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UM ANO DE GOVERNO LULA: PRÓS E CONTRAS

16.02.2004 | Fonte de informações:

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Mais de um ano já passou desde que o presidente Luís Inácio Lula da Silva assumiu; tempo mais do que suficiente para o novo presidente formar um estilo próprio de governar, acostumar-se às tarefas administrativas, arrumar sua máquina estatal, pôr em prática muitas medidas, e também superar a "herança maldita", como sempre diz o PT ao afirmar sobre os problemas econômicos e sociais do Brasil.

O governo de Lula tem mais contras do que prós, e em muitos aspectos é pior do que o "neoliberal" Fernando Henrique Cardoso. O "espetáculo do crescimento", como gosta de afirmar o PT, não ocorreu, e nem irá.

É impossível um país crescer com a carga tributária do tamanho da atual, de quase 40% do PIB (essa sim é a grande "herança maldita" deixada por FHC, mas nunca é criticada pelo PT, com certeza porque a considera pequena), e menos ainda do tamanho que ficará, quando for implementada definitivamente a reforma tributária. Se a economia não cresce, tampouco crescem a renda e a oferta de empregos: e assim os problemas sociais seguem da mesma maneira como antes.

A reforma tributária do PT também aumenta a alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; apesar do nome, há muito tempo que esse imposto não é utilizado com este fim) de 3% para 7% em muitos setores, especialmente o de serviços, que é aquele que mais emprega. Fica a pergunta: se Lula, como sempre diz, é tão obcecado com a geração de empregos, por que prejudica impiedosamente o setor responsável pela maior parte dos postos de trabalho? Sem dúvida porque o atual governo, assim como o anterior, está obcecado apenas com o aumento da arrecadação, para seguir tendo dinheiro para pagar os juros da dívida.

A área social foi talvez o grande fiasco do governo petista. Durante décadas este partido se gabou de sua notável capacidade para implementar programas sociais, que rapidamente melhoravam o nível de vida da população. Porém, tudo o que Lula fez foi desmontar quase todos os programas sociais do governo anterior (muitos dos quais reconhecidamente bons e eficientes), e tentar iniciar tudo do zero. O PT, nesse aspecto, não difere nem um pouco da velha prática coronelista, onde tudo o que importa é a propaganda: bons projetos são abandonados simplesmente porque foram feitos por outro presidente e por outro partido, e inventam-se novos simplesmente para fazer alarde das realizações do atual governo.

O tão falado e mundialmente famoso "Fome Zero" foi outro retumbante fracasso. Deveria ter sido um programa rápido, de ação imediata, para suprir as necessidades alimentares daqueles que estão desnutridos e passando fome agora, neste exato momento. Porém, nunca foi implementado direito, o governo do PT (que teve um período bastante longo de 3 eleições para amadurecer tal projeto) por muito tempo simplesmente não soube o que fazer com a enorme quantidade de dinheiro e alimentos entusiasticamente doados pela população brasileira, e se gastou mais com propaganda e logística do que com a assistência propriamente dita.

Em um aspecto o governo de Lula está bem intencionado, mas não conseguirá resultados: a redução dos juros e expansão do crédito. Taxa de juros não é a taxa Selic definida pelo Banco Central, como muitos crêem ingenuamente - afinal, a Selic é de apenas 16,5% ao ano, enquanto as taxas de juros do mercado são muitas vezes maiores, algumas não muito distantes dos 200% anuais. Qual é a causa de tal disparidade, dessa diferença entre a taxa de juros do Banco Central e aquela oferecida pelos bancos?

A causa é a gigantesca necessidade do governo brasileiro de financiamento para seguir pagando os juros da dívida. A dívida pública no Brasil é tão imensa, que apenas o pagamento dos juros consome a maior parte do orçamento do governo, e com isso o Estado acaba tendo um grande déficit, ou seja, gasta mais do que arrecada.

