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Semestre pode gerar 800 mil postos de trabalho

06.01.2004 | Fonte de informações:

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O ministro destacou as áreas de construção civil, serviços e turismo como as áreas que mais geram emprego, e lembrou que para este ano foi aprovado o maior orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de R$ 7,5 bilhões. Com crescimento em 2003 abaixo de 0,5%, lembrou o ministro, "fechamos com um milhão de novos postos". Para 2004, com previsão de crescimento de 3,5%, "se olharmos para os setores mais empregadores, poderemos ter notícias boas", acrescentou.

Ano de reformas Sobre o projeto de nova estrutura sindical, Jaques Wagner informou acreditar que no início de fevereiro estará pronto. As mudanças, ressaltou, não serão decisivas na geração de empregos, mas o crescimento econômico. O ministro disse ainda que crescimento econômico e geração de empregos também são responsabilidade do empresariado brasileiro.

Wagner destacou que o maior desafio do Brasil no momento é aumentar a competitividade entre as empresas sem reduzir os empregos. "Se continuarmos com a tese de que toda competitividade quer dizer redução salarial e redução de emprego, estaremos caminhando para uma encruzilhada", alertou.

Leia a íntegra da entrevista:

Bom Dia Brasil: Ministro, a projeção é ambiciosa, mas como é que se faz emprego? Qual vai ser a mágica que o governo vai usar?

Jaques Wagner: Em primeiro lugar, não há mágica. A grande forma de você gerar emprego é fazer crescimento econômico voltado para as áreas que mais geram empregos. É a construção civil, a área de serviços, o turismo... Essa é a medida que nós temos que tomar e que nós já estávamos tomando no segundo semestre deste ano, quando retiramos aproximadamente R$ 9 bilhões do FAT (Fundo de Apoio ao Trabalhador) de aplicações financeiras e colocamos isso à disposição de investimentos produtivos. Aprovamos para o ano que vem um maior orçamento do Fundo de Garantia: R$ 7,5 bilhões. Se ele todo for realizado em saneamento, transporte e habitação, por si só pode ser um gerador de aproximadamente 800 mil novos postos de trabalho na construção civil. Este ano, nós fechamos com um milhão - um crescimento abaixo de 0,5%. Para 2004, se nós tivermos o crescimento esperado de 3,5% e se olharmos para os setores mais empregadores, nós poderemos ter notícias boas e eu estou extremamente otimista com isto para este ano.

Bom Dia Brasil: Um dos caminhos para aumentar a oferta de emprego é mexer nos direitos dos trabalhadores, flexibilizando as regras trabalhistas. Mas o obstáculo é realmente o sindicato, que não está aceitando...

Jaques Wagner: Nós estamos, no Fórum Nacional do Trabalho, praticamente terminando a fase da estrutura sindical. Eu acredito que no começo de fevereiro nós possamos enviar ao presidente da República a nova estrutura sindical - fruto do entendimento entre empresários e trabalhadores na mesa de negociação. Já começamos a discutir a legislação trabalhista. Mas quem alavanca a geração de emprego é o crescimento econômico. Se não houver o crescimento econômico, não adianta nenhum tipo de mexida em direito, porque o emprego não chega.

Bom Dia Brasil: De acordo com a reportagem, houve a formalização de empregos, principalmente na agricultura. Na verdade, não houve criação de empregos... Nesse paradoxo de modernizar o país e criar emprego, como se resolve isso? Porque a modernização normalmente reduz o emprego. Como o governo vai estimular o investimento privado nacional e estrangeiro para não depender só do FAT, Fundo de Garantia...

Jaques Wagner: De um milhão de empregos de carteiras assinadas, aproximadamente 300 mil foram formalizações - fruto da fiscalização e da decisão de empresários que, quando passam a precisar exportar, são obrigados a formalizar. Na área da questão da competitividade com redução de emprego e crescimento econômico é o grande desafio não só do Brasil. Se nós continuarmos com a tese de que toda a competitividade gera redução salarial e de emprego, estamos caminhando para uma encruzilhada. Este é um desafio para empresários e para o governo. Eu daria como exemplo as parcerias "público-privada". Nós queremos realmente que o dinheiro privado - crescimento econômico e geração de emprego também são responsabilidades do empresariado brasileiro, que precisa ter uma visão de médio prazo, acreditar no que está sendo feito e começar a fazer uma aposta de crescimento consistente gerando emprego e aumentando a renda do trabalhador.

