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Luciana Genro

09.03.2004 | Fonte de informações:

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Foi uma reunião de discussão política e encaminhamento de iniciativas e atividades. O debate fundamental girou em torno da conjuntura, a crise atual que atinge o governo pelo caso Waldomiro, os desdobramentos desta crise.

Também foi debatida a crítica situação econômica, o "crescimento" - 0,2%, com as seqüelas de aumento do desemprego, do arrocho salarial e da miséria do movimento de massas.

Foi ponderado que, pelo fato de não ter ainda um funcionamento permanente e ágil por parte da Comissão Nacional, prejudicado ainda mais pelo feriado do Carnaval, não foi dada uma resposta rápida à crise desencadeada a partir das denúncias sobre Waldomiro. Por sua vez, a resposta imediata dada pelos gabinetes parlamentares como a proposta de CPI, não tiveram divulgação nacional maior pelo cerco da imprensa, embora em alguns momentos logramos furá-lo, sobretudo na mídia dos estados. Existindo consenso que uma resposta ou iniciativa política por parte da Comissão Nacional não tinha possibilidade de mudar o quadro, era e segue sendo importante uma intervenção forte para marcar o perfil do novo partido que estamos construindo, e para contribuir e fortalecer a intervenção de todos os companheiros nos seus estados, categorias e locais de trabalho.

Destacou-se a importância de unir na nossa política, tanto a luta contra a corrupção e pela CPI, quanto o apoio às reivindicações dos trabalhadores, o apoio aos Servidores Públicos e suas reivindicações salariais; a batalha pelo salário mínimo; a luta pela ruptura com o FMI; a oposição às novas reformas do governo como a Sindical e Universitária, e oposição ao PPP, que significa uma privatização disfarçada.

No marco do debate político, houve pleno acordo também na necessidade de fortalecer os laços orgânicos com a militância que começa a ver no movimento pelo novo partido uma alternativa, hierarquizando as plenárias/atos e seminários já incorporados no calendário, para ajudar à socialização do debate político e a nucleação militante, tarefa na qual os servidores públicos e a juventude cumprem um papel de relevância. Avisamos a todos que temos pronto em Brasília os cartazes da convocação do ato nacional e os panfletos com as datas dos atos/seminários em todos os estados.

Fruto deste debate foi aprovada uma declaração política que acompanha este informe, assim como foi deliberado que a Comissão Nacional avance em um funcionamento mais regular, trabalhando, além da reunião quinzenal, três dias na quinzena de modo conjunto nas tarefas nacionais em Brasília, alugando uma sede para o funcionamento no DF.

Discutiu-se também a importância da participação unificada dos militantes do movimento por um novo partido no Fórum contra a Reforma Sindical e Trabalhista, que acontecerá em Luziânia nos dias 13 e 14 de março. Foi definido também a necessidade de reunir, ao finalizar o mesmo, os militantes identificados com o novo partido, para debater a proposta de convocar a conformação de uma nova corrente sindical, para organizar todos aqueles que se opõe ao governo Lula e sua agenda de reformas neoliberal e aos seus representantes burocráticos, tanto na direção da CUT quanto das outras centrais.

Finalmente, foi considerado de extrema importância abrir o debate sobre o nome do novo partido. A Comissão Nacional colocou em consideração os seguintes nomes: Partido de Esquerda Socialista (PES) - Partido da Aliança Socialista (PAS) e Partido Socialista (PS). Em cada estado, os companheiros devem processar a melhor forma de abrir a consulta e adotar uma proposta que pode ser uma das sugeridas ou ainda uma que surja como sugestão do próprio estado.

Silvia Santos

Declaração Política: Basta de corrupção, desemprego e ajuste a serviço do FMI e dos banqueiros

As pesadas denúncias de corrupção que abalam o governo Lula deixam claro que o PT deixou de lado sua última bandeira, a da ética na política. Não estamos falando de pouca coisa. Waldomiro Diniz, Subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, flagrado quando negociava propina e recursos ilegais para as campanhas eleitorais do PT do Rio de Janeiro e de Brasília, era, até a divulgação da denúncia, braço direito de José Dirceu, o principal operador da política de alianças que o governo Lula e o PT aceitaram fazer no Congresso nacional.

