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A SIMPLES RECEITA PARA DESENVOLVER O BRASIL

13.11.2003 | Fonte de informações:

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Se algum dia assumir um governo sério e honestamente comprometido com o desenvolvimento e melhoria das condições sociais do Brasil, sua primeira medida deverá ser o corte de impostos e a melhoria dos serviços públicos graças a um grande aumento dos investimentos.

A imensa carga tributária impede o crescimento econômico e o aumento dos postos de trabalho, e é uma das principais causas da atual recessão e desemprego. Por outro lado, há uma urgente necessidade de melhorar o serviço de saúde; aumentar o número de vagas nas universidades públicas; melhorar o ensino médio e fundamental; e dar assistência àqueles que estão na completa miséria, cuja fome não pode esperar até que o crescimento econômico crie empregos para todos, algo que sempre tarda anos. A pergunta óbvia que se faz é: como aumentar os gastos sociais, e ao mesmo tempo diminuir a arrecadação do governo? A Lei de Responsabilidade Fiscal não serve para impedir que o Estado gaste mais do que tem?

Sim, esta lei tem exatamente este propósito, e foi uma das melhores realizações do governo de Fernando Henrique Cardoso: ela impede que o Estado gaste demasiado, impedindo um grande aumento de suas dívidas ou a emissão excessiva de dinheiro. Em qualquer um dos casos, quem mais sai perdendo é a maioria da população, em especial as classes pobre e média, com o aumento da inflação. Porém, a Lei de Responsabilidade Fiscal não impede outro mal, igualmente grande: que o Estado, para poder gastar mais, aumente excessivamente os impostos. Isso, aliás, foi feito por FHC, e será feito mais uma vez com o governo de Lula.

A única maneira de aumentar os gastos sociais e diminuir os impostos é fazer algo que nunca passou pela cabeça de nenhum político brasileiro importante nas últimas décadas: reduzir gastos em outras áreas. Há basicamente dois gastos que se podem cortar, que são os maiores ralos de dinheiro público, por onde escoam provavelmente mais de uma centena de bilhões de reais todo ano: a corrupção e a dívida pública.

Nunca um governo no Brasil se propôs seriamente a combater e diminuir o mau uso, o desperdício e o desvio de verbas públicas. O completo descaso pelo erário tem marcado toda a história deste país: desde 1500 ele é sistematicamente pilhado por meia-dúzia de poderosos que enviam uma quantidade incrível de dinheiro para o exterior. Basta citar o caso dos 30 bilhões de dólares enviados ilegalmente para um banco nos Estados Unidos, que foram descobertos este ano: a imprensa fala sobre o caso, o governo e o congresso fingem que estão investigando; logo a imprensa se cansa de cobrir o caso, as pessoas esquecem e os políticos deixam tudo como está, pois uma investigação profunda incriminaria muita gente importante. 30 bilhões de dólares é uma quantidade inacreditável de dinheiro; e talvez seja apenas a ponta do iceberg, apenas um único caso que foi descoberto (dentre inúmeros outros que ignoramos), embora ninguém tenha sido incriminado.

Mas o problema não é só corrupção, desvio e roubo descarado do dinheiro público: há também o problema do desperdício e do mau uso. Diferentemente de uma empresa privada, onde há um dono (ou um conjunto de donos ou acionistas) que fiscaliza criteriosamente onde seu dinheiro é gasto, o setor público é marcado pelo negligência, pois os recursos não pertencem àqueles que os gastam. Esse é o grande privilégio da classe política, que ninguém mais pode ter: gastar aquilo que não é seu. Obras paradas é o que não falta no Brasil: gasta-se uma fortuna iniciando-se sua construção, que depois é paralisada, seja por falta de verba (pois a obra foi superfaturada e a maior parte do dinheiro alocado foi parar na mão de políticos, juízes e empreiteiros), seja por mudança de governo (um político que assume o governo não vai tocar a obra de seu antecessor, se este é de outro partido, pois não poderá utilizá-la para se promover).

