O PT e o diálogo com a sociedade civil

O governo remodelou as atribuições da Secretaria Geral da Presidência que neste governo é responsável pela articulação do diálogo com a sociedade civil. Também criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para orientação das linhas de desenvolvimento estratégico do país. O CDES é composto por 90 representantes da sociedade civil e 12 ministros e este ano as plenárias debateram as políticas industrial, energética, tributária, de desenvolvimento regional e de crédito, além da retomada do crescimento sustentado e da elaboração da agenda nacional de desenvolvimento, que pretende desenhar soluções estratégicas para os principais problemas do País.

E é a partir de temas de interesses dos brasileiros que o relacionamento com o governo vem se fortalecendo e se tornando mais presente. O processo pioneiro de discussão do Plano Plurianual 2004-2007 é um exemplo disso. Representantes de 2.170 entidades organizações participaram de encontros nas 27 unidades da federação. A idéia também é construir mecanismos para o acompanhamento e revisão do PPA.

Também foram realizadas, em 2003 e 2004, 11 conferências nacionais. Dentre elas a IV Conferência Social, XII Conferência da Saúde, a I Conferência do Meio Ambiente e a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. As etapas municipais e estaduais desses encontros envolveram a participação de mais de um milhão de pessoas. Houve ainda a intensificação da interlocução com os governos municipais e estaduais por meio do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que concede espaço para os prefeitos opinarem sobre as reformas tributária e previdenciária, acesso a financiamentos públicos, etc.

As reformas também foram discutidas com o movimento sindical, em São Paulo, onde 300 dirigentes de todas as centrais sindicais estiveram presentes. Já a constituição de uma mesa permanente de diálogo com o funcionalismo público tem permitido avanços importantes na política salarial. Os planos Safra de Agricultura Familiar 2003/04 e 2004/05 e o Nacional de Reforma Agrária são resultado da negociação de entidades, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e o Movimento das Mulheres Camponesas (MMC).

O diálogo com a sociedade também é feito no exterior. O governo estimulou a participação de organizações na Conferência sobre a Sociedade da Informação, em Genebra, na Declaração Voluntária sobre Direito à Alimentação da ONU e na negociação em Cancún, da Organização Mundial do Comércio, bem como no Fórum Social Mundial.

Além disso, uma série de projetos de desenvolvimento regional está em discussão com a sociedade civil: Plano Amazônia Sustentável (PAS), o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área Influência da Rodovia Cuiabá-Santarém e o Plano BR-163 Sustentável. O governo também investiu na instalação de ouvidorias. A Ouvidoria Geral da União que funciona junto a Controladoria Geral da União (CGU) avalia junto à população o grau de satisfação quanto aos serviços públicos. Este ano, já são 109 ouvidorias nos ministérios, universidades, empresas públicas, autarquias e demais órgãos governamentais.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República