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Lula abre 44ª FNP e pede apoio de prefeitos

07.05.2003 | Fonte de informações:

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"Estamos contando com essa parceria para que possamos repartir o ônus e o bônus", afirmou a cerca de 500 pessoas — entre elas 65 prefeitos de todos os partidos, que fazem parte da FNP.

Segundo Lula, a realização da reforma da Previdência é a única possibilidade de, nos próximos seis ou sete anos, os governos terem recursos para pagar aos aposentados. "Se não fizermos [as reformas], grande parte dos prefeitos e governadores não terão dinheiro para pagar a seus aposentados", alertou.

Ainda voltado aos prefeitos — que devem, nesta tarde, aprovar a Carta de Aracaju, com solicitações e reivindicações a serem entregues a Lula — o presidente lembrou que sua função é adequar todos os gastos à receita e à capacidade de endividamento da União. "Senão estarei sendo um irresponsável. Todos têm o direito de ser contra ou a favor das propostas de reforma da Previdência e tributária. Mas quem for contra, por favor, mostre da onde se tira o dinheiro para pagar [as dívidas com os aposentados]." E reafirmou que os textos das reformas entregues na semana passada ao Congresso não são apenas do governo federal, de todos os 27 governadores de Estado.

Lula reafirmou que os prefeitos têm, em seu governo, um aliado para fortalecer os municípios, e fez mais um alerta aos críticos de plantão. "Estou convencido de que chegaremos a algum lugar se pararmos de pensar no montante de dinheiro ideal e começar a pensar em gastar o que temos", disse.

Ele voltou a pedir apoio às reformas e envolvimento dos municípios na política de segurança pública. "Acabou esse negócio de o prefeito colocar a culpa no governador, que põe a culpa no presidente, que culpa o FMI. Temos que repartir o ônus e o bônus", repetiu.

Desenvolvimento regional Ainda em seu discurso, Lula disse ser muito grato a São Paulo por tudo que o Estado proporcionou a ele e a cerca de 6 milhões de nordestinos que lá residem. A afirmação foi uma resposta ao governador do Sergipe, João Alves Filho (PFL), que, em seu discurso, criticou a grande concentração de renda e de investimentos voltados a São Paulo. Segundo João Alves, que defende a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no destino, e não na origem, São Paulo não teria se desenvolvido tanto não fosse a mão-de-obra barata que os nordestinos propiciaram ao Estado.

Ao responder, Lula concordou que a política tributária foi historicamente injusta, mas ressaltou que a elite do Nordeste ganhou tanto dinheiro quando a elite do Sudeste. "O Nordeste foi muito rico, e a elite da região não ficou aqui. Provas são as tantas usinas falidas pela região, cujos proprietários foram embora e levaram junto seu patrimônio."

Para corrigir distorções regionais, Lula lembrou que assumiu o compromisso com a questão do desenvolvimento regional, e participará de debates regionais com todos os governadores. O primeiro deles será nesta sexta-feira, no Acre, com a presença dos governadores da região Norte.

"Além disso, cada ministro vai viajar todos os Estados para debater desenvolvimento regional, para que a gente possa ter consciência de que o desenvolvimento do Estado não se dará pela guerra fiscal. Porque não é um terreninho que justifica uma empresa sair do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, para ir a outro Estado. A empresa tem que analisar se tem mercado, se tem mão-de-obra qualificada, se tem infra-estrutura que motiva uma empresa transitar de um Estado para outro. E quem tem que ser o indutor disso é o governante. Nós temos que ser o indutor dos investimentos para consagrar o desenvolvimento regional", concluiu.

Transposição de águas O presidente disse ter havido um mal-entendido na semana passada, quando disse, no Congresso, que faria transposição de águas para resolver o problema do semi-árido. Segundo Lula, alguns entenderam incorretamente que ele estava se referindo à transposição das águas do rio São Francisco. Na verdade, ele não citou nenhum rio específico. "Sei que tem água em outros lugares", disse.

Lula defendeu que se proteja o rio São Francisco. "Se não tomar cuidado, o velho Chico morre. É preciso revitalizá-lo, recuperar sua cabeceira e alguns afluentes. Mas o velho Chico não pode salvar o Nordeste de tudo. Vamos cuidar disso com carinho", afirmou.

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