Carta aberta ao Presidente Lula

Prezado Presidente Lula,

Paulo Freire não viveu o suficiente para vê-lo no comando da nação. E se aqui o cito é, tão somente, para dizer a Vossa Excelência que podemos passar para a história porque simplesmente dela fizemos parte ou porque, a exemplo de Paulo, fizemos a própria história, transformando nossa realidade e desvelando nossa vocação de líderes e construtores de um novo mundo.

Em suas mãos encontra-se o destino de milhões de brasileiros que acreditaram na sua coragem de fazer do Brasil uma Grande Nação.

Sei que não é fácil conciliar todas as forças que insistem na manutenção do status quo. Mas, algo é certo, nem sempre uma segunda oportunidade nos é concedida.

Ao levar ao conhecimento de V. Exa. as considerações que faço nesta carta, inspiro-me, ainda, na esperança de que elas possam, de alguma forma, favorecer reflexões sobre um passado de luta contra as mentiras, os engodos e as farsas, promovidos pelo poder que impede a libertação de nossa gente e o sonho de fazer do Brasil um exemplo para outras nações também espoliadas por uma deletéria Ordem Mundial.

Por isso, Presidente, temos - nós e milhões de brasileiros - dificuldades para entender as razões que o levaram a não cumprir as promessas construídas e repetidas ao longo da história de 25 anos de um partido fundado por V. Exa.

Custa-nos acreditar que tais compromissos não passaram de uma cruel retórica eleitoral, tão ao gosto do sistema de dominação de nossas elites, a iludir a consciência ingênua de nossa gente inculta e humilde, capaz de aceitar qualquer Bolsa Auxílio como uma verdadeira benção de Deus.

Durante mais de duas décadas, segundo Euler Conrado, dentre outros argumentos, o PT defendeu o salário mínimo do DIEESE, como sendo o que atenderia as necessidades básicas contidas na Constituição Federal. V. Exa., dizia, então, que “os governantes de plantão não o adotavam por falta de vontade política”.

Hoje representa um quinto do mínimo sugerido pelo mesmo DIEESE e o Ministro do Trabalho, o ex-sindicalista Luis Marinho, simplesmente o defende como sendo o “possível”. O PT passou mais de duas décadas criticando o FMI e sua política neoliberal, defendendo a auditoria de nossa dívida em favor do social e dos investimentos na produção para geração de empregos.

Vossa Excelência chegou a afirmar em 2002, na França, que “não poderíamos pagar a dívida com a fome e a miséria de nosso povo”.

Entretanto, V. Exa. aprofundou a política do superávit primário para pagar os serviços de uma dívida, hoje na casa dos 140 bilhões de reais anuais; colocou e blindou no Banco Central ninguém menos que um quadro do PSDB, o ex-presidente do Bank of Boston, segundo maior credor do Brasil, o Sr. Henrique Meirelles, hoje sob investigação e com processo na justiça autorizado pelo STF, e que apóia a política de juros altos favorecendo apenas os banqueiros e nossa cruel elite.

Importante ressaltar que até o Financial Times, registrou que V. Exa. “agrada as elites e entristece os trabalhadores”.

Quando na oposição, V. Exa. denunciava as “privatizações-doações praticadas por FHC e seus comparsas do PSDB-PFL”. Dizia que era um crime entregar as estatais para grupos privados e que era preciso fazer uma auditoria pública.

Hoje, no Comando Central, nada fez. Pelo contrário, não mais apóia a auditoria e entregou as diretorias e demais cargos das estatais, que restaram, para uma disputa interesseira de integrantes de vários partidos da chamada base aliada e do próprio PT.

As CPIs das Privatizações foram esquecidas; a abertura das contas secretas do ex-assessor presidencial de FHC, Eduardo Jorge, e os seus onze processos, foram arquivados no Senado e, ao que parece, lá ficarão sepultados para sempre.

Durante 25 anos V. Exa. e o PT defenderam uma política de distribuição de renda que reduzisse o “abismo entre a minoria rica do país e a grande maioria de pobres e miseráveis”.

Hoje, no poder, distribui migalhas para os mais pobres e fortunas para os ricos. O Bolsa Família, por exemplo, repassa em média, 65 reais por mês para 7 milhões de famílias. Para uma família de 04 pessoas, isso representa 0,54 centavos por dia por pessoa. Já para os ricos, garante cerca de R$ 140 bilhões anuais com os juros da dívida pública. Uma lamentável e injusta distribuição de renda criticada, inclusive, pelo próprio Banco Mundial, conforme artigos publicados na Folha de São Paulo em 21 e 26.09.05.

A promessa de que teríamos uma educação de fazer inveja ao Primeiro Mundo, garantindo escola de qualidade para todos, salários mais dignos para os profissionais do magistério ficou numa tênue amostra deixada por profissionais e educadores que já abandonaram o próprio partido.

Os programas de investimentos pesados na saúde, no saneamento básico e na habitação popular continuam no papel à espera de parcerias que preferem a especulação financeira ao invés aplicações temerárias de longo prazo.

