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Deputado Babá

11.04.2005 | Fonte de informações:

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1 – A responsabilidade do Governo nos assassinatos da Baixada Fluminense 2 – Manifesto da Frente Nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores e da organização sindical, contra a PEC 369. Ato em Brasília dia 14 de abril 3 – Indicação ao Presidente da República solicitando a extinção da Força Especial do Exército para “garantir a lei e a ordem”. 4 – Marcada a Audiência Pública sobre o assassinato do ambientalista Júlio 5 – “A Pobreza do PIB Brasileiro” - (José Martins Crítica Semanal da Economia)

1 – A responsabilidade do governo nos assassinatos da Baixada Fluminense. Declaração do Deputado Babá (PSOL/PA)

Na semana passada, mais uma tragédia abateu-se sobre os sofridos moradores da baixada fluminense. Homens fortemente armados fizeram um “arrastão” de violência e morte, assassinando 30 moradores, entre eles jovens, crianças, mulheres e homens do povo. Este verdadeiro “Esquadrão da Morte”, formado, de acordo com as informações da imprensa, por membros das Polícias Militares, não é a primeira vez que atua no estado do RJ. Os massacres da Candelária ou Vigário Geral mostraram ao Brasil e ao mundo o grau de crueldade e de violência ao que são expostos os moradores do Rio de Janeiro.

Não adianta se lamentar nem servem as palavras indignadas do presidente da República. Sem dúvida, o Estado é o principal responsável por não proteger seus cidadãos: um Estado que tem à frente um governo hipócrita, que enquanto por um lado lamenta, por outro incentiva, com sua monstruosa política de concentração de renda, ajustes contra o povo e repressão aos movimentos sociais, esta situação de absoluta falta de proteção e estes atos de barbárie.

Os bárbaros indivíduos que assassinaram os 30 moradores da baixada, tem como “exemplo” um país onde a impunidade corre à solta nos altos escalones do governo, e os crimes de “colarinho branco”; a grilagem de terras, os desvios de dinheiro público, a evasão de divisas, as fraudes e a sonegação não só não são punidos como são premiados com cargos de ministro e foro privilegiado.

Estamos frente a um Estado e um Governo que alimentam dia após dias o criminoso fosso social que divide os ricos dos pobres, e que no meio à impunidade, exibe e ostenta, sem pudor algum, o acúmulo obsceno de riquezas, o vale tudo para enriquecer, uma vida de luxo e prazer de alguns poucos, construída sobre o suor, o sangue e a fome de milhões de brasileiros.

É neste contexto, que crescem o narcotráfico, o seqüestro, a extorsão, a propina, o assassinato por menos e cem reais a mando de latifundiários ou especuladores, e toda forma de atividades ilícitas.

Enquanto o Presidente, os ministros, os governadores e os órgãos de Estado lamentam, o próprio presidente através do Ministério da Fazenda impõe um corte de R$ 242,9 milhões no orçamento da Segurança Pública, (corresponde a 58% da verba do Fundo de Segurança) com o objetivo de fazer superávit primário e poder pagar ao sistema financeiro os juros das dívidas internas e externas. Com polícias mal pagas, mal treinadas e sem equipamento, não era de se esperar outra coisa a não ser um avanço da corrupção e da violência entre os que deveriam velar pela segurança da população. Também, mostra às claras que as promessas das autoridades depois dos assassinatos da irmã Dorothy e os trabalhadores rurais no Pará, a dos sem teto de Goiânia ou a do ambientalista do Tinguá, Dionisio Júlio Ribeiro, foram mais uma mentira deslavada.

Como se não bastasse, o governo Lula, através do decreto 5.261, criou uma força especial do Exército brasileiro para “garantir a lei e a ordem” nas ruas de todo o país. Mais claro, água. Como bem denunciou a Anistia Internacional, trata-se de uma medida anti democrática e de criminalização e repressão dos movimentos populares, dos trabalhadores e da juventude, se preparando para atuar com a força e as armas do exército para impedir a legítima protesta social que responde e responderá cada vez com maior força à política de arrocho, desemprego e fome defendida pelos Governos Federal e seus sócios no Congresso e nos diversos Estados e Municípios. Esta política foi defendida pelo general de brigada Antônio Luiz da Costa Burgos, responsável desta nova força, quem declarou: “Os movimentos sociais organizados hoje adotam determinadas posturas que vão contra a comunidade de maneira geral...”

