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A Voz da Oposição

08.02.2004 | Fonte de informações:

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A apreciação da matéria no Senado começou com um desrespeito ao Regimento Interno da Casa, segundo o qual o partido que na Câmara relata a medida provisória mantém a preferência para designar relator no Senado.

INTOLERÂNCIA - Como a MP, na Câmara, foi relatada pelo PSDB, o partido indicou o senador tucano Alvaro Dias (PR) para elaborar o parecer. A Mesa da Casa, sem aviso prévio, designou o senador Fernando Bezerra (PTB-RN), da base aliada do governo, o que só foi anunciado no Plenário na hora da votação do texto. "Preparei o parecer contrário à matéria porque a medida é inconstitucional, mas acabo de ser informado da minha cassação da condição de relator sem nenhuma explicação. Estamos assistindo à escola petista de administrar, que nos oferece, a cada dia, uma lição de intolerância, arrogância e prepotência, impondo o rolo compressor para fazer valer suas propostas no Congresso Nacional", denunciou Dias.

"Pior que isso, cabe ao presidente da sessão, Paulo Paim (PT-RS), impugnar as proposições contrárias à Constituição, como determina Regimento do Senado. Até isso foi rasgado", declarou. O líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que o PSDB vai impetrar no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstuticionalidade, assim que o texto for sancionado pelo presidente Lula.

Antero quer informações sobre dossiê Cristovam

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MS) pediu ontem informações ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, sobre a existência de um dossiê que comprometeria o ex-ministro da Educação e atual senador Cristovam Buarque (PT-DF).

DESMENTIDO - Antero baseou o requerimento em nota publicada no jornal Folha de São Paulo da última quarta feira, que traz a seguinte denúncia: "José Dirceu montou na Casa Civil um dossiê sobre o Ministério da Educação para responder a novos ataques do senador Cristovam Buarque, que destila sua mágoa contra o ministro".

Para o senador tucano, como não houve um desmentido do ministro passadas 24 horas da informação publicada na coluna Painel, "é imprescindível que ele encaminhe o dossiê supostamente montado ou desminta a nota.

"A continuidade do silêncio é chantagem contra o exercício do mandato do senador Cristovam Buarque e contra o Senado, Poder encarregado pela Constituição Federal de controlar as ações do Executivo. Depois de tentar, sem êxito, colocar a Justiça de joelhos, o governo petista quer solapar o Senado", afirmou Antero Paes.

Concurso encobre contratação de petistas

O deputado Aloysio Nunes Ferreira (SP) indignou-se com a insinuação, feita por govenistas, de que o governo Fernando Henrique degradou a estrutura do serviço público e que, para recuperá-lo, seria necessário gerar as 41 mil vagas sugeridas pelo PT. Para o tucano, esta foi uma maneira de encobrir as contratações sem concurso promovidas pelo governo, beneficiando especialmente seus militantes.

Ele lembrou ainda que no governo FH - mesmo com a redução do funcionalismo - o Brasil obteve progressos em várias áreas. "Isso prova que não basta elevar o número de funcionários para decidir a qualidade do governo".

"Desmantelar Peti é estupidez", alerta Lúcia Vânia

Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Assuntos Sociais , o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre eliminação do trabalho infantil não trouxe nenhuma surpresa. "O documento publicado esta semana vem referendar o que nós do PSDB temos alertado ao presidente Lula desde sua posse. Não se pode limitar a atuação do Estado no combate ao trabalho infantil", declarou a parlamentar.

PACTO - O estudo da OIT indica que "a eliminação do trabalho infantil no Brasil proporcionará benefícios econômicos dez vezes maiores que os custos". Desde a posse do governo petista, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) vem sendo esvaziado depois de oito anos de sucesso reconhecido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela própria OIT, que considerou a iniciativa "uma solução de combate ao trabalho infantil não só em nações em desenvolvimento, mas também para os países ricos".

"Tenho reiterado da tribuna do Senado que o Peti não pertence ao governo Fernando Henrique Cardoso, mas é fruto de um pacto entre todos os países comprometidos em garantir os direitos da criança. Desmantelar o programa, além de jogar essas crianças nos braços do trabalho escravo, é uma estupidez, porque estamos perdendo o melhor de nosso futuro", afirmou.

O esvaziamento do Peti resultou no aumento de 50% nos índices de trabalho infantil em 2003. "Nós fizemos um pacto com os empresários, que se comprometeram a não contratar mais crianças, e deixamos claro que a punição seria severa. Por isso, o Peti funcionou. Agora, sem o empenho do presidente, fica difícil erradicar essa situação degradante", concluiu.

Lula: promessas esquecidas e sucessão de gafes

Quinze estados, principalmente os do Nordeste, sofrem neste verão com as chuvas, que deixaram até agora um rastro de destruição e cerca de 117 mil desabrigados. Algo que poderia ser ao menos minimizado, se o presidente Lula tivesse cumprido a promessa feita no início do ano passado, quando o Rio de Janeiro foi atingido por fortes chuvas. Na época, Lula disse que o governo iria mapear as áreas de risco em todo o país, o que não ocorreu.

VEXAME - Como se não bastasse o descumprimento das promessas, Lula cometeu duas gafes seguidas com o povo do Piauí e com o governador Wellington Dias, do próprio PT. Na terça-feira, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente, brincando com a desgraça alheia, perguntou: "O governador Wellington está aqui por causa das enchentes?

Ficou com medo de morrer afogado?"

Anteontem, em Teresina, o governador mais um vez ficou constrangido. Ao falar com desabrigados, alojados em um ginásio, Lula questionou a suposta má qualidade da água do Piauí e elogiou na frente de Wellington uma água mineral que disse ter vindo do Ceará. Segundos depois, ao perceber o mal-estar generalizado, o presidente recuou e afirmou que a água era do Piauí mesmo. Pelo jeito, a sucessão de gafes continuará.

Fogo Amigo

"O governo federal está lento, o que caracteriza incompetência para enfrentar as enchentes do Nordeste. Sobrará para o povo nordestino pagar esta conta."

- Deputado Lavoisier Maia (PSB-RN), reconhecendo a inépcia do governo petista para lidar com a situação de calamidade trazida pelas chuvas de verão.

PSDB

 
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