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Boletim Eletrônico da Deputada Federal Luciana Genro

03.10.2003 | Fonte de informações:

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OPINIÃO Liberdade para os presos do MST! A chegada Junto com a senadora Heloísa Helena (AL), os deputados Babá (PA) e Adão Pretto (RS) e o dirigente do MST João Paulo Rodrigues, viajo de Brasília ao Pontal do Paranapanema. Nossa tarefa é levar apoio aos presos políticos do MST. Somos recebidos no aeroporto da cidade de Presidente Prudente por centenas de mulheres lutadoras que iniciavam ali a Marcha pela Liberdade dos Presos Políticos do MST. Vestidas de branco e com os punhos cerrados, elas nos receberam com o calor de quem é companheiro. A marcha iniciava ali uma longa caminhada até o Fórum da cidade, de onde saíram as ordens de prisão contra José Rainha, Mineirinho, e, mais recentemente, de Diolinda. Enquanto as mulheres marcham até o Fórum, onde acontecerá um Ato, nós vamos visitar os presos. Rumo às visitas

Viajamos cerca de 40 km para visitar Diolinda, presa na Cadeia Pública de Piquerobi. No trajeto, as enormes extensões de terra chamam a atenção. Como não se revoltar diante de tanta exuberância da natureza, tanta riqueza nas mãos de tão poucos? É o latifúndio, o mais cruel latifúndio, ao vivo e a cores na região mais conflagrada do país. Passamos por várias cidades, nomes conhecidos das notícias de jornal. As ocupações do MST fizeram famosa a região. A truculência dos latifundiários e a cegueira seletiva da justiça também. Viajamos junto com um vereador do PSB - nenhum do PT quis receber o "radicais" e nem participar do Ato. Ele conta sobre um dos municípios: é mais rico que a segunda cidade mais rica de Alagoas, mas a maioria do povo é ainda mais pobre. Aqui, os números sobre a concentração fundiária do Brasil viram terra e gente. Muita terra para pouca gente. Diolinda Até a chegada do delegado, tivemos que conversar com ela atrás das grades da pequena cela que divide com outras 5 presas. Entregamos jornais, cigarros, perguntamos como ela está, se é bem tratada. Nenhuma queixa, a não ser a saudade dos filhos. Ela chora quando vê uma foto do maiorzinho, de 11 anos, agarrado em sua mão, ela por trás das grades como naquele momento, tirada quando ele veio visitá-la. Mas o choro é breve. Seu espírito não é de derrota, nem ela é dada a lamentações. "A luta continua lá fora, isto aqui é só um quebra-mola", diz. Entrego o abaixo assinado de dirigentes sindicais pedindo a liberdade dos presos. Ela agradece e nos entrega uma carta. É para o marido José Rainha, encarcerado na Cadeia Compacta de Dracena, cerca de 60 km dali. É para lá que vamos. Rainha e Mineirinho

Preso "preventivamente", Rainha já estava na cadeia quando saiu a condenação de dois anos e meio por porte ilegal de armas. Mineirinho havia ido visitá-lo, com sua inseparável viola, quando foi comunicado que sua visita seria mais longa. Estava preso também. Ele conta o episódio e ri, divertido, dizendo: "Isso é que é amigo!!". Os dois estão juntos, na mesma cela. Vestindo o uniforme dos presos e com as barbas raspadas, fazem questão de seguir as normas que "têm que valer para todos, ninguém se acha diferente aqui". Chama a atenção nos dois a força, o ânimo, até uma certa alegria de ser parte da luta, mesmo presos. "Não vamos voltar para casa para carpir.

Vamos voltar para a luta e humilhar este juiz", diz Rainha referindo-se ao Juiz Atis de Oliveira, que tem se empenhado em prender as lideranças do MST no Pontal. Além dos três presos, vários outros estão com ordens de prisão.

São considerados "foragidos" pela Justiça. Entre eles está o pai de João Paulo, o jovem dirigente nacional do MST que nasceu no Pontal. Hoje, vive em Brasília e foi conosco até lá. "Foragida está a Justiça, que fecha os olhos para os latifundiários armados e prende lutadores da reforma agrária", digo depois, no Ato em frente ao Fórum. O Ato pela Liberdade dos Presos Políticos do MST

Retornamos a Presidente Prudente. Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, nos recebe, mas quem comanda o Ato e falará são só as mulheres. O dia é nosso, em homenagem a Diolinda. A primeira a falar é esposa de um dos "foragidos". Ela carrega um bebê no colo e fala com a força de um furacão.