Impunidade e luxo no andar de cima; sucateamento, miséria e repressão para os lutadores e para milhões de pobres que crescem dia a dia.

Evidentemente, o Estado capitalista e neoliberal de Lula e seus “aliados” (seria melhor os chamar de cúmplices) avançam em um grau de decomposição política e moral nunca antes visto, que percorre e se translada a todas as instituições do regime.

Por isso, assim como exigimos segurança, depuração das polícias, punição para os assassinos, democratização das forças armada, investimentos nas áreas sociais, cujo abandono é a verdadeira base material que alimenta a barbárie, afirmamos que é necessário construir um outro projeto de país, de estado, de governo e de política.

Um outro projeto no qual está empenhado o PSOL, que acabe pela raiz com esta situação, destinando o fruto do trabalho do povo brasileiro para seus verdadeiros donos: a maioria da população trabalhadora hoje explorada e massacrada; que instaure uma verdadeira república do povo trabalhador, onde os salários dos funcionários e parlamentares seja fixado pela deliberação popular; os mandatos eletivos possam ser revogados quando os políticos não cumprem seus compromissos; o dinheiro dos juros deixe de ir aos agiotas do sistema financeiro para poder investir em salários, empregos, educação, segurança pública, saneamento, saúde, e acabe com o latifúndio colocando à terra a disposição dos que nela queiram trabalhar.

2) Manifesto: FRENTE NACIONAL CONTRA A PEC 369 EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL

O Governo Lula acaba de entregar ao Congresso nacional a sua proposta de Reforma Sindical. O argumento usado para justificar este projeto de reforma é o de que seria necessário “modernizar” a estrutura sindical brasileira, garantir “representatividade” acabando com os “sindicatos de carimbo”, etc. Sustenta ainda, o governo, que dita proposta é fruto de “amplo e democrático debate” envolvendo o movimento sindical brasileiro. Isto não é verdade: as Centrais Sindicais que apoiam este projeto não consultaram os sindicatos a elas filiados, menos ainda aos trabalhadores da base destes sindicatos, sobre o teor da proposta. E as resoluções das plenárias estaduais patrocinadas pelas DRTs para discutir a reforma, foram solenemente ignoradas na redação final do projeto.

Todos consideramos que há muitas mudanças necessárias na Estrutura Sindical brasileira, para corrigir distorções e deficiências, de forma a fortalecer a luta dos trabalhadores em defesa dos seus direitos e interesses. Mas as mudanças que os trabalhadores querem e precisam vão em sentido oposto do que está sendo proposto. Vejamos, para alem da propaganda enganosa, qual o verdadeiro conteúdo desta reforma:

A Proposta de Emenda Constitucional

A PEC 369/2005 traz, pelo menos, duas aberrações autoritárias. Em seu art.1o apresenta nova redação para o artigo 8o da Constituição Federal. O inciso II, na redação proposta, estabelece a volta do poder intervencionista do Estado nos sindicatos dos trabalhadores. Um retrocesso a uma fase de triste lembrança para o movimento sindical que, depois de muita luta de toda a sociedade, foi abolida pela Constituição de 88.

Em segundo lugar, traz uma “novidade” ao exigir do sindicato que atenda critérios de “...agregação que assegurem a compatibilidade de representação em todos os níveis e âmbitos da negociação coletiva” (negrito nosso). Isto, na prática obriga o sindicato a filiar-se à uma Central Sindical e suas Confederações/Federações para obter a representação sindical. Como o critério estabelecido para reconhecimento legal de Centrais Sindicais é bastante restritivo. Isto pode acabar levando a uma espécie de monopólio de representação extremamente danoso para os trabalhadores e para a democracia.

O Projeto de Lei de relações Sindicais

No entanto os absurdos não param na PEC 369/2005. Ao contrário, ela dá base para muitos outros, contidos no Projeto de Lei de Relações Sindicais já redigido pelo Ministério do Trabalho. Vejamos, ponto a ponto, o verdadeiro conteúdo da proposta de reforma sindical:

1 – O projeto aponta para a eliminação/flexibilização dos direitos trabalhistas. Ele elimina os dispositivos existentes na legislação atual que estabelecem a prevalência da lei em relação ao que for negociado, sempre que ela for mais favorável ao trabalhador. Assim a reforma já abre caminho para a concretização de reivindicação histórica do empresariado: acabar com direitos trabalhistas (férias, 13o, FGTS, licença maternidade, etc) através da negociação coletiva.

