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Biodiesel: emprego no campo e diversificação da matriz energética

09.12.2004 | Fonte de informações:

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Feito à base de mamona, soja, dendê, girassol (oleaginosas), o novo combustível poderá ter 2% adicionado ao diesel de petróleo para o uso em veículos automotivos. Essa mistura é chamada de B2. Com o biodiesel o setor de energia no Brasil inicia uma nova fase.

O uso do novo combustível trará ganhos sociais, econômicos e ambientais para o país, ao privilegiar a participação da agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo, permitir a redução das importações de diesel de petróleo e melhorar a qualidade do ar nos grandes centros urbanos.

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff estima que em fevereiro de 2005 o biodiesel deve chegar aos postos de combustíveis da região de Belém (PA), produzido a partir de palma. Em julho do próximo ano, o combustível renovável feito da mamona será comercializado no Nordeste e em agosto, nas regiões Centro-Oeste e Sul, a partir de soja e girassol. "É um programa de energia, de diversificação da matriz, de respeito ao meio ambiente e que leva em conta uma política de inclusão social", afirmou a ministra.

Motoristas e montadoras de automóveis não terão que desembolsar mais recursos com essa mudança, pois o biodiesel não exige nenhuma alteração nos motores dos veículos. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) assegurou a garantia dos motores para os veículos que utilizarem o biodiesel misturado ao diesel na proporção de 2%, como foi autorizado.

Além disso, o combustível renovável poderá ser usado na geração de energia elétrica em comunidades de difícil acesso, como é o caso de diversas localidades na região Norte, em substituição ao óleo diesel em usinas termelétricas.

Para autorizar o uso do biodiesel no mercado nacional, o governo editou um conjunto de atos legais que tratam dos percentuais de mistura do biodiesel ao diesel, da forma de utilização e do regime tributário, que considera a diferenciação das alíquotas com base na região de plantio, nas oleaginosas e na categoria de produção (agronegócio e agricultura familiar). Cria também o Selo Combustível Social e isenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República

 
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