Para suprir o déficit sem emitir dinheiro (o que causaria inflação), o governo pede mais dinheiro emprestado, e para atrair investidores precisa manter uma taxa de juros alta. Por outro lado, quase todo o capital disponível no Brasil é emprestado ao governo, graças a esses juros altos - e assim quase nada sobra para a oferta de empréstimo a pessoas físicas e jurídicas. A baixa oferta de capital, por culpa da imensa dívida e da necessidade de financiamento, é a responsável pela taxas de juros exorbitantes do mercado.

Uma maneira de resolver este problema é a cessação de pagos da dívida: com isso o governo taparia o maior ralo de dinheiro público, e ainda teria suficiente para maiores gastos sociais sem déficit orçamentário. E além disso, o capital hoje usado para financiar este superávit estaria livre para fomentar o consumo e os investimentos empresariais, o que geraria uma queda da taxa de juros no mercado e o tão desejado "espetáculo do crescimento".

Deixando de lado os problemas, o maior aspecto positivo do governo Lula é a política internacional. Houve erros, o mais sério deles o adiantamento do prazo para formação da Área de Livre Comércio das Américas. Mas em geral o governo atual está no caminho certo: enfatiza as relações econômicas e políticas com o Mercosul e outras economias em desenvolvimento, como China, Índia, Rússia e países do Oriente Médio; aplica a lei da reciprocidade internacional, e submete cidadãos estadounidenses às mesmas humilhações a que são submetidos cidadãos brasileiros nos EUA; critica as ações belicistas e imperialistas de Bush, Blair e Sharon, e embora o Brasil não tenha capacidade de exercer pressão verdadeira sobre esse países, pelo menos não tem medo de dar sua opinião e não faz parte do grupo de pequenos países incondicionalmente aliados aos EUA, como Polônia e Portugal; e suas viagens ao exterior procuram não apenas solidificar laços políticos, mas também ampliar as relações comerciais.

Muitos criticam Lula por visitar e ampliar relações com países "insignificantes", como Egito, Síria, Arábia Saudita, Rússia, Índia, China, além dos demais países da América do Sul que não integram o Mercosul. Afirmam esses críticos que Lula deveria enfatizar os países "importantes", como EUA, Japão, Canadá e União Européia. Porém, os que fazem tal afirmação não vêem que os países responsáveis pelo notável crescimento das exportações brasileiras nos últimos anos não foram os "importantes", todos eles muito protecionistas e fechados a grande parte dos produtos brasileiros, mas sim os "insignificantes". Além disso, os ditos "insignificantes" são os países que mais crescem economicamente, e os que estão dispostos a comerciar em condições de igualdade com o Brasil, sem protecionismos. Segundo o banco de investimentos Goldman Sachs, a perspectiva é de que dentro de 15 anos a China seja a maior economia do planeta, superando a dos EUA, e Rússia e Índia sejam mais ricas do que a Alemanha, atual terceira maior potência econômica. Fortalecer e ampliar os laços políticos e econômicos com os países hoje considerados "insignificantes", principalmente com China, Rússia e Índia, é não apenas demonstração de solidariedade terceiro mundista, mas uma estratégia extremamente benéfica ao Brasil a longo prazo, e nisso Lula está demonstrando uma notável visão.

Este breve balanço mostra que o governo Lula teve, até o momento, mais erros do que acertos. Porém, está longe de ser uma catástrofe. Talvez seu grande defeito seja sua falta de originalidade em política econômica: FHC conseguiu a estabilidade financeira do Brasil, o que sem dúvida foi ótimo. Mas o passo seguinte, conseguir crescimento econômico, está sendo entravado pela gigantesca voracidade tributária, mantendo o mesmo erro da gestão anterior. Na política externa, porém, o PT merece mais aplausos do que críticas, e sem dúvida a continuidade de tal política trará grandes vantagens ao Brasil num prazo não muito distante.

Carlo MOIANA Pravda.Ru MG Brasil

 
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