2 – As Entidades de grau superior poderão negociar, e assinar um acordo, em nome dos trabalhadores sem consultar as assembléias de base. Alem disso o acordo assinado na cúpula não poderia mais ser modificado pelo sindicato de base, mesmo se os trabalhadores forem contra as condições constantes do acordo. Uma mudança como essa não trás mais democracia, não trás mais representatividade ao sindicalismo, muito pelo contrário.

3 – A volta do controle Estatal. O Ministério do Trabalho ganha poderes para outorgar ou não a representação sindical a uma entidade construída pelos trabalhadores, para definir como deve ser os seus estatutos, podendo ainda cassar a representação do sindicato que não obedecer a suas diretrizes. Uma estrutura surgida desta Reforma Sindical não será mais livre, nem mais autônoma, nem mais democrática que a estrutura atual.

4 – A reforma cria a figura do sindicato biônico. Entidades de grau superior ganham poder de constituir sindicato (mesmo sem nenhuma representatividade entre os trabalhadores) na base de outra entidade já existente, substituindo-a, utilizando-se da chamada representação “derivada”. Na verdade estes seriam verdadeiros “sindicatos de carimbo” criados conforme a conveniência de uma Central Sindical.

5 – A Contribuição Negocial, instituída no lugar do imposto sindical (única contribuição obrigatória existente hoje, que desconta 3,3% de um salário mensal do trabalhador), poderá variar de 0 a 13% do salário anual em conseqüência poderá , aumentar o volume de recursos retirados dos trabalhadores para financiar a estrutura sindical.

6- O direito de greve torna-se letra morta, na medida em que o projeto chega a ponto de autorizar o empregador a contratar substitutos para os grevistas, caso o sindicato não concorde em designar, ele mesmo, os trabalhadores que continuariam exercendo suas funções durante a greve. Alem disso criminaliza as ações que os grevistas normalmente fazem para fortalecer seu movimento (enquadra para punição, no código penal, civil e na legislação trabalhista).

7 – O Projeto lei mantém a discriminação contra os servidores públicos. Hoje, apesar do que a constituição de 88 lhes assegura, os servidores não podem exercer o direito de negociação e contratação coletiva, por falta de regulamentação legal. Pois é esta mesma situação em que continuariam com esta reforma: aguardando projeto de lei específico que lhes permita acessar este direito.

8 – Como dissemos no início, as entidades sindicais que assinam este manifesto também querem mudanças na situação atual. Mas mudanças que fortaleçam os sindicatos e os coloque cada vez mais sob controle dos trabalhadores, e cada vez mais longe do controle estatal ou de cúpulas sindicais. Que mantenham e ampliem os direitos dos trabalhadores. Que assegurem o pleno direito de greve. O direito à negociação e à contratação coletiva para os servidores públicos.

9 – Por todas estas razões nos opomos à esta proposta de reforma sindical. Não nos enganamos com críticas que ora surgem por parte dos empresários e da imprensa. Estas críticas não significam que o projeto é bom para os trabalhadores, significam apenas que os empresários querem que ela seja ainda pior, querem ainda mais concessões do que as que já foram feitas a eles dentro do Fórum Nacional do Trabalho.

Estamos iniciando um processo de mobilização nacional CONTRA A PROPOSTA DE REFORMA SINDICAL apresentada pelo governo. Vamos mobilizar os trabalhadores em todos os estados, debater com a sociedade as nossas idéias e, acima de tudo, exigir do parlamento brasileiro que REJEITE A PEC 369/2005. Apenas dessa forma se poderá reabrir a discussão com os sindicatos e trabalhadores de todo o país de modo a construirmos uma proposta que atenda aos interesses daqueles que já foram por demais massacrados neste país: os trabalhadores brasileiros.

ATO CONTRA APEC 369/05 em defesa dos direitos dos trabalhadores Quinta feira, 14 de abril – 14 H. Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

3) Indicação ao Presidente da República apresentada pelo Deputado Babá:

Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério da Defesa, no mais breve prazo possível, a revogação do artigo 1º do Decreto nº 5261 de 3 de Novembro de 2004, que versa sobre a transformação da 11º Brigada de Infantaria Blindada em 11º Brigada de Infantaria Leve- Garantia da Lei e da Ordem (BIL-GLO). .

Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa:

- Considerando a criação de uma Brigada do Exército de Infantaria Leve –Garantia da lei e da Ordem (BIL-GLO).

- Considerando o caráter da Brigada, que não diferencia ações como coibir atividades ilegais, das manifestações populares, o grande contigente de homens treinados, os materiais utilizados como cassetetes elétricos, bombas de gás, spray de Pimenta indiana, balas de borracha e cães, além dos velhos Urutus e outros blindados sobre rodas.

- Considerando as declarações, no jornal o Globo, do Comandante da Brigada Srº Antônio Luiz da Costa Burgos, onde ele afirma que os movimentos sociais organizados hoje adotam determinadas posturas que vão contra a comunidade de maneira geral, justificando a adoção de medidas no intuito de coibir os legítimos movimentos Sociais e criminalizar os mesmos.

Considerando a função letal da brigada e dos seus Batalhões, onde 30% de suas ações serão destinadas a ações pertinentes ao exército e 70% das ações são destinados a alvos civis, como Narcotráfico e manifestações Civis.

- Considerando o recente corte nas verbas destinadas ao Fundo Nacional de Segurança pública, na ordem de R$ 242,9 Milhões,bem como os R$58 Milhões de reais, programado para equipar a Brigada, em detrimento de medidas mais eficazes para coibir o crime no país, medidas que muitas das vezes não encontram disposição por parte do governo.

- Considerando que na verdade deveria apresentar uma proposição no sentido de estruturar e investir mais em políticas sociais e de segurança pública, prevenção de crimes no país, criando programas de reabilitação, equipando melhor as policias com equipamentos necessários para melhor desenvolver atividades contra os crimes no país.

- Considerando que a utilização de tropas nas ruas cria mais insegurança e faz rondar novamente o estigma da ditadura militar e o sentimento de repressão e o ataque a livre expressão, sendo na verdade o decreto do governo, um ato contra essas bandeiras tão duramente conquistadas pela população. - Considerando a Inconstitucionalidade da medida e as reações de personalidades e organizações importantes como a Anistia Internacional que sempre lutaram pela democracia no pais, reiterando o seu posicionamento contrário a constituição dessa Brigada.

Nesse sentido venho através deste sugerir a revogação do artigo 1º do Decreto Nº 5261 de 3 de Novembro de 2004, por entender que o mesmo atenta contra a democracia no país e fere os preceitos legais e constitucionais , no que diz respeito as liberdades democráticas, a livre expressão e a organização, princípios indeletáveis e que deveriam ser norteados antes de qualquer medida tomada por parte do governo, para coibir esse grave problema social no país.

Estas, Senhor Ministro, são as considerações e sugestões que entendo possam justificar a presente indicação, no interesse da população, não só do Rio de Janeiro mais de todo país, no que tange as garantias constitucionais garantidas em lei.

4 – Foi marcada para 26/04 às 14 H. a Audiência Pública solicitada pelo deputado Babá na Comissão de Meio Ambiente, após o assassinato do ambientalista e defensor da região do Tinguá, Dionisio Júlio Ribeiro Filho, para serem ouvidos o fiscal do IBAMA, responsável pela área ambiental do Tinguá ; O representante da Polícia Federal e um representante da APEDEMA, Associação das Entidades de Preservação do meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que seja discutido a situação da área ambiental do Tinguá, localizada em Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.

5 - A pobreza do PIB brasileiro (José Martins)

Em seis anos o Brasil ficou mais pobre vinte e cinco por cento. Há seis anos atrás o Brasil valia 100, agora vale 75. O Brasil ficou mais barato (e mais vulnerável) na ordem capitalista mundial. por José Martins.

O governo brasileiro divulgou no último dia de março os valores consolidados do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao ano de 2004. A mídia noticia euforicamente que houve um crescimento anual de 5,2% no ano passado, e o País passou da 15ª colocação para a 12ª entre as maiores economias do planeta. O governo e sua mídia estão noticiando que o Brasil está entre as maiores economias do mundo. A atônita população é informada que o País está galgando celeremente um lugar de destaque entre as maiores economias do mundo.

