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Emenda Bismarck Maia reduz Cofins para agências de viagens

14.07.2004 | Fonte de informações:

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As agências de viagens, sobre as quais ainda pesava o aumento da alíquota da Cofins de 3% para 7,6%, foram beneficiadas com a aprovação, durante o projeto de conversão da MP 183, da emenda de autoria do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE). O projeto, que agora será apreciado pelo Senado, reduz as alíquota da Cofins incidente sobre "as receitas decorrentes da prestação de serviços das agências de viagem e de viagens e turismo".

A iniciativa de Bismarck Maia objetivava, na realidade, reduzir a alíquota da Cofins para toda a cadeia produtiva do turismo brasileiro, abrangendo bares, casas de diversão e similares, restaurantes e agências de viagens. Em decorrência do processo de negociação do projeto de conversão da MP 183, bares, restaurantes e casas de diversões e similares, acabaram não sendo beneficiados.

Segundo o deputado, em função da importância estratégica dessas atividades para o desenvolvimento da indústria brasileira do turismo, o PSDB continuará trabalhando para reduzir, durante a apreciação do projeto pelo Senado, de 7,6% para 3% a alíquota da Cofins.

- Os segmentos de restaurantes, bares e casas de diversões, que são decisivos na conformação do produto turístico, são empregadores maciços de mão de obra. Em função dessa realidade, suas maiores despesas decorrem do pagamento de mão-de- obra e encargos. O aumento da alíquota da Cofins implicou, para essas atividades, cuja cadeia é extremamente curta, uma maior carga tributária. Se essa realidade não for revertida em curto prazo, os custos serão fatalmente repassados ao consumidor e, com isso, o maior prejudicado será o turismo brasileiro, que perderá competitividade - afirmou Bismarck Maia.

Agência Tucana

 
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