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Luciana Genro denuncia: usuários estão sendo roubados

16.12.2004 | Fonte de informações:

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Segundo Luciana, os pareceres do corpo técnico da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) são desconsiderados pelo Conselho na definição dos reajustes, que estão sendo concedidos com base na fórmula defendida pelas empresas transportadoras, em conluio com o DAER. 'A Agergs está compactuando com quem ela deveria fiscalizar', afirmou Luciana Genro.

A diferença entre o que querem as empresas e o que dizem os técnicos da Agergs está em um dos fatores de cálculo, o da lotação dos veículos. As empresas querem que a lotação média de 43 assentos seja reduzida para 39, em função da gratuidade legal de quatro assentos. Só que elas querem a alteração apenas na fórmula do coeficiente tarifário e não na do aproveitamento econômico, o que resulta em erro matemático e distorce o número efetivo de pagantes. “A verdade é que as agências reguladoras que foram criadas para defender o interesse público estão capturadas por interesses privados. Lamentavelmente, os técnicos, que deveriam ser mais escutados, são desvalorizados porque o Conselho ignora seus estudos”, afirmou.

O parecer técnico ressalta que o 'erro' já ocorreu em 2003, agregando um percentual de 5,62% ao índice de reajuste. Neste ano, fará com que o índice de reajuste sugerido salte de 5,51%, para 10,66%. O parecer técnico pode ser lido no site da Agergs e será apresentado na audiência pública de quinta-feira.

A deputada também lembrou as recentes mobilizações em Pelotas e Guaíba contra o aumento das tarifas, ressaltando que “o direito de ir vir está sendo lesado pelo alto valor das tarifas e a organização e mobilização dos usuários é a única forma de mudar esta realidade”.

Luciana GENRO

 
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