Estaria mesmo? Está correto imaginar as coisas dessa forma? É sempre bom não cair de cabeça no aparato de propaganda de um governo sem a menor seriedade, de uma mídia prostituída até a raiz, e começar a soltar foguetes de orgulho patriótico.

Primeira observação importante. Para se comparar com as demais economias, o PIB nacional, que é medido originalmente em reais, tem que ser convertido em dólares. Feita essa conversão cambial, o PIB brasileiro subiu aproximadamente 20% no ano passado, frente aos 5,2% de crescimento medido em reais. Isso aconteceu porque a moeda nacional (real) se valorizou bastante frente ao dólar no decorrer do ano passado. Quer dizer, se no ano passado a média da taxa de câmbio tivesse permanecido constante, o PIB brasileiro teria crescido em dólar apenas 5,2% e não os 20% que o fez subir para a 12ª posição no ranking das maiores economias. Sem essa apreciação da taxa de câmbio do real frente ao dólar, a economia brasileira teria permanecido na 15ª posição da tabela. Os 5,2% de crescimento medidos em reais não teriam sido suficientes para o Brasil subir nem uma posição na tabela. E pior, se tivesse ocorrido uma desvalorização do real, possivelmente teria caído ainda mais para abaixo da 15ª posição.

Desvalorização cambial e empobrecimento social.

Esse efeito cambial na magnitude do PIB é muito importante, pois além de possibilitar a comparação com as demais economias, dá a exata medida do enriquecimento ou do empobrecimento do País na ordem capitalista mundial. Vejam os números da tabela acima. Até o ano de 1998, quando a taxa cambial ainda mostrava 1 real valendo aproximadamente 1 dólar, em plena euforia (e também agonia) do famigerado Plano Real, o PIB brasileiro era de 788 bilhões de dólares e ocupava a elevada 8ª posição na tabela das maiores economias mundiais. Mas, logo no início de 1999 o Plano Real explodiu. O real sofreu uma rápida corrosão no decorrer daquele ano, alcançando uma taxa cambial de aproximadamente 1 dólar = 2 reais. Com isso o PIB caiu para 537 bilhões de dólares em 1999, frente aos 788 bilhões do ano anterior. Perdeu aproximadamente trinta por cento do seu valor.

Depois de uma certa calmaria em 2000, com a recuperação cíclica da economia mundial, a situação voltou a se agravar em 2001 e 2002, com mais desvalorização cambial, desta vez a taxa subindo até as proximidades de 1 dólar = 3,90 reais. Resultado: o PIB brasileiro caiu para 459 bilhões de dólares em 2002. O Brasil estava valendo apenas sessenta por cento do que valia em 1998, o último ano em que 1 real era igual a 1 dólar. Agora, no final de 2004, mesmo com uma certa recuperação da taxa cambial, o PIB brasileiro ainda está valendo apenas setenta e cinco por cento do que valia em 1998. Quer dizer, em seis anos o Brasil ficou mais pobre vinte e cinco por cento. Há seis anos atrás o Brasil valia 100, agora vale 75. O Brasil ficou mais barato (e mais vulnerável) na ordem capitalista mundial.

Quem paga pelo prejuízo?

Vemos então que esses números das taxas de câmbio não são nada neutros. Acontece que alguém teve que pagar por esse empobrecimento do Brasil. Concretamente. Foram os bancos e credores internacionais? Os bancos nacionais e outros rentistas internos? O agronegócio? Os capitalistas da indústria (nacional e multinacional)? A alta classe média administradora de empresas, rentista e consumidora? A alta burocracia dos três poderes do Estado? Não adianta procurar por aí.

A política macroeconômica do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e outras organizações imperialistas fornecem a ideologia do “ajuste”. Trata-se de repartir as perdas de uma economia que valia 100 e agora vale 75. Isso vai além das discussões econômicas e dos números da economia. Ajustes fiscais e reformas liberais são apenas o começo de um profundo corte na carne de uma determinada classe social. Ajustes fiscais e reformas liberais são apenas a forma de organização institucional, estatal para a repressão concreta na base da sociedade: diminuição do emprego, dos salários, dos serviços públicos de saúde, do transporte de massa, das condições de moradia, saneamento básico, educação, e tantas outras coisas essenciais para a sobrevivência e reprodução da classe trabalhadora, justamente aquela que compõe a maioria da população brasileira.

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Babá Deputado Federal de Luta - PSOL/PA www.psol.org.br www.babacst.org

 
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