Violento ataque do PSDB contra Lula

O PSDB apresentou ontem dez emendas que corrigem distorções e melhoram o texto da Medida Provisória 133, que trata da criação do Programa Especial de Habitação Popular (PEHP). Na verdade, a MP renomeia programas sociais já adotados pelo governo FHC, como o "Morar Melhor" e o "Habitar Brasil". Esses projetos atendem famílias com renda de até três salários mínimos que moram em favelas, lixões e em áreas de proteção ambiental.

FARAÓS - "A política do governo Lula é parecida com a dos faraós que, ao assumir o trono, mandavam apagar o nome de seu antecessor de todas as obras construídas para gravar sua marca no que já existia", comparou a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, ela disse que as emendas corrigem equívocos e esclarecem pontos obscuros da MP. Uma delas impede que o governo utilize recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - criado no governo FHC - para custear os programas de habitação renomeados pelo governo Lula. Além disso, as verbas dos novos programas deverão constar do orçamento anual do Ministério das Cidades.

"Pretendemos também impedir a burocracia na liberação do dinheiro para a população, o que pode ser contornado se houver um simples remanejamento dos recursos de um programa existente para outro com a mesma finalidade. Para garantir a lisura dos atuais programas, o governo FHC criou procedimentos de segurança a fim de liberar verbas, que o atual governo esqueceu de revogar na MP", explicou.

Governo rejeita proposta tucana para aumentar mínimo em 2004

O relator do orçamento para 2004, deputado Jorge Bittar (PSDB-RJ), deu, na última quarta-feira, mais um exemplo de como os petistas esquecem o que prometeram no passado. Durante a votação de emendas à proposta orçamentária do governo, Bittar rejeitou destaque apresentado pelo deputado Anivaldo Vale (PSDB-PA), que permitiria ao presidente Lula cumprir promessa eleitoral de elevar para U$ 100 o valor do salário mínimo no país.

CONTRADIÇÃO - "Apresentei o destaque à Comissão Mista de Orçamento para auxiliar o governo a cumprir a promessa feita no ano passado durante as eleições presidenciais. Minha proposta previa o aumento real do salário mínimo em 23%, com o valor atingindo o patamar de R$ 318 já a partir do ano que vem", disse o tucano. Segundo Anivaldo Vale, o episódio revelou outra contradição do PT. Ele contou que o destaque rejeitado pela Comissão foi baseado na proposta do próprio Bittar, apresentada no ano passado quando o deputado ainda fazia parte da oposição ao governo FHC.

"Tomei como base a proposta do Bittar apresentada em 2002. O episódio mostra as incoerências de um partido que antes de chegar ao poder tinha um discurso bem diferente do defendido hoje", avaliou. O projeto petista para 2004 não prevê aumento real do salário mínimo.

Virgílio: Lula é a versão moderna do Messias

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio(AM), afirmou ser "lamentável" o país ter no Planalto "alguém que não resiste a cinco minutos de um discurso de improviso". Ontem ele rebateu a declaração do presidente Lula que chamou os ex-presidentes de "covardes" durante discurso na Paraíba. Virgílio lembrou que Lula atingiu também os ex-presidentes, José Sarney, "aliado do governo", e Itamar Franco, atual embaixador do Brasil em Roma. "A coisa está ficando grave. Pior é que não posso ajudar porque não sou médico. O dia-a-dia deve atacar seu fígado. E ele, como messiânico, pensa ser o único que pode governar o país", constatou Virgílio. Já o senador Tasso Jereissati(PSDB-CE), disse que Lula tem "mais dois meses para continuar fazendo oposição aos governos anteriores". "No próximo ano, ele tem de governar e mostrar serviço", avisou.

"governo do Fome Zero é governo zero à esquerda"

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), fez ontem um balanço dos dez meses do governo Lula. Segundo o tucano, um quarto do mandato de Lula "já se esvaiu" e o país vive uma inércia administrativa. "Temos ministros batendo cabeça, flacidez ética e irregularidades. O caso do ator Antonio Grassi - que ao mesmo tempo ocupa a presidência da Funarte e está no elenco de uma novela global - é um exemplo. Não podemos assegurar que esse foi o último", declarou.

HERANÇA BENDITA - O senador disse também que o único aspecto positivo do governo é a política econômica herdada de FHC. "Mas eles não souberam baixar juros no tempo hábil e, por isso, condenaram o país a um crescimento de 0,5% este ano", lamentou. Na opinião do líder tucano, a herança maldita do país foi criada pelo PT para vencer a eleição. "As declarações feitas contra a Alca e o FMI afastaram os investidores", afirmou.

Virgílio lembrou ainda a "falência na política social do governo petista". "É só olhar para o símbolo do Planalto, o Programa Fome Zero. Eu diria, sem ironia, que o governo do Fome Zero tem-se demons-trado o governo do zero à esquerda", avaliou.