Está sem o marido, mas não sem a coragem de enfrentar a luta. Nos chamam para falar. Eu, Heloísa e a Ministra Emília Fernandes. Os deputados, Babá e Adão Pretto, são anunciados e chamados ao palanque. A palavra, porém, é das "Diolindas", se é que temos direito a esta comparação. Ao final, é lida uma carta dela, escrita na cadeia. Suas palavras são de incentivo à luta, de indignação frente a flagrante injustiça daquelas prisões. Ela é mãe, apartada dos filhos pequenos. Mas quem fala naquela carta é a militante, a dirigente da luta. Ela sabe que o futuro de todos os filhos dos deserdados da terra depende da força da luta daquela gente. Desde a cadeia de Piquerobi ela envia a sua. Luciana Genro LUTAS Os chamados radicais convocam atos contra as prisões políticas dos lutadores da reforma agrária e pela moratória da dívida externa! Os parlamentares Heloísa Helena, Luciana Genro, João Fontes e Babá se articularam para convocar atos contra as prisões de Zé Rainha, Mineirinho, Diolinda e demais presos políticos da luta pela reforma agrária e pela imediata decretação da moratória no pagamento da dívida externa. A proposta surgiu depois da visita destes parlamentares a Zé Rainha, Mineirinho e Diolinda no Pontal do Paranapanema. Além dos parlamentares, a iniciativa está sendo articulada pelas correntes políticas como o MES, a CST, o MTL e o Pólo de Resistência Socialista de Pernambuco. Em muitos estados, com certeza, sindicatos combativos devem ser os protagonistas principais de eventos com esse caráter, na medida em que são dois temas que preocupam e movem a vanguarda lutadora no país. No Rio de Janeiro, o ato convocado pelos parlamentares radicais está sendo trabalhado para o dia 09 de outubro. No dia 13 de outubro deve ser a vez de Porto Alegre. Em muitas outras capitais tal iniciativa deve ser construída. LIBERAR OS TRANSGÊNICOS É CEDER AOS INTERESSES DOS EUA (pronunciamento revisado em 24 de setembro) O governo federal, através do Ministro da Agricultura, anunciou a liberação do plantio da soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto, para a safra 2003/2004. Esta decisão é muito grave. Ela contraria não só os compromissos de campanha de Lula, mas não cumpre nem mesmo a última MP sobre o tema, que havia liberado a comercialização da safra transgênica plantada ilegalmente no ano passado e determinava que o assunto seria debatido e decidido pelo Congresso Nacional. Agora a liberação se dá pelo instrumento da Medida Provisória, amplamente condenado pelo PT durante o governo FHC. Além disso, o próprio governo havia determinado que os produtos oriundos daquela safra fossem rotulados e fiscalizados. Nada disso foi feito. Dentro do próprio governo a crise ficou evidente. A Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, chegou a apelar ao próprio Lula antes de sua viagem. Ela defendeu publicamente o "princípio da precaução", diante da ausência de estudos de impacto ambiental na liberação dos transgênicos. O vice José Alencar, que recebeu a incumbência de assinar a MP, falou publicamente de sua angústia diante de tão importante decisão. O Poder Judiciário, que havia suspendido o plantio em medida liminar, advertiu que uma MP sobre o tema poderia ser configurada como crime de responsabilidade, punido até com impeachment. Já o MST organizou uma vigília em frente ao Ministério da Agricultura, onde o início de um confronto com a polícia aconteceu. Venceu o latifúndio, representado pelo Ministro Roberto Rodrigues, o governo todo capitulou e o povo brasileiro foi colocado diante de fatos consumados.

Primeiro, foi a liberação da safra anterior, sob a alegação de que não havia outra alternativa, pois milhares de agricultores seriam prejudicados. Agora, alega-se que não há sementes convencionais para o plantio, o que foi desmentido pelo Ministro da Agricultura em exercício. Recentemente, observamos escandalizados a caravana de deputados federais pagos pela Monsanto para conhecer suas instalações, que incluiu petistas e entre eles o gaúcho Paulo Pimenta, agora um convicto defensor dos transgênicos. O IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor - em recente comunicado aponta quem são os beneficiados pela liberação dos transgênicos: a Monsanto e o governo americano. Jânio de Freitas também ressalta a submissão do governo aos interesses norte americanos: "Do ponto de vista que predomina no governo - o do economicismo acima das contingências existenciais - a liberação da soja transgênica será como um presente aos agricultores dos Estados Unidos, reconhecidos pelo governo Lula como beneficiários de subsídios e outros favorecimentos que prejudicam a produção agrícola e as exportações brasileiras. Mesmo com o protecionismo, as exportações de soja transgênica americana são dificultadas pela preferência européia por soja convencional, caso da brasileira, ainda que com preço maior". São vários os riscos e problemas decorrentes da liberação dos trangênicos. O MST tem se manifestado permanentemente e de forma contundente sobre o tema. - As grandes empresas fornecedoras de insumos para a agricultura estão se modernizando e buscando novas formas de garantir e ampliar seus mercados consumidores e de garantirem a dependência dos agricultores aos seus produtos. Formam-se gigantescos conglomerados empresariais, que dominam ao mesmo tempo o setor de sementes e agrotóxicos, tornando-se um oligopólio. É a globalização chegando ao campo de maneira contundente. - A propaganda de diminuição de custos é falsa. Ao longo do tempo, se for vitoriosa a estratégia das empresas, todas as sementes disponíveis no mercado serão transgênicas e sob controle de algumas multinacionais. Isto levará ao aumento do custo da semente (até mesmo a cobrança de royaltis) e dos insumos químicos. - Risco de danos ambientais, destruição da biodiversidade, desenvolvimento de plantas e animais resistentes a uma ampla gama de antibióticos e agrotóxicos. - Risco à saúde humana, possibilidade de aumento no aparecimento de alergias e da resistência do corpo humano a antibióticos e de surgimento de novas doenças. Por tudo isso, manifestamos nosso apoio aos agricultores e sem terras do MST acampados em frente ao Ministério da Agricultura. Após a liberação de mais uma safra de transgênicos é hipocrisia afirmar, como fez o presidente Lula, que um projeto de lei vai debater e decidir democraticamente sobre o assunto de forma definitiva. A contaminação das lavouras será irreversível. Assim um Brasil livre de transgênicos, melhor para nossa economia, meio ambiente, saúde pública e soberania nacional, está cada vez mais distante. A bandeira Fora Ministro Roberto Rodrigues sintetiza a necessidade de combater o latifúndio e os interesses das grandes multinacionais da transgenia. Luciana Genro PT/RS

 
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