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As razões e a superação da derrota

17.02.2005 | Fonte de informações:

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É preciso proceder a uma profunda reflexão sobre seu significado e conseqüências. Mas, em política, feitos os diagnósticos das causas dos reveses, extraídas as lições, é preciso retomar a batalha e tocar a vida em frente. O lamento do insucesso é impotente e a essência da política orienta-se para o futuro e concentra-se na sua construção positiva no presente. O passado, o acontecido, torna-se uma referência histórica e instala-se como um conhecimento acerca do que fazer ou não fazer.

As causas da derrota, certamente são múltiplas. A escolha de Luiz Eduardo Greenhalgh como candidato, feita pela bancada de maneira consensual, e sua plataforma política, tinham um sentido correto. Tratava-se de dar continuidade à gestão de João Paulo, produzindo avanços, tanto na administração da Casa quanto na sua condução política. Não se levou em conta, no entanto, as resistências daquele colégio eleitoral ao sentido avançado do perfil da candidatura. Isto consistiu num erro de procedimento. Os aliados também não foram consultados quanto a suas opiniões e avaliações acerca do candidato que desejavam. Este foi outro erro.

Neste contexto, o surgimento da candidatura avulsa de Virgílio Guimarães, rompendo com o princípio da unidade partidária, impediu a consolidação e a ampliação da candidatura de Greenhalgh. Sob o argumento de que o PT tinha dois candidatos, a candidatura de Virgílio permitiu que os deputados não se comprometessem com o candidato escolhido pelo PT e não respeitassem o princípio do direito da maior bancada na escolha da presidência da Casa. Legitimou-se, assim, a tese da validez das candidaturas avulsas, um dos fatores determinantes da derrota.

A maior parte da oposição, de forma equivocada, sob o mero pretexto de impor uma derrota ao PT e ao governo, numa atitude revanchista e inconseqüente, cavalgou nas candidaturas avulsas. Mas o resultado produzido consistiu na desmoralização dos partidos políticos e de suas lideranças – sejam governistas ou de oposição. Quem perdeu não foi apenas o sistema político e partidário, mas a sociedade e a democracia. Sem dúvida, o resultado provocará o aumento do custo de funcionamento das instituições políticas e uma possível redução de sua eficácia.

Há que se reconhecer também que, implicado no resultado, está o descontentamento da relação que o governo vem mantendo com a Câmara e com os deputados. Um dos problemas deste relacionamento equívoco reside no excesso de medidas provisórias. É preciso estabelecer, de fato, uma nova regulamentação do uso de MPs, e o governo, por seu lado, precisa ser mais seletivo e econômico na utilização deste instrumento. Governo e Legislativo precisam estabelecer um novo modelo de relacionamento, fundado no respeito à autonomia dos poderes e na colaboração na busca comum de soluções para os problemas da sociedade e do Brasil.

O PT e sua bancada também precisam estabelecer um novo modelo de relacionamento com seus aliados no Congresso, levando em conta as demandas legítimas das partes e a necessidade de aprofundar o diálogo e o entendimento. Este relacionamento deve fundar-se num pacto em torno de uma agenda política, pois não é a aliança que deve presidir a política, mas é a política que deve fundamentar as alianças. Esta regra vale também para a relação do governo com sua base de sustentação.

Na medida que se instaurou uma crise de perspectivas na Câmara e uma desmoralização dos partidos e de suas lideranças, tornou-se necessário construir um pacto mais abrangente, incluindo todos os partidos, inclusive os de oposição. A centralidade deste pacto deve ser política e de procedimentos e, neste particular, a reforma política deve ganhar prioridade na agenda do Congresso em 2005.

A urgência da reforma política vem sendo evidenciada pela crescente deterioração do sistema político partidário do país. A deslegitimação dos partidos, das lideranças e das instituições precisa ser bloqueada por uma reforma política modernizadora, moralizadora e capaz de elevar o grau de coerência e de eficácia das instituições políticas. A aprovação de pontos como financiamento público de campanhas, adoção de listas partidárias pré-ordenadas e fidelidade partidária é imprescindível para bloquear essa deterioração e alcançar o objetivo da necessária renovação de usos, costumes, procedimentos e métodos políticos.

José Genoino é presidente nacional do PT

 
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