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Saúde: ministro divulga lista com preços máximos de medicamentos

04.09.2003 | Fonte de informações:

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O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou nesta quarta-feira que 372 medicamentos terão que reduzir os seus preços aos valores praticados em março deste ano. Desse total, 150 terão redução de até 55%. Além disso, 9.995 remédios terão os preços reajustados em 2%. A regra é válida a partir desta quarta.

O ministério também está disponibilizando a listagem de 150 medicamentos dos 500 que entraram no "acordo de cavalheiros" para congelar os preços. O acordo foi firmado ainda em 2002, mas os preços foram elevados acima do estabelecido no acordo. Estes remédios terão reajuste de 55%.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve divulgar, também, uma relação de medicamento que passam por processo de avaliação. A lista deve estar nesta quinta-feira (4) no site da Anvisa.

Outro caso é o medicamento que tem preço registrado na CMED (Câmara de Medicamentos), mas não está na lista. "De 2,5 mil apresentações, é possível que ainda haja redução. Estamos tendo todo o cuidado para evitar problemas", afirmou o ministro.

Segundo o ministro, o valor das multas para quem descumprir a nova regulamentação pode receber multas de até R$3 milhões. Há, ainda, uma lista de medicamentos na página da Anvisa, onde constam nomes de todos os medicamentos que continuam preços liberados.

Informações ao cidadão O ministro divulgou, também, que a partir desta quinta-feira (4) passa a funcionar o Disque Medicamentos (0800 6440644). Pelo telefone, o cidadão vai poder obter informações sobre preços de medicamentos.

"Se alguém vai comprar remédio e identifica que o preço está mais alto, ela pode ligar mais para saber qual o preço que deve custar, se o preço não estiver de acordo com as listas a pessoa pode formalizar uma denúncia", explicou o ministro.

Durante a coletiva, o ministro anunciou o incentivo à política de prescrição de remédios genéricos. O acesso da população aos medicamentos deve ampliar, segundo Costa.

Para 2004, o governo prevê investimentos de R$80 milhões em laboratórios para melhorar a qualidade dos medicamentos produzidos. "Estamos num processo de negociação para criar um financiamento para empresas de pequeno porte para que possam adaptar-se aos critérios mais rigorosos". O Ministério da Saúde prevê ampliar a capacidade de produção e diminuir o déficit da balança comercial da saúde.

Novos medicamentos Houve o anúncio de uma nova Câmara de Registro de Medicamentos que, segundo o ministro, está sendo composta provisoriamente. "Há empresas que desejam fazer lançamentos de seus produtos no Brasil. É uma política que ocupa papel primordial, uma das definições que queremos implantar. As pessoas que forem contratadas não devem ter nenhum vínculo com empresas de medicamento, um critério que não era utilizado anteriormente", explicou. A Câmara deve estar funcionando em 30 dias.

Segundo Costa, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva "dá total apoio à política que vem sendo implantada pelo Ministério "Temos contrariado interesses, mas o presidente reafirmou, que nos temos de dar continuidade à esta política para mudar a saúde no Brasil e, portanto, nós iremos adiante", concluiu.

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