A defesa de nossa soberania, tão apregoada por V. Exa., em tempos remotos, hoje se encontra ameaçada pelo Projeto de Lei 4776, de iniciativa Presidencial idealizada por FHC, que prevê o loteamento sustentável de parte da Floresta Amazônica ao grande capital; pelo sucateamento de nossas Forças Armadas; pela aceitação da idéia de Soberania Relativa, imposta pelos Estados Unidos, através do Consenso de Washington, bem como, pelas licitações de nossas bacias sedimentares, que são áreas potencialmente produtoras de petróleo, numa cruel entrega das reservas de nosso povo e que, em breve, estaremos comprando, a peso de ouro. O exemplo do México parece não sensibilizar o coração de V. Exa.

Se FHC veio com o propósito de destruir a “Era Vargas” – único Presidente disposto a construir politicamente uma verdadeira nação soberana – V. Exa., conscientemente ou não, encontra-se a serviço de tão inglório e nefasto destino.

Em que pese o carisma de V. Exa. e a facilidade de identificação e de aceitação junto ao nosso amargurado povo gostaríamos de lembra-lo que V. Exa. foi eleito, antes de tudo, por defender idéias contrárias às políticas neoliberais que pregam a submissão, a subserviência e a eterna dependência dos países chamados de Terceiro Mundo.

V. Exa. foi eleito com a promessa de ser um anti-fernando e não para dar continuidade a uma política nefasta e servil.

Jamais elegeríamos uma “esquerda” para realizar o trabalho da “direita”. O que lamentamos é o continuísmo de uma eterna “herança maldita”.

Não podemos negar que os números midiáticos têm apresentado algum sucesso na economia brasileira: cresce a exportação e o agro-negócio; a indústria também, apesar de estar distante de oferecer os dez milhões de empregos prometidos.

Mas, quem se beneficia desse aparente “êxito”, senhor Presidente? Os milhões de assalariados? Os aposentados? Os servidores públicos? A massa de desempregados? Os milhares de sem-terra? Os sem-teto? Os favelados? Os cortadores de cana? Os que vivem no trabalho-escravo?

Que política é essa que V. Exa. insiste em dizer que “deu certo” enquanto os próprios mecanismos internacionais de avaliação, principalmente da ONU, dizem que nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é um dos piores do mundo?

O que dizer quando a ONU e o próprio Banco Mundial confirmam que a distribuição de renda, no Brasil, em função de nossa elite, é uma das piores do mundo, só ficando na frente de quatro simples e miseráveis paises africanos?

Custa-nos acreditar que uma Argentina, totalmente falida em 2001, dando a volta por cima, foi capaz de chegar em 2005 com um crescimento maior que o do Brasil. E mais, reduziu sua dívida, através de exaustivas negociações em 76%, devendo, hoje, apenas US$ 30 bilhões, com total confiança dos investidores internacionais.

Um feito exemplar que não concordou em pagar uma dívida com a miséria de sua gente.

Em que pese a iniciativa Argentina ter sido um sonho de décadas sonhado para o Brasil, nenhum apoio, nenhum voto de congratulações partiu do governo de V. Exa. pela conquista do nosso pais vizinho.

Finalmente, Senhor Presidente, dentro do espírito que nos move a conhecer as razões da mudança de nossos líderes, no propósito de não mais repetirmos os mesmos erros, rogamos nos informar o porquê de sua filiação, desde 1985, aos quadros da ONG Diálogo Inter-Americano criada sob os auspícios do Congresso dos Estados Unidos, conforme nos informa seu Presidente Peter Hanki em expediente de 27.07.2005.

A referida ONG, até hoje, co-presidida por Fernando Henrique Cardoso, tem entre seus membros os senhores Henrique Campos Meirelles, Celso Lafer, Emerson Kapaz, Armínio Fraga, Raul Alfonsín, Violeta Chamorro, Mario Vargas Llosa, Javier Perez de Cuéllar, Enrique Iglesias, Júlio Maria Sanguinetti, etc., e é financiada por algumas instituições como: Fundação Ford, Fundação GE, IBM Corporation, Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, Fundação Robert MacNamara, Fundação Rockefeller, USAID, Banco Mundial, etc., conforme site www.thedialogue.org .

Temos dificuldades para entender a simpatia de V.Exa. por uma entidade responsável pelo Consenso de Washington, e contrária aos nossos ideais de Soberania, Liberdade e Independência, tão apregoados por V. Exa., num passado ainda recente.

São essas as considerações que levamos a V. Exa., na esperança de que possa nos dizer as razões que o levaram a não cumprir os princípios ideológicos de um partido fundado por V. Exa., apoiado por inteligências nacionais e internacionais, que tanto admiramos e que, infelizmente, começam a abandona-lo.

Se soubermos, pelo menos em parte, as razões de V. Exa., talvez possamos, com uma nova concepção ideológica, formar indivíduos capazes de não cometer os mesmos erros e as traições pelas quais V. Exa., há pouco, pediu desculpas à nação.

Ainda, assim, Presidente Lula, acreditamos que a magnitude de vosso coração e a inquietude de vossa consciência hão de nos devolver a esperança e o sonho que, nas urnas, depositamos em suas mãos.

Fraternalmente,

Ivan Kardec Franco Presidente do Movimento Nova Inconfidência