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Todos à Brasília dia 16 de Março!!

14.03.2005 | Fonte de informações:

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Sr. Presidente, aproveitando a semana do Dia Internacional da Mulher, peço a V.Exa. que considere como lida a convocatória para ato nacional, no Auditório Nereu Ramos, dia 16 de março, contra a reforma sindical e trabalhista.

Alerto as mulheres para o fato de que os direitos de trabalhadores e trabalhadoras estarão em risco se essa reforma sindical e trabalhista for aprovada. Particularmente, é bom lembrar que o direito à licença-maternidade e tantas outras questões importantes para as mulheres trabalhadoras deste Brasil poderão ser tirados da legislação e se transformar em objeto de negociação das cúpulas das centrais sindicais.

Os Parlamentares comprometidos com a luta sindical em defesa dos trabalhadores devem se juntar no ato da próxima quarta-feira.

Ato nacional no auditório Nereu Ramos com presença de parlamentares e ativistas sindicais.

Horas: 11:00

Local : Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos)

O projeto de reforma sindical que o Ministério do Trabalho encaminhou ao Congresso Nacional não contempla os interesses da classe trabalhadora brasileira e constitui uma séria ameaça de retrocesso para o movimento sindical. A proposta apresentada pelo governo Lula acena com a flexibilização dos direitos trabalhistas, renovando a ofensiva do governo FHC no sentido de impor a prevalência do negociado sobre o legislado; retira atribuições dos sindicatos, transferindo-os às centrais; restringe o direito de greve; incentiva e institucionaliza o fura-greve; cria a figura do sindicato derivado ou biônico, sem representatividade comprovada; amplia os poderes repressivos da Justiça; restaura o controle do movimento sindical pelo Ministério do Trabalho, por meio do chamado Conselho Nacional de Relações de Trabalho, ainda não garante a garantias doa atuais direitos constitucionais, nem a ultratividade das atuais clausulas dos acordos coletivos.

A proposta em questão significa um retrocesso em relação às garantias da Constituição de 1988. A autonomia das entidades sindicais pode virar letra morta se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e o projeto de lei do governo forem aprovados pelo Congresso Nacional. O novo modelo de estrutura sindical que se pretende implantar, ao ferir o direito de greve e a autonomia dos sindicatos, atenta contra a liberdade e a democracia do movimento e transforma as bases em reféns das centrais e do Estado.

Por tudo isto, e conscientes de que a maioria do movimento sindical brasileiro não respalda o retrocesso proposto à apreciação do Congresso Nacional, conclamamos àmais ampla unidade e luta em defesa dos direitos e conquistas trabalhistas, bem como da democracia, autonomia, independência e fortalecimento do movimento sindical brasileiro.

Pela retirada da PEC e PL desta reforma sindical!

Pelo posicionamento dos parlamentares contra essa reforma sindical!

Wagner Gomes Vice-Presidente da CUT Nacional; Jorge Luís Martins -Executiva Nacional da CUT; Agnaldo Fernandes Executiva Nacional da CUT; Júlio Turra - Executiva Nacional da CUT; Pascoal Carneiro - Executiva Nacional da CUT ; Francisvaldo Mendes - Executiva Nacional da CUT; Gilda Almeida - Sec. de Políticas Sociais - CUT Nacional; Lujan de Miranda- Executiva Nacional da CUT; Bernardete Menezes - Executiva nacional da CUT; Carlos Rogério - Executiva Nacional da CUT; Gilson Reis - Supl. Executiva Nacional da CUT; Emanuel Melato Vice-Presidente da CUT/ SP; Ana Paula de Simone - Executiva CUT/Sr. Presidente; Edson Carneiro da Silva- Executiva CUT/Sr. Presidente; Antônio Carlos dos Reis (Salim) - Presidente da CGT.

Luciana GENRO

 
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