Educação básica terá avaliação por unidade escolar

O governo federal vai fazer uma radiografia do ensino público brasileiro por unidade escolar. A partir deste mês, o Ministério da Educação vai aplicar nas 43 mil escolas públicas urbanas de todo o país um novo instrumento de avaliação de alunos 4ª e 8ª séries do ensino fundamental: a Prova Brasil.

O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) aperfeiçoou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), incluindo a Prova Brasil e mantendo a avaliação amostral do Saeb, exame bienal de proficiência em Matemática e Língua Português, que passa agora a se chamar Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). Dois importantes instrumentos para diagnosticar a qualidade da educação brasileira.

O levantamento sobre o desempenho das escolas urbanas vai permitir identificar as experiências positivas e as dificuldades de aprendizado enfrentadas por escolas, alunos e professores. As informações vão subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para atender às necessidades dos sistemas de ensino, beneficiando os gestores públicos, a comunidade escolar e a sociedade.

Trata-se de um grande avanço na avaliação da educação brasileira. Conhecer a realidade das escolas é fundamental para melhorar a qualidade do ensino. Com a Prova Brasil, o sistema de avaliação da educação básica brasileiro passa a ser um dos mais avançados da América Latina, ressalta a coordenadora-geral de Avaliação do Inep/MEC), Luiza Massae Uema. Atualmente, os resultados são apresentados por amostragem de alunos. Isso, segundo Luiza, limita a identificação dos problemas no interior das escolas.

"O exame por unidade escolar nos dará a informação mais precisa, próxima da realidade da própria escola, e proporcionará maior capacidade de mobilização e de partilhamento da responsabilidade com a qualidade da educação", aponta Luiza. A coordenadora diz que não basta apurar os dados. As informações devem ser convertidas em programas e projetos. "O objetivo é buscar informações para subsidiar a formulação de políticas públicas".

A Prova Brasil será realizada de 16 a 30 de novembro, em mais de 90% dos municípios do país.

Avaliação amostral será mantida

A antiga avaliação do Saeb, exame bienal de proficiência em Matemática e Língua Portuguesa, passa agora a se chamar Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), mas mantém operacionalização e objetivos idênticos, garantindo a continuidade da série histórica dos dados de proficiência dos alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio das redes públicas e privadas. Esta série teve início em 1995.

A Aneb seguirá avaliando o desempenho dos alunos nas duas disciplinas, produzindo resultados médios de desempenho conforme os estratos amostrais, para o Brasil, as regiões, os Estados e as redes de ensino estaduais, municipais e privadas. A aplicação da avaliação ocorrerá de 7 a 11 de novembro em mais de 90% dos municípios do país.

Prova Brasil

Mais de 11 mil agentes credenciados pelo Ministério da Educação estão organizando a Prova Brasil. As escolas podem escolher uma data, no período entre 16 e 30 de novembro, para a realização dos testes, que acontecerá em um único dia.

Mais de cinco milhões de alunos farão as provas, em 5.418 municípios. Com base nos dados do Censo Escolar, o MEC selecionou todas as escolas públicas urbanas com, pelo menos, 30 alunos matriculados na 4ª ou 8ª séries. Os agentes estão contatando as 43 mil escolas com esse perfil e agendando a data da Prova de acordo com o calendário de cada unidade.

Além dos testes, serão aplicados questionários que coletam informações sobre as características do aluno e sua trajetória escolar, buscando apresentar indicações de efeito que alguns desses fatores têm sobre o desempenho do aluno.

Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República