Bom Dia Brasil: Para incentivar o empresariado, o governo criou o Programa Primeiro Emprego para a contratação de jovens. O senhor tem um balanço deste programa? Quatro jovens foram contratados e o que se pode esperar em 2004 para o primeiro emprego?

Jaques Wagner: O programa começou a funcionar em novembro e, neste ponto, eu tenho que agradecer ao empresariado. No final do ano, eu fechei um acordo para que até março 6 mil novos postos de empregos com a área de postos de gasolina. Fora deles, nós já tínhamos duas mil novas ofertas. A partir de janeiro, nós vamos intensificar o programa, que está instalado em 27 capitais e eu continuo com o objetivo de, neste ano, conseguir oferecer 250 mil novas vagas para jovens entre 16 e 24 anos.

Bom Dia Brasil: O senhor eu disse que conta com dinheiro das empresas privadas para ajudar na geração de empregos. Como o governo pretende investir na construção civil, com ênfase especificamente no saneamento básico, sem um marco regulatório definido para o setor?

Jaques Wagner: No final do ano passado, nós assinamos - o presidente da República assinou, junto com o presidente da Caixa Econômica Federal e o ministro Olívio Dutra - R$ 1,7 bilhão para este ano na área de saneamento, de transporte e habitação popular. É claro que a idéia é ampliar isso neste ano, assim como fizemos com o setor elétrico, queremos fazer com o setor de saneamento. Há forma de regulamentar o setor, para que o investimento privado possa vir com segurança de retorno.

Bom Dia Brasil: O senhor acha que a regulamentação para o saneamento básico sai este ano?

Jaques Wagner: Eu não tenho esse dado para lhe oferecer agora. Seguramente, se nós queremos investimento, é preciso regulamentar. Assim como no primeiro ano regulamentamos a área de energia elétrica, nós temos capacidade de chegar a um denominador comum, junto com o empresariado, e regulamentar também o setor de saneamento, porque é fundamental que o investimento privado se some ao investimento público para o crescimento que nós queremos. Bom Dia Brasil: Mais de 1,3 mil prefeituras estão com o 13º salário atrasado, bem como os salários dos funcionários atrasados. O que o Ministério do Trabalho pode fazer a respeito disso?

Jaques Wagner: O Ministério do Trabalho, na verdade, pode fiscalizar. O ato de denunciar a prefeitura e de processá-la, no caso de débito do 13º é do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. Eu acho que é ruim, o 13º faz falta também no comércio, para o crescimento da economia, mas não quero fazer um julgamento apressado dessas prefeituras que estão erradas, porque teriam que ter pago o 13º até o dia 20 de dezembro.

Bom Dia Brasil: No ano passado, por causa da reforma tributária e do ajuste fiscal, foi o ano do ministro da Fazenda, Antônio Palocci; e por causa da reforma da Previdência foi o ano do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Este será o seu ano, com mudanças na CLT, na lei sindical e na criação de empregos. Ao mesmo tempo, o presidente Lula fala em reforma ministerial. O senhor tem garantido o seu ano pela frente?

Jaques Wagner: A reforma ministerial por enquanto é um assunto que está restrito ao presidente da República. Em nenhuma reunião ministerial que eu participei esse tema foi discutido. É óbvio que se sabe que vai haver alguma reforma. A dimensão dela em si deve estar sendo discutida pelo presidente hoje com os ministros da casa. Eu acho ótimo que este ano seja o ano da inclusão social pelo emprego, mas a tarefa não é exclusividade do Ministério do Trabalho. Por isso, o presidente da República, esta semana ainda, convoca uma reunião com vários ministros, porque o esforço é de todos. É do governo, é do empresariado, é do próprio movimento sindical - que representa os trabalhadores - e é de todo o ministério. É claro que o Ministério do Trabalho terá um papel de destaque, porque essa é a nossa tarefa do dia-a-dia, buscar formas de incluir pela via da oferta de empregos.

Partido dos Trabalhadores

 
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