Waldomiro Diniz era homem da total confiança da cúpula governista. Negociava nos plenários da Câmara e do Senado os projetos que interessavam ao governo liberando emendas e cargos em troca de votos. As denúncias que hoje pesam sobre ele envolvem tráfico de influências, contribuições ilegais de campanha, relações com o jogo do bicho, lobby para garantir contratos milionários de processamento de dados da Caixa Econômica Federal com empresas norte americanas, o que permite a extensão das suspeitas à participação em lavagem de dinheiro. Com tal espectro de indícios comprometedores, é admissível imaginar que agia de forma solitária?

Para evitar o esclarecimento da dúvida, o governo montou a conhecida operação abafa sobre a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), reproduzindo práticas dos governos Sarney, Collor e FHC. É lastimável constatar que, para tal objetivo, ACM, Fernando Bezerra e Renan Calheiros, líder de Collor no início da década de 90, se transformaram em "tropa de choque" do governo Lula, com a cobertura do senador José Sarney. O mais grave é que estão de mãos dadas com Mercadante, Genoíno, José Dirceu, Berzoini, e com os dirigentes petistas que antes os qualificavam como corruptos ou ladrões, e hoje partilham da mesma mesa farta do poder.

Conformam a maioria parlamentar do governo no Congresso Nacional para, com o prestígio que Lula capitalizou em sua história, garantir a continuidade do modelo neoliberal, e até da corrupção e da impunidade, do tráfico de influências, do "toma-lá-dá-cá" que o antigo PT sempre repudiou nos governos anteriores.

Nesse cenário, compreende-se o apoio da classe dominante, caracterizado principalmente pela generosidade do noticiário da Rede Globo no esforço de atenuação das crises governamentais, e no exagero da apologia dos anúncios de "espetáculos de crescimento". O capital financeiro está de festa. Depois de ganharem de presente a reforma da previdência, os bancos obtiveram no primeiro ano do governo Lula lucros recordes, graças à especulação com os papéis da dívida pública do governo, negócio sem risco a partir da política de juros astronômicos que o Banco Central vem determinando. Bancam Lula sem pestanejar. Afinal, obtêm com ele muito mais do que conseguiam com FHC.

Seus privilégios estão garantidos, ainda mais que partes dos movimentos sociais estão contidas por conta da confiança que ainda não perderam em Lula e de suas direções que apostam na conciliação com o governo. Os lucros bancários bateram recordes ao tempo em que o PIB registrou uma trágica redução de 0,2% e a renda dos assalariados sofreu queda significativa, num quadro de crescente desemprego. Enquanto isso o presidente Lula se limita a dar telefonemas para o presidente norte americano, G.W.Bush, para tentar conseguir, por caridade, sua gestão no sentido de obtermos migalhas insignificantes nas negociações com o FMI.

Como se não bastasse, o governo do PT, PMDB, PTB, PL e companhia faz suas manobras para abafar a CPI sem se preocupar com os trabalhadores desempregados por suas medidas. Sequer tem garantido o pagamento dos salários dos trabalhadores dos bingos, uma exigência mínima que deve ser feita. O governo, porém, está de costas para os interesses do povo.

É nesse contexto que exigimos a instalação da CPI já requerida à Mesa do Senado. E a luta não deve ficar limitada a este ponto. Pois sabemos também que os ataques aos interesses do povo ainda têm novos capítulos pela frente, após o desmonte da Previdência pública e da inócua Reforma Tributária. Agora são os direitos trabalhistas que entram na alça de mira dos predadores, com a anunciada reforma sindical e o reajuste medíocre dos salários dos funcionários públicos. Tudo para garantir um inaceitável superávit fiscal e seguir despendendo recursos públicos no pagamento injustificado de uma suposta dívida externa nunca auditada.

