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O QUE ESPERAR DE UM PORCO ALEM DE UM GRUNHIDO

14.10.2005 | Fonte de informações:

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Os parlamentares do Congresso Nacional que costumavam culpar pela paralisia nos trabalhos, o número excessivo de Medidas Provisórias, mesmo que fossem MP’s do bem, agora, também culpam os trabalhos das CPI’s que, há mais de 4 meses vem atraindo todos os holofotes.

Embora pareça, para os reles mortais, ser perfeitamente possível conciliar o trabalho nas CPI’s com o das votações em plenário, como foi comprovado na aprovação do aumento do salário-mínimo no Senado e sua rejeição na Câmara, tal possibilidade para os parlamentares, não existe.

Houve até mesmo, uma proposta de uma agenda mínima apresentada por alguns parlamentares de boa vontade ou para que a opinião pública assim, os considerasse.

A propósito, a aprovação do aumento do salário-mínimo somente se efetivou porque era de interesse do PFL, cujo representante mor no Senado, é o megalômano e, aparentemente, ainda poderoso, apesar dos painéis e dos grampos, senador Antônio Carlos Magalhães que, nos seus tempos de Primeiro-Ministro do governo FHC, propôs um “imposto para a pobreza”.

Isto significa que, no Congresso Nacional, se um projeto não é de interesse do Executivo ou de algum membro poderoso do Legislativo, ele somente é apreciado apos anos de “engavetamento”, como no caso do projeto de lei do deputado Paulo Delgado que regulamentou a administração nos manicômios judiciários que levou, apenas, 12 anos para ser apreciado. Isto, obviamente, porque ninguém se lembra, muito menos os políticos, que existem manicômios judiciários ou talvez, prefiram mesmo esquecer de sua existência.

Em vista disso e também do fato de que é “estafante”, o trabalho no Congresso, têm sido aprovados poucos projetos de lei, também não foram votadas as reformas Política e Eleitoral que se apresentavam como uma forma de salvar a imagem do Congresso, mas que, infelizmente ou melhor, convenientemente, tinham um prazo para serem aprovadas a tempo de as regras serem implantadas já em 2006, mas, não houve como se votar tais reformas, pelos dois motivos já relatados. Os parlamentares, então, cônscios de sua obrigação moral de zelar pela imagem do Congresso, encontraram uma maneira para sanar o problema da perda do prazo elaborando uma Emenda Constitucional para prorrogar o prazo

Tal proposta que é, por demais, absurda, é bastante razoável, em se tratando de Congresso Nacional, pois somente visa a mostrar para a opinião pública o quanto alguns parlamentares estão, realmente, “preocupados” com a aprovação das reformas, no entanto, foi bem conveniente para a maioria absoluta dos parlamentares, a sua não apreciação, pois muitos pontos das mesmas, não são, realmente, de interesse dos mesmos.

A Reforma Eleitoral, por exemplo, pretende extinguir os fabulosos “showmícios” nas campanhas eleitorais que é o que realmente atrai o povo para os comícios. Por exemplo, na campanha ao governo de Minas Gerais, em 1990, o candidato Hélio Garcia usou o cantor Milton nascimento em sua campanha mas o seu apoio popular era tão baixo em algumas regiões do estado que somente a presença do cantor é que fazia com que o povo comparecesse aos comícios.

Quanto a obrigatoriedade da divulgação de pesquisas eleitorais (algumas manipuladas), somente a 15 dias das eleições, seria interessante para uma classe muito restrita de políticos: os íntegros. Além disso contra este item, também está um poderoso aliado: a imprensa.

A Reforma Política também, apenas interessa a uns poucos. Se aprovada a fidelidade partidária, por exemplo, significa que não poderá haver mais a conveniente mudança de siglas, pois é isto o que os partidos no Brasil, representam: apenas siglas, principalmente, após o PT assumir o governo e o último pilar da ética na política, cair por terra.

A propósito, a não implantação deste item, é positivo, pois auxilia o eleitor a identificar melhor um político, pois quanto mais siglas estiverem em seu currículo, menos se pode confiar, entretanto, deve se levar em consideração que há partidos aos quais não se pode ser fiel.

O financiamento público e exclusivo de campanha, também não é interessante para os políticos profissionais, pois isto os nivelaria aos que não conseguem um padrinho poderoso, além de ser inconcebível o fato de que saia do caixa do governo tais contribuições que, no futuro, serão, certamente, manipuladas para que se consiga sempre um pouco mais, além disso, para complementar a verga governamental, haverá necessidade de caixas 2, 3 e até 4, Um bom exemplo do que o dinheiro público pode se transformar nas mãos de políticos, são as passagens aéreas que o PT pagava ao Lula de todos, com dinheiro do Fundo Partidário.

A clausula de barreira que afeta apenas o Baixo Clero, não é mais interessante, porque agora eles chegaram a presidência da Câmara com Severino e agora com Aldo Rebelo.

Sendo assim, foi apropriado que houvesse um prazo para que as reformas fossem aprovadas, pois agora é possível que tudo continue como está sem percalços de qualquer natureza, além disso, as CPI’s estão perdendo o brilho e a discussão sobre reforma política será, logo, esquecida.

Entretanto, se os parlamentares realmente estivessem preocupados em votar as reformas dentro do prazo, poderiam fazê-lo e também votar todas as Medidas Provisórias pendentes. Para tanto, somente seria necessário incluir a segunda e a sexta-feira no calendário de trabalho e, mesmo “trabalhando” de terça a quinta-feira, seria possível, modificando o regimento e não permitindo,, por exemplo, que haja discursos pára criticar ou apoiar propostas, como na votação da PEC paralela da Previdência em dezembro de 2003, que, somente com discursos, foram gastas 7 horas, mas como declarou o deputado Enéas Carneiro, ao ser criticado por ter apresentado apenas 1 projeto, declarou que o deputado usa a palavra e também, o deputado Luz Eduardo Greenhalgh, declarou que entre os trabalhos do deputado está o de fazer discursos. Afinal, o que esperar de um porco além de um grunhido.

Jose Schettini Petrópolis BRASIL

 
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