Indenizações para agricultores

Os 98 mil agricultores da região Sul atingidos pela seca durante a safra 2004/2005 estão recebendo, desde o mês passado, a Bolsa estiagem. O auxílio é concedido aos trabalhadores rurais que não acessaram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, portanto, não estão protegidos com o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). Já pelo Seaf até novembro mais 100 mil contratos do Pronaf serão indenizados em decorrência do crédito extraordinário liberado pelo governo no último dia 30. Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 800 milhões no pagamento de indenizações a agricultores com perdas na última safra.

O Bolsa Estiagem será pago para agricultores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná em parcela única de R$ 300 para cada um, totalizando cerca de R$ 29 milhões em recursos do governo federal. O auxílio pode ser retirado nas agências do Banco do Brasil com a apresentação do documento de identidade e CPF. Para os correntistas do Banco do Brasil, o dinheiro pode ser creditado automaticamente em conta corrente. Serão beneficiados 13.362 trabalhadores rurais do Paraná, 21.215 de Santa Catarina e 63.366 do Rio Grande do Sul. As culturas cobertas pela bolsa são arroz, feijão, milho, mandioca, banana, soja e algodão.

O auxílio Bolsa Estiagem é parte de uma ação coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MIN) e executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). "Nós tivemos muito rigor neste programa para assegurar que essas famílias possam receber esses recursos, ao mesmo tempo que estamos dando seqüência ao pagamento das indenizações do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) em todo o Brasil", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. "É um esforço muito grande do governo federal no sentido de reconhecer os prejuízos que foram provocados pela estiagem, especialmente na região Sul do País. E uma contribuição para que possa haver uma diminuição dos prejuízos a essas famílias."

Seguro da Agricultura Familiar

Para o Seguro da Agricultura Familiar, o governo vai liberar mais R$ 440 milhões até novembro. Os recursos vão possibilitar que mais 100 mil contratos do Pronaf sejam incluídos para recebimento do benefício. Ao todo, serão R$ 846 milhões destinados até o final deste ano para contemplar 220 mil contratos. No momento, os principais estados que estão recebendo o seguro são o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, onde ocorreu a estiagem de verão com maior intensidade e onde houve as maiores perdas na produção.

O seguro é vinculado aos contratos de financiamento do Pronaf, nas modalidades custeio e investimento. No caso de perdas nas safras comprovadas (por laudo técnico) a partir de 30%, o seguro cobre a dívida com o banco e garante ao agricultor 65% da renda estimada com a produção, até o limite de R$ 1.800,00. O benefício está sendo utilizado na cobertura das culturas de algodão, arroz, soja, milho, feijão, trigo, sorgo e maçã (as chamadas culturas zoneadas), além de banana, caju, mandioca, mamona e uva.

Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República