Basta! É preciso começar a organizar a resistência, a defesa dos direitos e dos interesses mínimos dos trabalhadores. Por isso chamamos e apoiamos a mobilização do povo no campo e nas cidades, das categorias em luta e a organização em cada local de trabalho, nas escolas, universidades e nos bairros. Exigimos outro modelo econômico fundado na ruptura com o FMI, medida inicial de uma grande transformação qualitativa do país, por outro modelo onde a distribuição de renda e a justiça social sejam dados permanentes. É preciso, finalmente, construir uma alternativa ao ceticismo que se anuncia entre os que se frustraram no logro eleitoral que o governo Lula está consolidando. É preciso construir uma alternativa de poder.

Para isso, estamos empenhados na construção de um novo partido. Estamos apenas começando. Mas estamos convencidos de que podemos avançar porque somos daqueles que não aceitam conciliar com os que se lambuzam nas benesses do poder dos ricos e poderosos. Com estes, o povo não tem nada a ganhar.

Por uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a corrupção do caso Waldomiro e dos Bingos!

Pela ruptura dos acordos com o FMI! Verbas públicas para a saúde, a educação, a moradia e a reforma agrária; não para os banqueiros!

Por um reajuste decente do salário mínimo e dos funcionários públicos!

Em defesa dos salários e do emprego!

Contra a anunciada reforma sindical e trabalhista, que só interessa aos burocratas e aos grandes empresários!

Comissão Nacional do Movimento pelo novo partido - Esquerda Socialista e democrática.

Senadora Heloísa Helena, Deputada Federal Luciana Genro, Deputado Federal Babá, Deputado Federal João Fontes, Milton Temer, Silvia Santos, Júnia Gouveia, Martiniano Cavalcanti, Roberto Robaina, Daniela Mussi

OPINIÃO; Crise do Estado: quem paga a conta? (ZH, 05/03/04) LUCIANA GENRO/ Deputada federal

A crise do Estado é enorme e evidente: empréstimo no Banrisul para pagar o 13º salário, não-cumprimento da determinação constitucional de investir 10% na saúde e 35% na educação, ausência de programas de investimento em moradia popular ou frentes de trabalho. A novidade: salários atrasados, o que não acontecia há anos.

A GM segue com benefícios fiscais, ampliados para a nova fábrica. Os trabalhadores vão para o SPC porque os pré-datados começam a cair na conta e o dinheiro não entrou. A corda arrebenta do lado mais fraco. O PT gaúcho vive um constrangimento permanente. Primeiro, governou o Estado arrochando salários, pagando pontualmente os encargos da dívida com a União, mantendo a maioria dos benefícios e isenções fiscais que Britto havia concedido. Ficou com o discurso vazio. Para completar, Rigotto, grande aliado de Lula, é um dos seus principais interlocutores no Estado. Tanto que se recusa a comprar a briga com o governo federal e exigir a renegociação da dívida estadual.

Até agora, só murmúrios, reclamações, pedidos. O Rio Grande pagou ao governo federal R$ 100 milhões a mais do que recebeu em repasses, 18,6% da receita corrente líquida, um total de R$ 1,3 bi. Ano que vem, vamos pagar R$ 1,7 bi.

Mesmo assim, a dívida cresce, chegando a R$ 26,5 bi, hoje. A moratória da dívida, portanto, além de instrumento político de pressão, daria lucro ao Estado. Tive a oportunidade de dizer isto ao governador em reunião da bancada gaúcha, propondo uma campanha que envolvesse os demais Estados estrangulados. Inútil. Ele preferiu atrasar salários e seguir mendigando ao governo Lula.

Durante o governo Britto, como deputada estadual, com outros parlamentares petistas, denunciamos o acordo da dívida feito com FH. No governo Olívio, sem apoio dos demais deputados do PT, segui denunciando e exigindo de Olívio um enfrentamento com FH. Arno Augustin, então secretário da Fazenda, alardeava que o acordo da dívida inviabilizava o Estado. Recusaram-se a lutar como deveriam e, hoje, a situação é pior. Agora, Augustin é um dos braços direitos de Palocci. Olívio, ministro. Continuam se omitindo.

