualidade dos debates, e pelo clima político, de respeito, tolerância e atenção para ouvir e escutar propostas de todos os participantes.

Foi valorizado que, pese estarmos no começo do debate político, (que obviamente não fechará com o Encontro Nacional), existe um importante grau de compreensão comum da situação política e do movimento amplo que estamos construindo.

Com numerosas contribuições e uma boa discussão, foi aprovada a proposta de programa apresentado pela Comissão Nacional, afirmando a necessidade de um programa claramente socialista, anti-capitalista, de ruptura com o capitalismo. A proposta de estatuto, que também despertou o debate e propostas por parte dos presentes, também foi aprovada, com as clausulas que garantam ampla democracia interna e direito de tendências.

Foi valorizado que o seminário, ao debater sobre os ante projetos de programa e estatuto apresentados, avançou na discussão e possibilitou que em uma semana, os dois materiais já estivessem na página web, com as incorporações e modificações resultantes do seminário, abrindo assim a possibilidade de um amplo debate com os militantes.

Para avançar na construção do programa e recorrer os aportes dos documentos Foi deliberada uma comissão formada pelos companheiros Martiniano, Roberto Robaina e Fernando Silva, que trabalharão recebendo as contribuições ao ante projeto de programa, e acompanhando os debates e seminários que acontecerão na maioria dos estados até o final de mês, para discutir em um novo Seminário aberto da Comissão Nacional, que foi marcado para o domingo 30 de maio, no RJ.

A partir deste trabalho, estaremos em condições de levar ao Encontro Nacional, uma síntese mais trabalhada da elaboração dos estados. Em relação ao Estatuto, a proposta de Comissão para trabalhar com as contribuições, correções e adaptações necessárias, é formada pelos/as companheiros/as Silvia, (DF) León (SP) Jefferson e Elídio (RJ) e Erico (RS).

Martiniano ficou com a responsabilidade de apresentar projeto de plano de finanças e propostas de emblema. Sobre o funcionamento e objetivos do Encontro, houve intercâmbio de propostas e idéias, no sentido de haver ato de abertura e fechamento, debate e comissões, assim como diversas oficinas e atividade cultural à noite. O encontro também definirá o nome do NP; campanha de finanças, e sobretudo, o lançamento da campanha para colher 450 mil assinaturas.

Foi aceita também a proposta de realizar, durante o mês de Junho, Encontros Estaduais, para encaminhar as resoluções do Encontro Nacional, definir coordenações, e montar a campanha de assinaturas nos estados, que deverá ser deflagrada a partir de 1° de julho. Também, foi pauta da reunião abrir a discussão sobre os aspectos legais, jurídicos e financeiros que significa a batalha para conquistar o registro do novo partido, e o comprometimento que terão os gabinetes com estes aspectos, e começou a ser discutida a conformação de uma comissão, advogado, etc. que será definida na próxima reunião, sendo que os/as companheiros/as Silvia, Martiniano e Etevaldo, começaram a encaminhar algumas destas tarefas.

Uma das propostas imediatas para fazer finanças e ajudar ao processo de legalização, foi a de construir uma lista de nomes, que de forma centralizada, possamos pedir contribuição financeira. Em alguns estados isso já tem sido encaminhado. Os aspectos organizativos do Encontro, estão no final deste texto.

Foi pautada também uma breve discussão sobre a conjuntura, em torno da crise do governo, a discussão do salário mínimo, a greve dos servidores, o envio de tropas ao Haiti, e as iniciativas e o giro do NP. Houve consenso que a crise do governo continua se agravando, no sentido de ampliar-se a perda de base social e seu distanciamento com a população, refletido mais uma vez nas pesquisas, e nos sintomas no seu próprio berço, uma vez que Lula foi vaiado no ABC.

O debate político central na conjuntura, e que acentua a crise, é em torno do salário mínimo, com forte desgaste para o PT, alem da crise com uma parte da bancada, pressionada pelo desgaste que tem apoiado um aumento um pouco maior do mínimo , entre os quais estão os chamados setores da esquerda do PT e outros que, como Paim, construíram seus mandatos na luta pelo salário mínimo e em defesa dos aposentados.

Foram tirados da Comissão pelo PT por divergir com a MP do governo e agora terão que responder as pressões do governo para votarem centralizados e contra o povo. Trata-se de uma crise importante porque os parlamentares, se recuarem e aceitarem a pressão do governo, terão um novo e maior desgaste, especialmente Paim. Ao mesmo tempo a posição destes setores e um grave problema para o governo, na medida em que mostra a fragilidade de sua base, falta de controle no partido, etc, de tal forma que nossa postura tem sido a de chamar estes setores para não recuarem, não aceitarem nem um centavo a menos do que estão demandando em suas propostas.

