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Governo quer criar 100 mil vagas na universidade

12.02.2004 | Fonte de informações:

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O processo de negociação, que vem sendo desenvolvido com representantes dessas instituições, foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve estar concluído em uma semana. O objetivo, segundo informou o ministro da Educação, Tarso Genro, é que essas instituições reservem 25% de suas vagas para estudantes carentes.

"As vagas estarão à disposição do MEC para a população de baixa renda, pessoas com capacidade diferenciada, afro-descendentes, índios, egressos ou internos do sistema penitenciário, em processo de recuperação", explicou o ministro, assinalando que a iniciativa visa a garantir acesso a um serviço público explorado pela iniciativa privada.

Segundo Tarso Genro, a negociação que está sendo feita vai permitir a oferta de 300 mil vagas em cinco anos.

O ministro informou que um levantamento demonstra que 37% das vagas nas universidades privadas estão ociosas. As instituições sem fins lucrativos ou filantrópicas, segundo ele, estão negociando a ocupação pública de parte dessas vagas. Tarso Genro garante que esse acordo é positivo para as universidades privadas, já que as instituições que participarem não precisarão realizar nenhum investimento, pois as vagas já estão disponíveis.

O mecanismo proposto pelo governo, segundo Tarso Genro, não vai provocar aumento de mensalidade nas universidades particulares, pois não haverá necessidade de acréscimo de capital ou de ampliação de estrutura.

Reforma universitária

Segundo o ministro, já foi criado um grupo executivo no ministério da Educação para conduzir o processo de debates sobre a reforma universitária, que vão ocorrer em todo o Brasil com reitores, estudantes e professores. Os debates servirão de subsídio para o texto da proposta a ser encaminhada ao Legislativo.

Durante os debates, de acordo com o ministro, serão discutidos temas como financiamento das universidades públicas; possibilidade de aumento do gasto do Governo com as universidades federais; e a criação de vagas públicas em instituições particulares - estatização de vagas privadas. Neste caso, a proposta é criar cotas para estudantes carentes, afro-descendentes, índios e presidiários nas instituições sem fins lucrativos, que hoje atuam como instituições privadas.

O ministro reconheceu que, ao longo dos últimos anos, há cada vez menos investimentos nas universidades federais e que é preciso estudar um mecanismo para inverter essa situação.

Tarso Genro participará de nova audiência, que deve ser agendada para depois do Carnaval.

Partido dos Trabalhadores

 
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