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Lula acelera a entrega da Nação aos banqueiros e ao imperialismo

07.07.2004 | Fonte de informações:

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Na Venezuela, o povo em massa irá às urnas, para ratificar mais uma vez o presidente Chávez, enfrentando o referendo dos golpistas e do imperialismo, defendendo sua nação, sua soberania, suas liberdades e o direito de decidir sobre seu destino e sobre seu petróleo. No Brasil de Lula, no mesmo dia, o governo realizará a sexta rodada de licitação de áreas petrolíferas, um megaleilão de áreas nas quais a Petrobrás já encontrou 6,6 bilhões de barris, 50% das reservas nacionais comprovadas. Nas rodadas realizadas no governo FHC, empresas estrangeiras arremataram, a preços irrisórios, áreas descobertas pela Petrobrás, ganhando automaticamente o direito de exportar todo o óleo delas extraído. " Graças ao esforço e à competência das gerações passadas, o Brasil se tornará auto-suficiente em 2006, mas a política implantada por FHC e confirmada por Lula nos reconduzirá à posição importadora em bem menos de uma década" denunciou César Benjamin. No mesmo sentido, a pauta das próximas sessões do Congresso, está recheada de medidas e projetos pelos quais o FMI, os banqueiros e os grandes empresários vem clamando há tempo. Lula, o PT e a base governista, podem ter um atrito aqui e outro lá, negociam esta ou outra medida, mas estão todos decididos a continuar com sua política de entrega e de ajuste infinito, com medidas que recaem, todas elas, sob o lombo do povo trabalhador. Assistimos a um festival de reajustes de tarifas que golpeiam direta e cruelmente o bolso dos mais frágeis: luz, gás, telefone, ônibus... enquanto o salário mínimo foi aumentado primeiro para R$275,00 para logo ser reduzido, por direta pressão do Planalto e regozijo da base governista, para a proposta originária de R$ 260. Agora, trate-se de oferecer garantias cada vez maiores para o sistema financeiro, as multinacionais e os empresários, que reclamam do Estado, denunciam "inchaço" nos gastos públicos, mas que hoje como nunca, locupletam-se à sombra do Estado, cada vez mais "mínimo" para os serviços públicos, saúde, educação e segurança, e cada vez mais "máximo" para garantir seu capitalismo sem risco. Se bem não está ainda na pauta, o Ministro Palocci prepara um golpe mortal sobre os gastos sociais: propõe nada mais nada menos que acabar com as vinculações do Orçamento da União, que pela Constituição, estabelece que determinados percentuais da receita tem de ser investidos em educação, saúde ou transporte. Estas áreas, são chamadas pelo ministro de "vacas sagradas", no sentido de serem intocáveis, mas ele mostrou-se disposto a tocá-las a fim de poder mexer em todo o orçamento e poder destinar mais verbas para o pagamento de juros da dívida aos seus patrões, os banqueiros. A Lei de falências tramita no Senado, casa na qual os bancos estão conseguindo ampliar seus privilégios, ficando os créditos trabalhistas em segundo plano. Como os banqueiros consideram que não tem "garantias" suficientes, defendem-se com juros maiores ou não dando crédito, política que lhes possibilitou uma das mais altas taxas de lucro do mundo, e mais uma concessão do governo, que lhes retribui as contribuições de campanha com esta lei de falências, feita à medida dos interesses do sistema financeiro. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) veio também para aumentar as garantias exigidas pelos agiotas. Seu eixo é a manutenção do ajuste fiscal, com o compromisso de um superávit primário de 4,25% do PIB até 2007.

Superávit este que já em 2004, bateu recordes ao alcançar em maio a meta acertada até junho com o FMI. Entre janeiro e maio, o setor público "economizou" (deixou de investir) R$ 32,268 bilhões para o pagamento de juros. No entanto, o próprio governo reconhece que, apesar do aperto fiscal, a dívida continuou crescendo. Nos últimos 15 meses, os gastos do setor público com juros da dívida somaram R$ 197,147 bilhões, sendo que no mesmo período, o superávit acumulado foi de R$ 104,441 bilhões, precisando o governo contrair novas dívidas por R$ 93 bilhões, chegando o endividamento total a 56,8% do PIB. Mas a menina dos olhos dos especuladores e mega-empresários, é o PPP, a famosa Parceria Público Privada, maravilhosa fórmula para institucionalizar o investimento público e o lucro privado e ainda, garantido pelo Estado.

Este projeto, aprovada na Câmara, está agora no Senado, e ao que tudo indica, está sendo alterado para pior. O assunto é tão grave, que segundo o jornalista Mauro Santayana, o diretor do Banco Europeu de Investimentos advertiu o governo brasileiro sobre os pesados riscos que está assumindo, alertando que não pode ceder às exigências da iniciativa privada para dar garantias totais às obras em parceria. Segundo o mesmo jornalista, o PPP segue a risca os modelos neoliberais, e significa o cumprimento do Acordo Mundial de Investimentos, que está sendo executado sem assinatura formal do Estado, garantindo um maior controle dos recursos públicos para a iniciativa privada e os interesses particulares, disciplinando definitivamente o orçamento e as receitas do Estado ao sistema financeiro e às multinacionais. Estes crimes de verdadeira traição aos interesses nacionais, preocuparam o passado e o atual governo, mas não no sentido de evitá-los. Prevendo uma correlação de forças desfavorável, que com certeza mais cedo que tarde acontecerá, e que possa terminar levando-os para a cadeia, lugar para a qual foram a parar outros entreguistas como Menem, consagraram seu direito à impunidade por maio de uma lei aprovada em 2002. Esta lei, concedeu para ex. autoridades públicas e suspeitos de cometer improbidade administrativa o Fórum Privilegiado, que significa o direito de serem julgadas apenas em determinados tribunais, não passando pela primeira instância. Foi esta razão a que levou o Ministério Público a entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN). Em resposta, e para que a impunidade possa ser absoluta para as autoridades corruptas, o atual governo, por meio do STF está decidido a por fim ao poder de investigação dos integrantes do Ministério Público, impedindo trabalhos essenciais de investigação como os executados pela Receita Federal ou Banco Central em crimes de fraude, lavagem de dinheiro, sonegação, etc. A queda da popularidade do governo expressa nas pesquisas, a rejeição cada vez maior entre os trabalhadores, estudantes, e o povo em geral; a revolta dos estudantes contra os aumentos das passagens e dos servidores e policiais frente ao arrocho salarial, são apenas a ponta do iceberg de um movimento de descontentamento e decepção que percorre o país, que aos poucos, irá se transformando em aberta revolta. Apoiar estas manifestações e organizar a luta; procurar a unidade dos trabalhadores e da juventude, no campo e na cidade, na perspectiva de derrotar este governo e seu plano de submissão, arrocho e entrega, são algumas das tarefas que temos pela frente. Oferecer uma perspectiva estratégica de um outro modelo e um outro poder, baseado na democracia dos trabalhadores e do povo, para conquistar nossa independência nacional, salário, emprego, terra, saúde, educação, são todos desafios dos militantes do Partido Socialismo e Liberdade - P-SOL. Dep. Babá

 
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