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Lideranças do setor naval se reúnem com Ministro dos Transportes

11.04.2004 | Fonte de informações:

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As lideranças do setor naval do Rio de Janeiro, juntamente com Jandira, se reuniram nesta quarta-feira com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para discutir a Medida Provisória do governo que regulamenta a liberação de recursos para o setor através do Fundo de Marinha Mercante.

Apesar de ser fruto de seis meses de negociações entre os trabalhadores e empresários do setor, a MP sofreu alterações significativas ao passar pela área econômica do Governo.

Os trabalhadores e empresários querem que o governo viabilize o financiamento do setor com regras mais flexíveis. Nesta quinta-feira, Jandira apresentou cinco emendas à MP 177 que visam adaptar a Medida às necessidades do setor naval nacional.

“O soerguimento do setor, depende essencialmente, que o acordo firmado entre trabalhadores marítimos e metalúrgicos, estaleiros e armadores seja expresso na MP do Fundo. Este setor pode impulsionar a economia de forma rápida. Um exemplo é a Petrobras, que decidiu construir o casco da P-51 na Nuclep, fruto de uma luta de vários anos do nosso mandato, governo estadual e metalúrgicos e que gerará cerca de 3000 empregos diretos imediatamente” afirmou Jandira.

Comissão da Mulher da Câmara ouve a Ministra Nilcéa Freire

A Comissão Especial da Mulher recebeu nesta terça-feira a secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, para discutir políticas de atendimento em 2004, que é o Ano da Mulher.

Nilcéa Freire assumiu o compromisso de promover campanhas na mídia para estimular as mulheres a participar do processo eleitoral em seus municípios e ampliar a divulgação da quota mínima de 30% das candidaturas reservadas às mulheres. Na reunião, também foi discutido o sistema de listas eleitorais pré-ordenadas pelos partidos e a preservação da quota de 30% nesse sistema.

Na reunião, a secretaria ressaltou a importância da integração do trabalho do Executivo e Legislativo. "Essa é uma questão da sociedade, não apenas do Governo ou do Congresso; por isso, estimular a participação das mulheres é importante", disse Nilcéa Freire.

Nilcéa Freire pediu o apoio da Comissão para a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que a Secretaria promove em julho próximo, para debater os principais problemas do universo feminino. As conferências estaduais preparatórias começam em 30 de maio.

Para Jandira “apesar de termos aprovado cerca de vinte requerimentos de audiências públicas, fizemos questão de termos como nossa primeira convidada a ministra Nilcéa, pela importância política e histórica da Secretaria Especial de Políticas para Mulher na formulação e encaminhamento de políticas públicas para a mulher” declarou Feghali.

Jandira participa da VIDEOCONFERÊNCIA “A MULHER NA POLÍTICA” no Senado

Com o tema “A participação das mulheres pode alterar significativamente o jeito de se fazer política entre s nós?” o Senado Federal realizou nesta quarta-feira, uma videoconferência com todos as Assembléias Legislativas do país com a participação da Profª. Lúcia Merces Avelar, Diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Profª. Eva Blay, da USP, Profª. Elizabeth Nasser , da UFRN, Senadora Serys Slhessarenko PT-MT, jornalista Tereza Cruvinel e Jandira.

A videoconferência teve dois eixos de discussão, o primeiro eixo abrangeu questões ligadas à participação da mulher na política, como o tema das cotas, das agendas das bancadas ligadas a questões do gênero e da proteção da condição feminina.

O segundo eixo, de natureza filosófica, compreendeu questões culturais e concentrou-se no questionamento: o que a condição feminina traz de específico à cultura política?

Frente da Saúde reúne-se para debater Cofins

A Frente Parlamentar da Saúde debateu esta semana a mobilização dos senadores para alterar a MP 164/04, a fim de manter a alíquota da Cofins em 3% para o setor da saúde. Também foi discutida a necessidade de isenção dos equipamentos e insumos médicos importados que não tenham similar nacional.

A MP, que está na pauta do Senado, acaba com a cumulatividade da Cofins, eleva a alíquota de 3% para 7,6% e prevê a cobrança da contribuição também sobre os produtos importados.

De acordo com Jandira, “estamos conversando com todos os partidos, para evitar que cerca de 15.000 pequenos laboratórios de todo o país tenham suas atividades interrompidas pela elevação da Cofins”.

Ministro Aldo Rebelo participa das comemorações do aniversário da ABI

Participando das comemorações do Dia do Jornalista e do aniversário de 96 anos da Associação Brasileira de Imprensa, a entidade receberá no dia 7, às 17h, o ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Internacionais, deputado Aldo Rebelo, que falará sobre Idioma e Soberania.

O ministro foi autor do projeto que propõe a discussão em torno da desnacionalização da Língua Portuguesa.

O debate será realizado no auditório do 9º andar da ABI, na Rua Araújo Porto Alegre, 71 Centro.

Jandira Feghali, dep. Federal, PCdoB/RJ

 
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