Já chega! É preciso erguer o Estado em defesa dos nossos direitos. Quem pode fazer isso: o povo, os servidores, os educadores. A campanha salarial e a provável greve dos trabalhadores em educação é um passo decisivo. Vamos botar o Rio Grande em pé de guerra. Não vamos mais pagar esta conta!

Confira trechos do artigo de Francisco Oliveira "Estado e mercado, fronteiras da corrupção" (Folha de SP, 04/03/04)

(..) O PT e o governo federal não são vítimas inocentes da bandidagem: ao caçar as bruxas "radicais" e ao ampliar o leque de alianças ao ponto de descaracterizar o que é a política, que não é soma, mas divisão, o PT e o governo federal estão criando as condições para que cresçam a chantagem, o jogo sujo e a corrupção. Ao aprofundar o desmantelamento do Estado, o PT amplia as zonas de sombra e cava seu próprio fosso.

(...) O PT e o governo fizeram da esquerda a inimiga da "governabilidade", tornaram impossível o diálogo crítico, pois só admitem louvaminhas, desmobilizaram as categorias organizadas, tutelaram o movimento sindical e tratam a migalhas mesmo o MST, seu ainda aliado. Mas quem desestabiliza o governo é a direita de todas as denominações: foi a revista "Época" que revelou tudo, e sabe-se o que deve o Grupo Globo e como pressiona o BNDES para salvá-lo da bancarrota. A própria sobrevivência do governo depende agora de políticos patrimonialistas, mestres da manipulação e caciquismo de verbas públicas privatizadas.

(...) Conviria ao PT voltar a olhar sua antiga base e perguntar por que tantos homens e mulheres estão jogados ao desemprego, às humilhantes ocupações "informais" de catador de lixo e vendedor de bagulhos falsificados. O roubo do dinheiro público é parte da resposta.

Francisco de Oliveira, 70, professor titular aposentado do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, é coordenador científico do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da faculdade.

A SEMANA

Bingos - Na quarta-feira (03), foi votada a MP do governo mudando o sistema de avaliação das universidades. Luciana denunciou que as mudanças foram feitas sem participação da comunidade universitária e aproveitou para cobrar providências do governo em relação aos trabalhadores que perderam emprego por causa do fechamento dos bingos. Confira o pronunciamento.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos assistem, o Governo Lula tem-se utilizado das medidas provisórias com a mesma liberalidade ou talvez até maior que o Governo Fernando Henrique.

Este é um tema que não deveria ser tratado por medida provisória, especialmente num momento em que o Governo está propondo um debate sobre a reforma universitária.

Evidentemente que somos contra o Provão. Quando militava no movimento estudantil, ajudei a organizar boicotes ao Provão em várias universidades do Rio Grande do Sul. Entretanto, o debate sobre a avaliação das universidades do País não pode ser feito, a portas fechadas, dentro do Congresso Nacional. Não é pelo brilhantismo de um Deputado ou de um Governo que se chegará à melhor forma de avaliação das universidades.

Onde está, nesse debate, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES? Onde está a FASUBRA, dos servidores das universidades? Onde está a ANDIFES, dos reitores? Onde está a UNE? Ninguém participou desse debate, que foi feito a portas fechadas. Por isso não há relevância e urgência nessa matéria.

A reforma universitária do Governo começa muito mal, impondo ao conjunto da comunidade universitária um novo tipo de avaliação que não passou por nenhum debate. Está impondo também essas vagas que serão compradas nas universidades particulares com dinheiro público. A pilantropia das universidades particulares será legalizada, ao invés de se acabar com essa sem-vergonhice das particulares, que não pagam impostos, que fingem de filantrópicas. O Governo quer legalizar essa sem-vergonhice comprando vagas, permitindo que elas tenham lucros e, dessa forma, deixem de pagar impostos.

O dinheiro, que deveria fortalecer a universidade pública, continuará sendo drenado pelas universidades particulares. Começa muito mal a reforma universitária deste Governo.

