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Bolsa Familiar: Taxa de sucesso de 95,6%

15.03.2005 | Fonte de informações:

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Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que 95,6% das crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família estão cumprindo a exigência de freqüência a pelo menos 85% das aulas - meta estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a concessão dos benefícios financeiros às famílias desses estudantes. O Ministério da Educação elevou a percentagem de freqüência escolar informada, de 19%, máximo atingido até 2003, para 50,8% em outubro e novembro de 2004, dados que servem de parâmetro para a concessão do programa Bolsa Família.

Este levantamento obteve informações de 6.301.747 milhões de alunos entre 5 e 15 anos de idade, uma verificação que representa 50,8% dos 12.393.146 beneficiados pelo programa - o mais elevado índice de freqüência escolar apurado pelo governo. Em levantamento anterior, feito em 2003, o governo conseguiu apurar apenas 19% de freqüência escolar de alunos beneficiados por programas sociais.

Esses números são complementados com a informação de que dos alunos que tiveram freqüência apurada, apenas 4,4%, ou 277.387 estudantes, tiveram comparecimento escolar abaixo dos exigidos 85% de aulas. Além de atingir 50,8% dos alunos, a freqüência escolar informada obteve dados de 55,24% das escolas públicas (de um total de 206.621 escolas) e 69,62% dos municípios envolvidos no programa social. Segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, o governo pretende atingir até meados deste ano a meta de 60% da freqüência escolar informada e até o final de 2005, atingir 70% desse levantamento.

Com a implementação do sistema de acompanhamento da freqüência escolar (Safe/MEC), a ser implantado até o final do ano, o Ministério da Educação espera atingir 100% dessas informações escolares. A implantação desse programa terá início em abril deste ano, com a execução de um projeto-piloto e o cadastramento dos alunos será iniciado em maio, com base na atribuição de um número de identificação social (NIS) a cada estudante do ensino fundamental e médio atingido pelo programa. O sistema permitirá o acompanhamento individualizado de toda a vida escolar de cada aluno e permitirá, além disso, a comunicação entre o Safe/MEC e os demais programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir dos dados já conhecidos e divulgados na semana passada, o MEC tomará algumas medidas, como reforçar junto às prefeituras solicitações de informações das escolas públicas sobre a falta de dados relativos a 49,2% dos alunos inscritos no programa Bolsa Família, ou 6.091.393 estudantes, bem como sobre aqueles alunos que obtiveram índice escolar de freqüência inferior aos exigidos 85% de comparecimento, ou seja, 4,4%, ou 277.387 alunos. Haverá, ainda, mobilização dos gestores municipais do programa para reforçar junto às famílias beneficiadas que a freqüência escolar é condição essencial para o recebimento dos benefícios do Bolsa Família.

Quando da divulgação desses dados, a secretária interina de Renda e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, explicou que o programa poderá até mesmo descredenciar as famílias dos alunos que não freqüentarem a escola e não cumprirem a meta de 85% de comparecimento às aulas. Para o próximo período de aferição programado pelos dois Ministérios - os meses de fevereiro, março e abril de 2005 - o descumprimento das exigências do programa Bolsa Família levará a sanções gradativas, que serão aplicadas da seguinte forma: 1, advertência - na primeira ocorrência, formalizada por meio de comunicação escrita; 2, bloqueio temporário - o benefício será depositado, mas ficará bloqueado durante 30 dais; 3, bloqueio ordinário - o benefício ficará bloqueado sem possibilidade de saque pelo responsável legal; e 4, cancelamento da concessão - depois do bloqueio ordinário por três períodos consecutivos, a coordenação municipal do Bolsa Família avaliará as causas que levaram a família a descumprir as exigências do programa, com o objetivo do cancelamento definitivo do benefício.

A secretária Lúcia Modesto explicou que os gestores do programa vão acompanhar as famílias beneficiadas durante um ano, "para saber se elas cumpriram as regras para receber o benefício. Se, depois desse prazo, elas não atenderem às exigências do programa, deixarão de receber os R$ 15 por aluno", disse Lúcia Modesto. As medidas escalonadas, segundo ela, visam a identificar o problema da família e promover mecanismos de inclusão das crianças e adolescentes na escola, antes da suspensão definitiva do benefício.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República

 
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