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REFORMULANDO AS REFORMAS

08.08.2005 | Fonte de informações:

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No governo FHC que dispunha de ampla maioria no Congresso, a CPI do Banestado, cuja implantação foi alvo de muita discussão, especialmente por parte do barulhento PT, quando este estava na oposição, não foi implantada com o pretexto de que poderia atrapalhar a aprovação das reformas e assim, o governo FHC conseguiu blindar alguns membros de alguns partidos da base aliada que certamente seriam atingidos pelas investigações.

No governo Lula, a história se repetiu. Foi o pretexto do andamento das reformas que quase impede a implantação da CPI do Banestado, pois agora era o PT que necessitava blindar os novos companheiros

A CPI do Bnestado não impediu a aprovação das reformas, principalmente a da Previdência que não foi aprovada no governo FHC porque o PT era contrário, mas uma vez no governo, agia como FHC ao rasgar tudo o que havia dito.

A reforma que agora está em voga, é a Política que, a propósito, sempre entra em pauta quando há investigações envolvendo políticos, ou seja, quase sempre, mas assim que terminam as investigações, o assunto é esquecido, pois envolve alguns fatores que deixam políticos profissionais preocupados como o corte de alguns privilégios.

Mas apenas dois pontos desta famigerada reforma, aparentemente, estão sendo considerados pela opinião pública como provável solução para a crise política: a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha não se dando muita importância aos demais, talvez porque não haja mesmo mais pontos a serem considerados.

A fidelidade partidária, por exemplo, deveria ser exigida se no Brasil houvesse partidos dignos de se ser fiel aos mesmos além disso, fidelidade partidária não é indicativo de caráter pois Orestes Quercia é fiel ao PMDB e Pauklo Maluf ao PP; quanto ao financiamento público de campanha, se os políticos conseguem extrair dinheiro do governo não oficialmente, será muito melhor quando puderem extrair mais dinheiro, oficialmente, além disso, sempre estarão à disposição o dinheiro dos caixa 2.

Há um outro ponto da reforma que está sendo considerado como avanço entretanto, é um retrocesso: a lista fechada. Será mais simples, para o eleitor, o voto na legenda, mas desde que é o partido que determina qual dos candidatos ira representá-lo, isto significa que ao votar no PT, por exemplo, estaremos votando em José Dirceu e José Genoiíno, ou se votarmos no PP, estaremos votando em Severino Cavalcanti ou algum afilhado malufista.

Uma reforma política verdadeiramente revolucionária, começaria por extinguir o sistema bicameral no legislativo brasileiro, pois nem tudo o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil como declarou Juracy Magalhães, começando pelo sistema de duas casas no Congresso, que muitos países com regime presidencialista, imitaram, inclusive o nosso, que a propósito, era denominada de, República dos Estados Unidos do Brasil.

No Brasil, assim como nos Estados unidos, é desnecessária a existência de duas casas legislativas, sendo que uma poderia exercer sem qualquer embaraço, as funções que a outra exerce. Por exemplo: Apenas os senadores têm inteligência e perspicácia suficientes, para julgar presidentes da República e ministros do Supremo? Nem ao menos é exigida idade mínima para o cargo de Senador, como o é para Presidente.

Numa reforma ainda mais radical, poderíamos transferir o poder de legislar para as entidades de classe de âmbito nacional como a OAB, ABI, centrais sindicais, que indicariam membros para ocupar uma cadeira no parlamento., com apenas uma casa, certamente. Estes parlamentares não teriam remuneração, pois estariam representando as entidades de classe. Mas e a democracia? Nada poderia ser mais democrático que isto.

Isto é utópico, fantasioso e perigoso, pois o Brasil não está preparado para mudanças radicais como estas; ao menos é o que os atuais ocupantes do legislativo querem q eu jô povo pense.

É melhor que tudo continue como esta e a a suposta Reforma Política será aprovada e o povo terá a falsa impressão de que com a fidelidade partidária e com o financiamento público de campanha, o povo estará mais seguro daquele momento em diante e continuará sonhando em viver em um país realmente, de todos. Afinal, sonhar, não custa nada, ainda.

Jose Schettini Petrópolis BRASIL

 
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