Os parlamentares do novo partido, tanto Luciana, Baba e João Fontes na Câmara quanto Heloísa no Senado apresentaram a proposta na Comissão do salário mínimo de um aumento que garanta o compromisso feito por Lula durante a campanha eleitoral de dobrar o salário mínimo. Isso significa um reajuste de 26% em cada um dos anos at[e o final do mandato e a passagem imediata do mínimo para 315 reais. Na Comissão Luciana e Baba provocaram o ministro Guido Mantega dando-lhes três pãezinhos que representa o que pode ser comprado diariamente com este ínfimo aumento do governo de 20 reais.

O fato foi noticias em alguns jornais, em particular no Zero Hora do RS. Este pequeno fato provocado por nossos parlamentares visa chamar a atenção para a importância da denuncia do mínimo proposto pelo governo, em particular a importância do movimento sindical entrar em cena com esta denuncia. Na reunião se discutiu a necessidade de tomarmos iniciativa no movimento dos servidores em greve para tomar este tema como elemento de denuncia, somado a exigência de um aumento do salário mínimo. Em relação a greve dos SPF está se desenvolvendo com desigualdades; mais forte na previdência, com eixo no INSS, onde o novo partido tem importante peso, tendo os principais lideres da greve.

Continua na UNAFISCO, entrou com força considerável no IBGE; na FASUBRA, pela traição da sua direção, que desrespeitou a decisão da plenária e aceitou negociar, está provocando revoltas na base de Articulação e da Tribo, que terão plenária nacional neste final de semana em Brasília. Dos setores da CONDSEF, entraram com maior força Funasa, Incra e AGU, e estão em processo de mobilização DRT e Embrapa. A policia federal depois de uma forte greve teve que retornar, com uma queda de braço enorme com o governo, que teve que usar todos os meios para impedir a vitória dos servidores, mesmo tendo grande desgaste em função disso.

De conjunto, o quadro do movimento dos servidores não é de greve nacional unificada, mas, mesmo com o resultado da PF, acreditamos que se pode ter conquistas. Alem do mais o processo na PF não esta de todo encerrado. Os militantes do novo partido, sua maioria, estão participando com força na greve, e os parlamentares, estiveram presentes em atos ou piquetes nos estados, assim como no Ato da Unafisco em Brasília. Alem da discussão da necessidade de procurar unificar a greve dos servidores com a luta do Salário Mínimo, cujos detalhes serão discutidos com as categorias em greve, a partir de semana próxima, quando virão servidores a Brasília, também se discutiu a necessidade de uma marcha nacional. Foi definida também a participação e convocação nos diversos atos contra o envio de tropas ao Haiti (SP 12/05/ POA 17/05, etc.) e de nossos parlamentares na Comissão das Relações Exteriores e Defesa que debaterá sobre o tema.

Sobre os Aspectos organizativos do Encontro Em relação ao Encontro, confirmando o que já tínhamos acertado, a Comissão Nacional, (e especificamente os gabinetes) definiu alugar o local e o som, sendo que o mesmo local, tem capacidade para funcionar, dormir e comer, e também tem ampla capacidade de estacionamento. Trata-se do Clube Minas Tênis, atrás da UNB, local no qual já funcionaram este tipo de eventos. O alojamento e a comida, que ficará por conta de cada delegação e cada companheiro, (assim como o transporte) será facilitado pelas características do local.

Para dormir, existem 200 camas (com suficientes banheiros e chuveiros) ao preço de R$ 15,00 cada (tendo que levar lençol/cobertor) e um espaço com 300 colchonetes, (precisa levar lençol/cobertor) que custará R$ 10,00 cada. A média do preço para almoço/janta é de R$ 7,00 cada, contando também com serviço de café da manhã e lanchonete.

Para poder fechar com o Clube, e eles poder oferecer o serviço com eficácia, será necessário que desde cada Estado, seja informado à Comissão, o mais breve possível, quantas pessoas virão, e quantas pretendem se alojar no Clube, especificando cama ou colchonete, e quantos farão suas refeições no clube. Alertamos que não existe a possibilidade de montar fogão/cozinhas, ou estrutura paralela para preparar comida, nem a possibilidade de trazer colchonetes e dormir por fora da estrutura do clube, sem pagar. Também, é importante informar que não existe perto do Clube locais para almoçar ou jantar.

Por outro lado, estamos averiguando endereços de pousadas, que passaremos em um próximo email, mas a média do preço mais barato, é de R$ 25/30 com café da manhã. A partir da próxima semana, enviaremos plano de organização mais detalhado, com propostas de oficinas, horários, funcionamento, plenárias, grupos, etc.

Luciana GENRO

 
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