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Marcha de prefeitos avançou mais no governo Lula

17.03.2004 | Fonte de informações:

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Devido a uma atenção especial do governo federal e da base de sustentação do governo, os homens e mulheres que administram as quase 5,5 mil cidades brasileiras conseguiram melhores condições na repartição das receitas. O secretário da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) declara que "todas as marchas resultaram em algum benefício para as cidades", mas admite que, "apesar disso, só em 2003 os avanços foram significativos".

Realizado desde 1998, o encontro dos prefeitos traz pauta definida em mãos, o que tem garantido conquistas para as administrações municipais. Os prefeitos chegaram a apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB-AP) e João Paulo Cunha (PT-SP), uma lista de reivindicações. Também tiveram a atenção de dezesseis ministros. Foi durante as discussões e votações em plenário do texto da reforma tributária, que os prefeitos voltaram à Brasília e conseguiram garantir uma fatia maior no bolo tributário.

Reforma generosa Na opinião dos representantes do governo no Congresso, a versão final aprovada da reforma tributária foi generosa com os prefeitos. "As prefeituras e os prefeitos foram os grandes beneficiados com a reforma tributária", avalia o relator da proposta na Câmara, Virgílio Guimarães (PT-MG). Além do Imposto Territorial Rural (ITR) municipal, os prefeitos conseguiram a taxa de iluminação pública, participação na divisão dos recursos da Cide (imposto dos combustíveis), e o aumento de 1% na base do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O aumento – somado a mais R$ 1 bilhão nominais que serão repassados em novembro de 2005 e 2006 para o pagamento do 13º do funcionalismo público – significou mais R$ 1,5 bilhão para os cofres municipais nos próximos dois anos. Os prefeitos querem mais: o percentual reivindicado permanece em 5% dos atuais 22,5% reservados às prefeituras. Virgílio Guimarães já está preparado para enfrentar a pressão, que considera normal. "Os prefeitos vão pedir mais. Eles foram eleitos para isso. Prefeito tem que brigar. Se parar de reivindicar, nada funciona", avalia.

Ambiente diferente Para este ano a pauta também é extensa e variada. O tema oficial do evento é "A Federação e o Poder Local como fatores de desenvolvimento social e econômico", mas os debates vão revelar interesses distintos entre grandes e pequenas cidades. Prefeitos de capitais contam com pleitos diferentes dos que administram pequenos municípios, mas todos buscam os mesmo objetivo: aumentar os recursos a serem administrados.

Para o secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, Paulo Ferreira, a marcha deste ano terá um caráter de avanço na qualificação e presença dos municípios no pacto federativo. Ferreira disse que o ambiente político da mobilização deste ano será muito diferente do ano passado. "Havia uma pauta extensa não atendida até então, que o governo federal cumpriu em parte substancial", disse. Ele explica que, a marcha anterior era de 100% de reinvicação e cobrança, mas agora os prefeitos contam com repasses diretos de recursos, sem intermediação de Estados, definições para cobrança da lei do ISS, sem mencionar o crescimento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste governo.

Coordenador-geral da Frente Nacional de Prefeitos, o petista Marcelo Déda, que administra Aracaju, explica que o pleito principal das grandes cidades é o acesso ao crédito nacional e internacional para as administrações consideradas saudáveis. Os prefeitos de capitais e grandes centros querem regras mais flexíveis para conseguir financiamento público, seja no Brasil, seja no exterior. "Essa luta será um dos pontos centrais do nosso debate durante a Marcha", avalia.

Para tanto, Déda explica que é preciso a colaboração do Banco Central e, o mais difícil, convencer o Fundo Monetário Internacional (FMI) a rever as regras para cálculo do endividamento das três esferas do governo. Otimista, o prefeito afirma que tem visto nos constantes contatos do presidente Lula com autoridades internacionais e com o próprio FMI "sinais que apontam para uma maior flexibilização". Além do acesso ao crédito, os prefeitos das capitais brigam pela regularização fundiária e por um Sistema Único de Segurança, no qual os municípios sejam incluídos.

Partido dos Trabalhadores

 
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