Cuidar para que o dinheiro estatal seja bem utilizado e combater seriamente a corrupção já permitiria uma economia imensa. O outro corte, talvez ainda maior, viria das várias dezenas de bilhões de reais que o país gasta anualmente pagando apenas os juros da dívida pública. Quando se fala em "default", isto é, não pagamento da dívida, vários profetas do apocalipse (em geral economistas) começam a fazer as mais pavorosas previsões: fuga de capital, quebradeira geral de empresas, inflação na casa dos três dígitos, desvalorização da moeda para mais de R$ 10 por dólar, desemprego epidêmico, situação da qual seria impossível sair num futuro previsível. Porém, fatos recentes demonstram o exato oposto: países que nos últimos anos entraram em "default", hoje estão bem melhor economicamente do que outros países, como o Brasil, que se esforçaram por manter o pagamento criteriosamente em dia. As economias da Indonésia, Tailândia e Rússia, que suspenderam o pagamento de suas dívidas em 1997-1998, estão registrando grande crescimento nos últimos anos, ao redor de 7% ao ano, e até conseguem atrair investimentos externos a juros muito mais baixos do que o Brasil. E o mais irônico: Rússia, Indonésia e Tailândia têm melhor recomendação para investimento pelas agências classificadoras de risco do que o Brasil.

A Argentina é outro caso notável de país que muito se beneficiou pelo não-pagamento de sua dívida: o país atravessou graves turbulências econômicas ao longo de 2002, mas já no final do ano passado estava registrando deflação, valorização da moeda, crescimento econômico e aumento da oferta de emprego. E recentemente o ministro da economia da Argentina, Roberto Lavagna, fez uma proposta aos credores de voltar a pagar a dívida, mas sem juros e apenas 25% de seu valor nominal. Apesar de alguns protestos de credores, parece que terão que aceitar, pois até o FMI (outra imensa ironia) avalizou a proposta.

Com apenas um ano de dificuldades econômicas, os argentinos se livraram de 75% de sua dívida, o Estado pôde aumentar seus gastos sociais ao mesmo tempo em que produz superávit fiscal (ou seja, gasta menos do que arrecada), e a expectativa é que o PIB (Produto Interno Bruto) cresça cerca de 6,7% a 7% este ano.

O Brasil, por outro lado, mesmo pagando fielmente sua dívida e fazendo de tudo para mostrar aos investidores que continuará pagando, em 2002 passou por dificuldades econômicas quase tão grandes quanto as da Argentina, que efetivamente deixou de pagar: também nossa moeda chegou a 4 por um dólar, nossa inflação foi de 15%, nosso PIB teve um crescimento insignificante, o desemprego disparou. E enquanto a Argentina já iniciou sua recuperação, a economia brasileira continua encalhada, registrando queda do PIB e aumento do desemprego. A única coisa que ocorreu a mais na Argentina foi a crise política: mas isso deve-se antes de tudo a uma diferença de caráter entre os dois povos, e não a uma crise objetivamente mais grave. Os argentinos são muito briguentos: motivos menores já são suficientes para levá-los a cortar ruas e estradas, bater panela na frente da sede de governo e do congresso, e desafiar o estado de sítio (o que levou à queda do governo do presidente De La Rúa, em dezembro de 2001). Talvez graças a isso, estão em situação bem melhor do que a nossa, e provavelmente em apenas dois anos a diferença de desenvolvimento entre os dois maiores países do Mercosul será grande. No Brasil, somos excessivamente passivos: empresas de eletricidade reajustam seus preços em até 32% (como ocorreu em Minas Gerais), o governo corta direitos de vários funcionários públicos e ainda os difama chamando-os de "privilegiados", corta-se verba da saúde e da educação para que se tenha o suficiente para pagar a imensa dívida pública, aumenta os impostos, e simplesmente ficamos em casa olhando tudo isso, achando a coisa mais natural do mundo. Talvez se fôssemos um pouco mais briguentos, não estaríamos sendo espoliados já há tantos séculos.

Enfim, é bem simples o que se deve fazer para desenvolver o Brasil: pois não é preciso muito para que um país deste tamanho, com tantas riquezas naturais, seja um dos mais ricos do mundo. Basicamente, é preciso apenas que o Estado deixe que o Brasil cresça: cortar gastos com a corrupção e a dívida pública; parar de pilhar a classe média e o empresariado sério; e criar programas sociais sérios que ajudem aqueles que estão na miséria a sair dela, até que haja empregos para todos. Até quando o Brasil continuará sendo muito mais pobre do que o Japão, um país minúsculo, superpovoado, montanhoso, impróprio à agricultura, sem nenhuma riqueza natural, e sujeito a terremotos devastadores?

Carlo MOIANA PRAVDA.Ru MG BRASIL

 
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