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Emprego no campo

09.12.2004 | Fonte de informações:

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O governo federal está apostando no crescimento gradual da nova cadeia de combustível a partir do incentivo à inclusão social de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, principalmente no Norte e Nordeste. O biodiesel produzido a partir da mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e do semi-árido terá 100% de redução do PIS/COFINS. Os demais agricultores familiares de todo o país terão diminuição percentual de 89,6%.

Outro ganho é na redução das importações de diesel. Hoje, o Brasil importa 10% desse combustível. O uso do biodiesel possibilitará ao Brasil uma economia anual de aproximadamente US$ 160 milhões (R$ 432 milhões) na importação do diesel.

O Brasil tem potencial para se transformar em um dos maiores produtores de biodiesel do mundo e um grande exportador. Os Estados Unidos e alguns países da Europa já são consumidores do biodiesel. A União Européia definiu como meta de que até 2005, 2% dos combustíveis utilizados devem ser renováveis e em 2010, esse valor deverá ser de 5,75%. Como o continente não tem área de cultivo suficiente e capacidade industrial instalada para atingir esses patamares, surgem as oportunidades de exportação do combustível pelo Brasil.

O biodiesel ainda vai contribuir para melhorar a qualidade do ar nas grandes cidades pela redução do uso de combustíveis derivados de petróleo. O uso de fontes energéticas renováveis e que não poluam o meio ambiente faz parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), uma das diretrizes do Protocolo de Quioto.

Além disso, haverá o incentivo para o aprimoramento da tecnologia nacional pela produção do novo combustível. Para o desenvolvimento de pesquisas e processos de produção foram destinados R$ 16 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Parte destes recursos está sendo aplicada na formação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (RBTB), formada por universidades e instituições de pesquisa de 23 estados, e no reforço de infra-estrutura laboratorial para monitorar a qualidade do biodiesel.

Para incentivar a fabricação do biodiesel, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 90% dos itens passíveis de apoio para projetos com o Selo Combustível Social e até 80% dos demais projetos. Os recursos serão destinados a todas as fases de produção, como a agrícola, fabricação do óleo bruto, armazenamento e aquisição de máquinas. A partir do próximo ano, estarão a disposição R$ 100 milhões para linhas de financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para cultivo da matéria-prima do combustível renovável. Estima-se que 250 mil famílias de agricultores familiares e assentados da reforma agrária participem da produção de oleaginosas para atender o mercado de B2.

 
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