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José Serra mente em nota divulgada

05.04.2004 | Fonte de informações:

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A nota do tucano diz ainda que Santoro, de acordo com publicação do Diário Oficial em 2 de outubro de 2000, integraria um grupo que tinha a finalidade de "apurar reclamações, fraudes e outras irregularidades apontadas pelos usuários do SUS".

Serra omitiu informação de que, no ano anterior, Santoro havia sido designado pelo próprio ministro da Saúde da época, José Serra, a integrar uma equipe para desenvolver, nos 18 meses seguintes, um projeto de implantação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos para Saúde (SIOPS), "incluindo o estudo de normas para elaboração orçamentária do setor da saúde dentro das contas públicas", conforme portaria publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 1999 e assinada por Serra e por Geraldo Brindeiro.

Coincidência

O presidente do PT, José Genoino, afirmou, a respeito da nota do PSDB, que ninguém acusou os tucanos de conspirar contra o governo, apenas foi mostrada a suposta relação entre o subprocurador José Roberto Santoro e o presidente do PSDB, José Serra, segundo informações de O Globo Online.

"É bom quando o PSDB precisa dar explicações. Até porque eles estavam muito faceiros. Não acusamos ninguém. Só mostramos coincidência. Só estamos dizendo que Serra e Santoro trabalharam juntos. As coincidências existem. Os tucanos estão muito sensíveis. Eles nasceram de sangue azul. E quem nasceu de sanque azul é assim", disse.

Leia, a seguir, trecho da públicação do Diário Oficial da União (DOU) de 03 de maio de 1999, assinado por Serra e por Geraldo Brindeiro, que comprova as atribuições de Santoro no Ministério da Saúde.

Portaria Interministerial nº 529, de 30 de abril de 1999, Assinada por José Serra e Geraldo Brindeiro diz:

"... designar equipe composta pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão-Adjunto, José Roberto Figueiredo Santoro; pela Procuradora Regional da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; pelo Procurador da República, Humberto Jacques de Medeiros; pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Barjas Negri; e pelo secretário de investimentos do Ministério da Saúde, Geraldo Biasoto Junior, para desenvolverem, nos próximos dezoito meses, projeto para implantação de um Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos para Saúde - SIOPS, abrangendo União, Estados e municípios, incluindo o estudo de normas para elaboração orçamentária do setor da saúde dentro das contas públicas."

Agora, leia nota que José Serra publicou no site do PSDB:

(...) Quero esclarecer que, ao contrário do que se procura difundir, o procurador da república José Roberto Santoro nunca foi meu subordinado no Ministério da Saúde. Em setembro de 2000 ele foi indicado junto com outros dois procuradores, pelo então Procurador Geral da República Geraldo Brindeiro, para fazer parte do Grupo de Acompanhamento de Responsabilização, com a finalidade de apurar reclamações, fraudes e outras irregularidades apontadas pelos usuários do SUS. Até então eu não conhecia nenhum dos procuradores indicados pelo Dr. Brindeiro. No desempenho dessas funções da procuradoria prestaram relevantes serviços, quer desbaratando esquemas de fraudes nos atendimentos do SUS, quer coibindo atuações irregulares de grupos lobistas em Brasília. O Grupo foi instituído através da Portaria conjunta Ministério da Saúde e Procuradoria Geral da República, n 1.112, em 29 de setembro de 2000 e publicada no Diário Oficial (190-E) do dia 2/10/2000.

PT

 
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