O QUE ESPERAR DE UM PORCO ALEM DE UM GRUNHIDO

Há ainda uma reclamação quanto ao número excessivo de medidas provisórias expedidas pelo executivo que está contribuindo, consideravelmente, para o atraso dos trabalhos e na apreciação dos demais projetos de lei.

Obviamente que, para pessoas desinformadas pode parecer que os congressistas estão realmente preocupados com o bem estar do povo ao condicionarem a liberação de verbas do orçamento que deverão, supostamente, atender necessidades básicas da população como postos de saúde, escolas, estradas, etc., ao reinício dos trabalhos. Todavia para pessoas que lêem jornais e que conseguem enxergar as rugas por baixo da maquiagem é fácil entender o porquê de tal ato.

Primeiramente, é de se estranhar tamanho empenho na solicitação de liberação das verbas do orçamento por parte do executivo neste momento, eis que tal ato somente se torna interessante, antes das eleições, quando as obras decorrentes de tais verbas, são utilizadas como moeda de troca para obtenção de dividendos políticos. Entretanto, far-se-á bastante sentido, tal solicitação dar-se neste momento, se as verbas servirem para fins menos nobres, pois é lógico supor que pouca coisa mudou desde o escândalo da comissão de orçamento em 1993 e que há ainda alguns “Joões Alves” no congresso., o que significa que muitas das verbas ainda são desviadas, contando com a ineficácia da fiscalização no Brasil que é tão eficiente quanto a meteorologia.

Há de se compreender também que este foi um ano eleitoral e muitos parlamentares, alguns deles candidatos, estiveram engajados em suas respectivas campanhas durante estes últimos meses e, deve-se compreender que é difícil para os parlamentares, após tal período de paralisação, retomarem o ritmo de trabalho intenso a que estão acostumados. Mesmo que este trabalho se restrinja a apenas três dias na semana, sendo que a terça-feira é de preparação para a quarta-feira que é o único dia de efetivo trabalho e a quinta-feira, de preparação para o fim de semana. A propósito, se houvesse apenas um mês de trabalho que deveria ser normal, de segunda a sexta-feira, em um mês, provavelmente, já haveria um grande adiantamento na pauta de votações. È necessário para isto, também algumas mudanças no regimento. Por exemplo, para restringir o infindável número de discursos.

Alguns parlamentares que foram candidatos e foram derrotados estes, naturalmente, não estão muito dispostos para o trabalho. Necessitam, portanto, de alguns meses de recuperação. È compreensível também, que os vencedores, não trabalhem mais este ano por estarem em ritmo de festa e, alguns até mesmo, estão preocupados em preparar-se para o seu governo. Quanto aos demais, deve-se compreender que estão, provavelmente, fora de ritmo por ficarem tempo demais de licença e talvez seja difícil retomar um trabalho tão estafante, de forma tão rápida. Além disso, o ano está terminando e está se aproximando o recesso parlamentar e para salvaguardar o interesse do povo será necessária uma convocação extraordinária do congresso, quando então, deverão ser apreciadas, provavelmente, as matérias que estão atrasadas algumas, convenientemente, de interesse do governo como a lei das parcerias público-privadas que, em vista do tempo exíguo, somente poderão ser apreciadas numa eventual convocação extraordinária. Obviamente que nenhum congressista está pensando no modesto adicional de mais de 15 mil reais que terão direito. Esta é, provavelmente, a única razão para esta paralisação.

Há quem declare que este protesto por parte dos parlamentares, pode manchar a imagem do congresso. A questão é: manchar de que desta vez? Pois a instituição Congresso Nacional não só do Brasil, um país de todos mas de todos os Brasis, tem sido constantemente maculada. No entanto, atos de membros do legislativo não são tão fatais como os dos membros do executivo, que em caso de uma má administração são punidos pela perda do cargo. Os parlamentares, entretanto, principalmente os das assembléias legislativas e câmaras municipais, que não estão tão em evidência quanto seus colegas federais, podem passar todo o seu mandato sem apresentar um único projeto de lei que, assim mesmo, conseguem se reeleger contando apenas com seus currais eleitorais constantes quase sempre de pessoas miseráveis, pouco letradas, pouco informadas e não politizadas.

Isto nos dá uma terrível perspectiva: a de que ainda haveremos de sentir o mau cheiro desta escória por muitos e muitos anos.

Jose Schettini Petrópolis BRASIL

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