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Recuperação das estradas federais será concluída até 2006

15.10.2004 | Fonte de informações:

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Seu Orçamento deve pular dos atuais R$ 2,7 bilhões para R$ 6 bilhões, montante inédito na história de investimentos em infra-estrutura de transportes brasileira. Com isso, a expectativa é que no ano que vem 60% da malha rodoviária federal seja recuperada. Até o final de 2006, toda a malha estará em boa condição de tráfego.

Dos R$ 2,2 bilhões previstos para a recuperação de estradas, o Ministério dos Transportes já empenhou R$ 1,9 bilhão. Isso significa a retomada de obras em todo o país. Até março de 2005, estará concluída a recuperação de 20% a 25% da malha rodoviária federal - o equivalente a pouco mais de 7 mil quilômetros - e o restabelecimento da trafegabilidade em até 80% das estradas, com ações de restauração, tapa-buraco e conservação.

Nos primeiros 10 meses de 2004, o governo federal já repassou a estados e municípios mais de R$ 1 bilhão da arrecadação da Cide, cumprindo determinação aprovada pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária. Estados e municípios recebem 29% da arrecadação deste tributo, dinheiro que deve ser injetado em ações na infra-estrutura de transporte.

Parceria entre o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União também foi fundamental para a retomada de obras que estavam impugnadas. O esforço do governo para retomar as obras também contempla ações estruturantes. Uma das mais emblemáticas é a duplicação da BR 101 Sul. Planejada há anos, esta obra finalmente sairá do papel e será retomada em novembro. O Ministério dos Transportes tem R$ 160 milhões em Orçamento para este fim. A outra obra importante é a BR 101 Nordeste, que liga Natal a Palmares, que será executada em 2005.

O resultado dessas ações passará a ser notado ainda este ano. Pesquisas recentes realizadas pelo setor privado mostram uma discreta melhora no quadro geral das rodovias brasileiras. É preciso, entretanto, continuar e intensificar o ritmo de trabalho para corrigir os defeitos. Por conta da falta de manutenção do patrimônio existente, o atual governo herdou uma situação crítica e mais de 50% das estradas federais estão em más condições de tráfego. Uma rodovia tem vida útil estimada em 10 anos, quando passa a requerer serviços de restauração pesada. No Brasil, 80% das estradas federais têm mais de 10 anos; 15% têm entre cinco e dez anos; 5% têm menos de cinco anos.

Por isso, o governo federal decidiu seguir um caminho inverso do de seus antecessores, priorizando a recuperação do patrimônio já existente e definindo com critérios mais rigorosos a construção de novos trechos. A malha federal tem 58 mil quilômetros de rodovias pavimentadas e 14 mil quilômetros de estradas abertas e ainda não pavimentadas. Para recuperar a atual malha rodoviária e garantir o escoamento da produção em 2005, foi montado um plano emergencial de recuperação de estradas.

Este programa foi anunciado pelo Presidente da República em maio e envolve investimentos superiores a R$ 2 bilhões até março do ano que vem. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, visitou a maior parte dos estados brasileiros assinando ordens de serviço para a retomada de obras que estavam paradas por falta de recursos. Obras foram retomadas em todas as regiões..

A ação do governo, por meio do Ministério dos Transportes, não se dá apenas neste flanco. A equipe econômica, em negociação autorizada pelo presidente da República, ampliou em R$ 700 milhões o limite de gastos do Ministério dos Transportes para que pudessem ser quitados débitos pendentes com as empresas de construção pesada.

Em dia - O Ministério dos Transportes zerou o estoque de restos a pagar de anos anteriores e já não deve nada para as empreiteiras. O pagamento dos atrasados era a principal reivindicação do setor desde o início do atual governo e um dos entraves para a continuidade de obras importantes para o país.

Este ano Ministério dos Transportes já regularizou o pagamento de R$ 1,035 bilhão relativos a dívidas de 2002 e 2003. Em junho passado a pasta quitou o restante das dívidas de 2002, no valor de R$ 347 milhões. Dos débitos de 2003, calculados em R$ 860 milhões, o ministério pagou até agora R$ 688 milhões e deve pagar mais R$ 172 milhões nos próximos dias. Com isso, falta somente o pagamento de serviços, no valor R$ 344 milhões, cujos recursos já estão previstos nos limites de gastos para 2004.

Para o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis, a disposição do Governo Federal de quitar os débitos recuperou a confiança do setor. "A melhor prova disso é que algumas empresas do setor da construção pesada estão comprando novos equipamentos para dar continuidade às obras. Esse investimento é conseqüência da confiança na retomada econômica", afirma o presidente do Sinicon.

"O setor vê com enorme alegria e esperança a retomada do diálogo com o Ministério dos Transportes", prossegue. "O ministro Alfredo Nascimento e a diretoria do Dnit tiveram sensibilidade para resgatar a parceria com as empresas da construção pesada que, a partir daí, retomaram sua credibilidade para tocar as obras", conclui.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República

 
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