PT usa Fome Zero para angariar votos nas eleições

De vitrine social do Planalto, o Programa Fome Zero se transformou em "cabo eleitoral" do PT. A denúncia é do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Ontem ele mostrou em plenário a cópia de um ofício elaborado pelo Comitê Gestor do Programa Fome Zero em São Lourenço da Serra, no interior paulista. "É deplorável usar a menina dos olhos do atual governo com intuito meramente eleitoral, com objetivo de expandir o PT nas cidades pobres", criticou.

LUZ AMARELA - Segundo ele, o documento fere a Constituição, além de mostrar o total despreparo e arrogância dos petistas. "Esse documento enxovalha o conceito de República. O programa foi denominado 'Fome Zero do governo Lula', contrariando dispositivo constitucional que trata da impessoalidade na administração pública", informou.

De acordo com o tucano, o ofício revela que o PSB local e o PT, por meio de seus presidentes municipais, têm adotado condutas questioná-veis com o prefeito de São Lourenço da Serra. "Que atribuições têm esse comitê para mandar no prefeito? Além disso, a cópia contém uma série de ameaças a ele para que sejam atendidas as exigências", destacou.

O documento é assinado justamente pelos candidatos a prefeito e vice-prefeito nas eleições de 2004. " Estão cometendo um crime. O Fome Zero não pode ostentar tal barbaridade", afirmou Pannunzio, que irá tomar providências junto ao Ministério Público e à Justiça.

Comissão de Assuntos Sociais recebe comitiva da Finlândia

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), recebe hoje, às 10h30, o ex-secretário da CAS do Parlamento Finlandês Pentti Arajärvi, que visita o Brasil. Ele é marido da presidente da República da Finlândia,Tarja Halonen, que já comandou a mesma Comissão e foi Ministra da Saúde e Temas Sociais do país nórdico em gestões anteriores.

"Estamos muito orgulhosos com o interesse da comitiva finlandesa em conhecer o nosso trabalho. Pentti pôde constatar que, apesar do nível de desenvolvimento do Brasil as questões sociais estão em primeiro plano", disse a senadora.

Lúcia Vânia elogiou ainda a conduta da presidente da Finlândia por ter como bandeira de governo as áreas da saúde e a social. "Tarja é a primeira mulher a ocupar a presidência da Finlândia, uma democracia republicana. Foi eleita porque propôs a reforma fiscal do país com objetivo de reduzir os impostos; além de garantir mais verbas para o sistema de pensões e aposentadorias", concluiu.

Brasil cai no ranking de competitividade mundial

O Fórum Econômico Mundial divulgou o ranking de competitividade, situando o Brasil na 54ª colocação. O resultado, que representa uma queda de duas posições em relação ao ano passado, poderia ter sido ainda pior caso a nova metodologia de cálculo usada em 2003 pelo Fórum estivesse em vigor desde 2002. Nesse caso, o Brasil teria despencado nove posições ."Esse é o resultado de um governo que não investe em Ciência e Tecnologia", afirmou o deputado Ronaldo Dimas (PSDB-TO). Para o deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), a política econômica petista é a principal responsável pela queda. "Não existe governo além das diretrizes fiscais do Banco Central", concluiu.

Eu sei o que vocês prometeram na eleição passada

"O atual governo [FHC] estabeleceu um equilíbrio fiscal precário no país, criando dificuldades para a retomada do crescimento. O governo não trabalhou como podia para aumentar a competitividade da economia. Há outro caminho possível."

- Candidato Luiz Inácio Lula da Silva, na Carta ao Povo Brasileiro, em 24 de junho de 2002. O "outro caminho" a que Lula se referiu foi a queda do Brasil no ranking de competitividade divulgado anteontem pelo Fórum Econômico Mundial. O país desceu duas posições em relação ao último ano do governo tucano e encontra-se hoje na 54ª colocação. O estrago seria pior se a nova metodologia de cálculo usada pela entidade estivesse em vigor desde o ano passado. Nesse caso, o Brasil teria afundado nove posições.

Fogo Amigo

"Essa reforma tributária é uma anomalia e poderá desestabilizar o sistema tributário brasileiro. Defendo uma reforma verdadeira, cabal e definitiva que simplifique a cobrança de impostos e reduza a carga tributária. A que está aí é paliativa"

- José Alencar, vice-presidente da República, durante audiência pública anteontem sobre a Alca na Comissão de Relações Exteriores da Câmara

"Antes de falar de seus antecessores, o presidente Lula precisa fazer alguma coisa"

- Pedro Simon (PMDB-RS), ao comentar a grosseria de Lula, que acusou os ex-presidentes da Repúblicas de "covardes".

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