Sr. Presidente, neste momento, a relevância e urgência que existe nesta Casa é a CPI dos bingos. Essa, sim, é matéria de relevância e urgência.

O Governo quer abafar o escândalo e não quer explicar como a GTECH conseguiu a renovação com a Caixa Econômica Federal, quando esse contrato estava sob investigação. Ele não quer explicar como o Ministro José Dirceu nomeou para um alto cargo um cidadão que estava sendo denunciado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

O Governo não quer dar uma resposta aos financiamentos de campanha e manda fechar os bingos, o que serve exclusivamente para desviar a atenção da máfia e do crime organizado que estão por trás dos bingos. Eles lavarão dinheiro em outro lugar, enquanto milhares de trabalhadores ficam sem emprego. Qual é a reposta que o Governo dará a esses trabalhadores? Tem de garantir o seu salário, já que os bingos estão sendo fechados por medida do Governo.

Essa é a relevância e urgência que temos neste momento no País. Não se pode impor uma nova avaliação nas universidades sem nenhum debate com os atores envolvidos e com aqueles que constroem as universidades do nosso País: professores, estudantes e funcionários. Muito obrigada.

AGENDA

Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e Gratuita - A primeira reunião da Frente acontece nesta quarta-feira, 10 de março, às 16 horas, no plenário 15 das Comissões, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Dia Internacional da Mulher - No dia 8 de março de 1857, aconteceu uma das primeiras ações organizadas por trabalhadores do sexo feminino. Centenas de mulheres das fábricas de vestuário e têxteis de Nova Iorque iniciaram uma marcha de protesto contra os baixos salários, o período de 12 horas diárias e as más condições de trabalho. 129 tecelãs morreram durante a greve, devido a um incêndio provocado pelo patrão. No dia 8 de Março, desde 1975, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Parabéns a todas as companheiras por este dia!

NOTÍCIAS ESCANDALOSAS!!!

Esquerda do PT descarta CPI do Caso Diniz (Zero Hora, 03/03/04)

Com atuação destacada em pedidos de investigação contra governos no passado, deputados das correntes mais à esquerda do PT gaúcho disseram ontem que a abertura de uma investigação sobre o Caso Waldomiro Diniz ou os bingos neste momento poderia ser usada como instrumento eleitoral.

Citando como exemplo a CPI da Segurança Pública, instalada em 2001 na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Ronaldo Zülke afirmou ontem que uma investigação agora serviria como palanque político para desgastar o governo Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições municipais. Zülke pertence à corrente Democracia Socialista (DS), da qual fazia parte a senadora Heloísa Helena, expulsa do PT por votar contra a reforma da Previdência.

Recessão na Era Lula (O Globo, 28/02/04)

O governo Lula, que prometeu um espetáculo do crescimento, começou com recessão. O Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todas as riquezas produzidas no país) caiu 0,2% em 2003, puxado pela queda de 2,1% na demanda interna, informou ontem o IBGE. Este foi o pior resultado desde 1992, quando o governo estava nas mãos de Fernando Collor. Com esse desempenho, o PIB per capita (a renda por habitante, ou a divisão da riqueza do país pela população) recuou 1,5% no ano passado. A retração da economia só não foi maior devido ao desempenho do setor externo, que cresceu 1,9% no mesmo período. - Queda de 1,5% no PIB per capita não tem outro nome se não recessão. Isso é fruto de políticas monetária, fiscal, salarial e comercial restritivas - afirma o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ.

A recessão foi provocada, principalmente, pela queda recorde no consumo das famílias, que responde por cerca de 60% do PIB brasileiro. A queda foi de 3,3%, a maior desde 1992, início da série pesquisada pelo IBGE. O encolhimento da renda do trabalhador de 12,9% no ano passado, no sexto ano seguido de retração, foi um dos fatores a empurrar o consumo das famílias para baixo, juntamente com as dificuldades de crédito. Os juros, mesmo caindo, ainda estão em níveis altos. Nas duas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a taxa básica de juros foi mantida em 16,5% ao ano e não há sinais de que cairá em março.

Gabinete Deputada Federal Luciana Genro/RS

 
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