INSS em um país de todos

Os servidores do INSS estão em greve, como tem ocorrido em quase todos os anos, a partir da regulamentação deste direito e estão reivindicando, como sempre, reposições, aumentos e melhores condições de trabalho, mas talvez, desta feita, as suas reivindicações não sejam justas pois Lula concedeu-lhes um aumento após anos sem que o funcionalismo público federal, obtivesse tal benefício. O aumento foi de 0,1 por cento, o que significa que Lula pode se regozijar com o fato de que concedeu um aumento maior que seu antecessor, como sempre tem ocorrido em todos os discursos em que Lula compara os dois governos.

O INSS é, dos órgãos da administração pública federal, o que mais há desorganização administrativa, em face, de seu gigantismo e, principalmente, das consecutivas administrações em que é priorizada a conveniência política, como no caso do senador Waldeck Ornellas, cuja nomeação foi imposta ao governo FHC, pelo então todo-poderoso presidente do Congresso, Antônio Carlos Magalhães e, também em face do gigantismo, torna-se quase incontrolável, a ocorrência de fraudes, que somente se tornam possíveis, com a conivência de funcionários do órgão.

É possível, entretanto, que, sob uma administração responsável, o INSS seja tão eficiente quanto os Correios, como já foi comprovado na administração Waldir Pires, no governo Sarney, que conseguiu reduzir drasticamente o déficit da previdência, à época e mesmo o atual ministro Romero Jucá que, embora esteja envolvido em denúncias de fraudes, iniciou um bom trabalho de investigação dentro do órgão, principalmente na concessão de benefícios o que resultou numa redução significativa do déficit, mas, independentemente de o órgão ser ou não bem administrado, os servidores sempre estiveram entre os mais desvalorizados dentre todos da administração pública federal.

Dificilmente há greves dos servidores do Judiciário ou do Legislativo, pois os servidores destes poderes são, flagrantemente, mais valorizados que os de alguns setores do Executivo como os do INSS e das áreas de saúde e educação, por exemplo, havendo discrepâncias significativas com relação a vencimentos, vantagens, principalmente com relação aos do Legislativo. Há, no entanto, setores do Executivo que são bem valorizados como ao Polícia Federal e a Receita Federal que, a propósito, quando entra em greve, o faz estrategicamente, entre os meses de março e abril que é o período de processamento dos dados das declarações do imposto de renda.

Entretanto, os servidores do INSS, ao entrar em greve, deveriam sensibilizar os governantes pois a paralisação de seus serviços, afeta um setor da sociedade brasileira que deveria ser considerado importante: aposentados e pensionistas que geralmente são carregados em idade, no entanto, são vistos pelos governantes como um problema pois estão cada vez mais numerosos e até pouco tempo atrás não contribuíam em nada apenas para o crescimento do déficit da previdência, mas agora contribuem com uma parcela que se é considerada como desconto previdenciário, o governo Lula deve ter feito um acordo com Deus e os que contribuem com tal parcela não poderão mais ser cobrados de nenhuma forma no plano espiritual.

Parta que uma greve seja bem sucedida no Brasil é necessário, entre outras coisas, que haja apoio da opinião pública mas, no caso dos servidores do INSS, alem do fato de haver uma quase constância nos movimentos grevistas, eis que a última se realizou em 2004, com duração de 60 dias, o que resulta no descrédito do movimento, a paralisação dos serviços causa transtornos aos aposentados e pensionistas que são alvo da comiseração pública, face a serem idosos, em sua maioria.

A propósito, os grevistas, fossem quais fossem suas reivindicações, costumavam obter total apoio do PT quando este estava nos bons e velhos tempos de oposição.

O aumento simbólico de 0,1 por cento, concedido ao funcionalismo, pode não ter sido do agrado dos servidores públicos mas uma grande parte da população, principalmente os trabalhadores da iniciativa privada aprovaram esta medida pela tradicional repulsa que estes tem com relação ao funcionalismo público, pelas vantagens que eles possuem, como por exemplo, a estabilidade, o que possibilita, por exemplo, que haja uma paralisação de 60 dias sem que haja corte nos salários ou que a colocação seja ameaçada. Entre os que desaprovavam este tipo de vantagem, certamente estava o metalúrgico Luis Inácio da Silva.

A estrutura do funcionalismo público no Brasil é deficiente graças à administração central, o que possibilita, por exemplo, que em alguns setores haja excesso de funcionários e noutros, falta e também que haja distorções como a diferença de vantagens entre os servidores dos três poderes e, sendo os servidores do Executivo, os mais discriminados, é natural que sempre haja greves como as do INSS.

Os grevistas devem até mesmo, sentirem-se incentivados, face ao fato de haver na presidência um ex-líder sindical que costumava comandar tantas greves mas Lula, assim como os líderes do PT, esquecem muito freqüentemente, seu passado.

Jose Schettini Petrópolis BRASIL